O presente texto apresenta as dimensões fundamentais do Estado de Direito em seu sentido jurídico-institucional e verifica se essas dimensões foram acolhidas pelas ordens jurídicas dos países da América Latina, em especial pela ordem jurídica brasileira. Além disso, o trabalho analisa os quatro grandes desafios dessa estrutura jurídico-institucional na atualidade nos países latino-americanos.Palavras-chave: Estado de direito. Patrimonialismo. Cidadania e Desigualdade Social.This paper presents the State of Law fundamental dimensions in its institutional- legal sense, and analyzes if these dimensions were adopted by the legal systems of the Latin American countries, especially by the Brazilian legal system. This paper also investigates the current four major challenges of this in...
Desigualdade, Pobreza e Programas de Transferência de Renda naa América Latina é o tema da Revista de Políticas Pública... entre a base e o ápice da pirâmide social. Nesse aspecto, tornase necessário situar as norm...
...XII - participação e controle social na formulação e acompanhamento das políticas cu... com o objetivo de reduzir desigualdades sociais e regionais, profissionalizando os agentes...es, sobretudo no âmbito do Mercosul, da América Latina, da Comunidade dos Países de Língua Portu...
O artigo trata da importância do Ministério Público no combate à violência nos países latino-americanos. Inicia-se com um breve histórico da democracia, partindo da Grécia Antiga até as novas democracias latino-americanas. Destaca-se a postura dos cidadãos latino-americanos quanto à legitimidade e eficiência do instituto democrático como solucionador das desigualdades sociais e suas conseqüências. Feito isso, verificam-se dados relativos à violência, índices de criminalidade na América Latina, principais vítimas e a atuação da polícia em investigações criminais. Por fim, comenta-se a instituição do Ministério Público em toda América Latina, focando, preliminarmente, o estudo na evolução histórica da instituição no Brasil, e, por fim, as funções ministeriais em outros países latinos. Con...
... realmente está legitimada socialmente e até onde a democracia consegue afastar o fantas...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... seja a proposta de organização social, certamente a ciência tem um espaço enorme de at...Os agricultores norte-americanos e argentinos que adotam os plantios de culturas ge...Na América Latina, o maior número de liberações ocorreu na Argent... quando elas se traduzem por desigualdades manifestas as quais, por sua vez, levam à revolta...
Introdução -2. 60 anos de internacionalização dos direitos humanos: gênese, avanços e retrocessos -3. As ditaduras militares latino-americanas do Cone Sul e o significado inaugural dos direitos humanos na região -4. Sobre dilemas e incertezas do novo instrumento de proteção internacional contra o desaparecimento forçado das pessoas -Referências Bibliográficas
... os países do Cone Sul da América Latina durante as décadas 1960 e 1970, quanto pelo trata... direitos econômico-sociais de matriz socialista), além de torná-los objeto de flagrantes violaç... dominantes, extremada pobreza e desigualdade social, violência endêmica, conflitos étnicos, ...
RECURSO DE REVISTA - PRESCRIÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS DECORRENTES DE ACIDENTE DE TRABALHO - AJUIZAMENTO EM DATA POSTERIOR À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 45/2004 E AO JULGAMENTO, PELO EXCELSO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 7.204/MG. Conforme exegese dos arts. 7º, inciso XXVIII, e 114 da Constituição da República, com a redação que lhe foi conferida pela Emenda Constitucional nº 45/2004, são da competência da Justiça do Trabalho o processamento e o julgamento das ações reparatórias de danos materiais, morais e estéticos oriundos de acidentes de trabalho ou moléstias profissionais. Sendo assim, em razão de a indenização por danos material e moral, oriundos de infortúnios do trabalho, ter sido equiparada aos direitos trabalhistas, a teor da norma con...
... País como quarto no mundo e primeiro na América Latina nesse tipo de incidente. "Estamos diante de... consciente de sua responsabilidade social e sobrecarregam financeiramente a sociedade. E, no... percebe da transcrição, em face da desigualdade entre os contratantes nas relações de consumo e ...
Auditoria de Natureza Operacional No Programa Desenvolvimento Sustentável da AqÜicultura. Deficiências Na Articulação Institucional e Estrutura do órgão. Falta de Mecanismos de Controle. Insuficiência das Ações de Assistência Técnica. Recomendações. Comunicação. Monitoramento
... país em importância aqüícola na América do Sul. Houve crescimento de cerca de 30% ao ano, ...A América Latina e o Caribe apresentaram a maior média de crescime... Aqüicultura e pesca gerando a inclusão social dos pescadores;. ¿Política de crédito e extens...; e combate à fome, à pobreza e à desigualdade social. 5.11. A atividade de peixamento, de acordo...
O presente artigo se propõe a realizar uma reflexão acerca dos Programas de Transferência de Renda desenvolvidos na América Latina e das diferentes condicionalidades exigidas aos beneficiários para a permanência nos mesmos, tendo por amostragem quatro de seus países (Argentina, Brasil, Chile e México). Para tanto, inicialmente, realiza-se uma contextualização do cenário socioeconômico da América Latina, em que se destacam as reformas estruturais, o crescimento econômico e o gasto público social. Em um segundo momento, realiza-se a caracterização dos Programas de Transferência de Renda, centrando-se nas condicionalidades de cada um dos países analisados, no intu...
... e generalizado da pobreza, maior desigualdade social e crescimento econômico apenas modesto em ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
desenvolvimento rural do brasil | gotec drive | concessão e permissão dos serviços públicos | organizações sociais lei | biogas brasil | Vysis, Inc. | Leon Charles | Ellesmere Port | Matthew Rees | katz deli
