desistencia da acao apos a citacao

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

More than 10.000 documents for desistencia da acao apos a citacao
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA PARTE AUTORA APÓS A CITAÇÃO DA PARTE DEMANDADA. IMPOSSIBILIDADE. ART. 267, §4º DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Fixados alimentos provisórios, o recorrente se manteve inerte. Preclusão consumativa que se impõe reconhecida. Pedido de oitiva de testemunhas que se mostra descabido, ante a ausência de manifestação do agravante quando intimado para fazê-lo. Impossibilidade de desistência da ação pela parte autora após a citação da parte demandada. Necessidade de anuência da parte contraria. Agravo parcialmente conhecido e, nessa parte, parcialmente provido, de plano. . (Agravo de Instrumento Nº 70055397707, Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Jorge Luís Dall'Agnol, Julgado em 04/10/2013)...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO REQUERIDA APÓS A CITAÇÃO DOS RÉUS, QUE INCLUSIVE OFERECERAM CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. DEVIDO PELA AUTORA O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA. Se a desistência da ação foi posterior à citação dos réus, que apresentaram contestação, são devidos os ônus sucumbenciais pela autora do pedido. Na fixação da verba de patrocínio, o magistrado deve ter em conta, além do princípio da sucumbência, o princípio da causalidade, sob pena de aquele que não deu causa à propositura da demanda e à extinção do processo ver-se prejudicado. Negaram provimento ao apelo. (Apelação Cível Nº 70044432995, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fr...

  • APELAÇÃO CÍVEL - Interposição contra sentença que julgou extinta ação de busca e apreensão, com fundamento no artigo 267, inciso VII, do Código de Processo Civil. Desistência da ação após a citação. Honorários advocatícios a cargo do apelante. Litigância de má-fé caracterizada. Sentença mantida. Apelação não provida.

  • APELAÇÃO CÍVEL. SAÚDE PÚBLICA. FORNECIMENTO DE CIRURGIA BARIÁTRICA. DESISTÊNCIA DA AÇÃO REQUERIDA APÓS A CITAÇÃO DOS RÉUS, QUE INCLUSIVE OFERECERAM CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. DEVIDO PELA AUTORA O PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NA HIPÓTESE ESPECÍFICA. Se a desistência da ação foi posterior à citação dos réus, que apresentaram contestação, são devidos os ônus sucumbenciais pela autora do pedido. Na fixação da verba de patrocínio, o magistrado deve ter em conta, além do princípio da sucumbência, o princípio da causalidade, sob pena de aquele que não deu causa à propositura da demanda e à extinção do processo ver-se prejudicado. Negaram provimento ao apelo. (Apelação Cível Nº 70044432995, Vigésima Primeira Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Fr...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO. NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU. ARTIGO 267, § 4º, DO CPC. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM. MÉRITO DA DEMANDA. ARTIGO 515, § 3º, DO CPC. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DOS REAJUSTES PREVISTOS NO DECRETO-LEI FEDERAL Nº. 2.335/87. DIPLOMA APLICÁVEL APENAS AOS CELETISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 671 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, AO EFEITO DE DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE ORIGEM, E, PASSANDO AO MÉRITO DA DEMANDA, CONSOANTE O PERMISSIVO CONTIDO NO ARTIGO 515, § 3º, DO CPC, JULGARAM IMPROCEDENTE O FEITO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044881845, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, J...

    .... Com efeito, após a citação, a desistência da ação manifestada pela parte ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO. NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU. ARTIGO 267, § 4º, DO CPC. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM. MÉRITO DA DEMANDA. ARTIGO 515, § 3º, DO CPC. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DOS REAJUSTES PREVISTOS NO DECRETO-LEI FEDERAL Nº. 2.335/87. DIPLOMA APLICÁVEL APENAS AOS CELETISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 671 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, AO EFEITO DE DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE ORIGEM, E, PASSANDO AO MÉRITO DA DEMANDA, CONSOANTE O PERMISSIVO CONTIDO NO ARTIGO 515, § 3º, DO CPC, JULGARAM IMPROCEDENTE O FEITO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044813723, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, J...

    .... Com efeito, após a citação, a desistência da ação manifestada pela parte ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO. NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU. ARTIGO 267, § 4º, DO CPC. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM. MÉRITO DA DEMANDA. ARTIGO 515, § 3º, DO CPC. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DOS REAJUSTES PREVISTOS NO DECRETO-LEI FEDERAL Nº. 2.335/87. DIPLOMA APLICÁVEL APENAS AOS CELETISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 671 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, AO EFEITO DE DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE ORIGEM, E, PASSANDO AO MÉRITO DA DEMANDA, CONSOANTE O PERMISSIVO CONTIDO NO ARTIGO 515, § 3º, DO CPC, JULGARAM IMPROCEDENTE O FEITO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044881845, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, J...

    .... Com efeito, após a citação, a desistência da ação manifestada pela parte ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO REQUERIDA APÓS A CITAÇÃO DO RÉU, QUE INCLUSIVE OFERECEU CONTESTAÇÃO. EXTINÇÃO DO FEITO. DEVIDO PELA AUTORA O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS E DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APELO IMPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70039779236, Décima Sétima Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Renato Alves da Silva, Julgado em 10/05/2012)

    APELAÇÃO CÍVEL. ação CAUTELAR INCIDENTAL. DESISTÊNCIA DA AÇÃO ... da ação por parte do autor após a citação e contestação da parte ré. Em razão disso, ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO. NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU. ARTIGO 267, § 4º, DO CPC. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM. MÉRITO DA DEMANDA. ARTIGO 515, § 3º, DO CPC. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DOS REAJUSTES PREVISTOS NO DECRETO-LEI FEDERAL Nº. 2.335/87. DIPLOMA APLICÁVEL APENAS AOS CELETISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 671 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, AO EFEITO DE DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE ORIGEM, E, PASSANDO AO MÉRITO DA DEMANDA, CONSOANTE O PERMISSIVO CONTIDO NO ARTIGO 515, § 3º, DO CPC, JULGARAM IMPROCEDENTE O FEITO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044881845, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, J...

    .... Com efeito, após a citação, a desistência da ação manifestada pela parte ...

  • APELAÇÃO CÍVEL. SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL. PRETENSÃO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO APÓS A CITAÇÃO. NECESSIDADE DE CONCORDÂNCIA DO RÉU. ARTIGO 267, § 4º, DO CPC. DESCONSTITUIÇÃO DA SENTENÇA DE ORIGEM. MÉRITO DA DEMANDA. ARTIGO 515, § 3º, DO CPC. PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DOS REAJUSTES PREVISTOS NO DECRETO-LEI FEDERAL Nº. 2.335/87. DIPLOMA APLICÁVEL APENAS AOS CELETISTAS E SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS. APLICAÇÃO DA SÚMULA Nº. 671 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. DERAM PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO, AO EFEITO DE DESCONSTITUIR A SENTENÇA DE ORIGEM, E, PASSANDO AO MÉRITO DA DEMANDA, CONSOANTE O PERMISSIVO CONTIDO NO ARTIGO 515, § 3º, DO CPC, JULGARAM IMPROCEDENTE O FEITO. UNÂNIME. (Apelação Cível Nº 70044881845, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Agathe Elsa Schmidt da Silva, J...

    .... Com efeito, após a citação, a desistência da ação manifestada pela parte ...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company