... anos de serviços prestados, pedisse desligamento, abrindo mão de significativo valor relativo à m..., pretendendo deixar o serviço o mais rápido possível. Já sua testemunha disse, curiosamente,...
... está situado, o operador não tem acesso rápido ao o botão de emergência que permite o desligame...
APELAÇÃO CÍVEL Nº 325.312-7 - 06.06.2001 - CONTAGEM Ementa: Apelação. Ação de indenização. Acidente de trabalho. Competência - Justiça Comum Estadual. Teoria subjetiva. Sinistro anterior à Constituição da República de 1988. Culpa grave do empregador. Súmula 229 do STF. Culpa da vítima. Inocorrência. Dano moral e dano estético. Cumulatividade. Dano material. Perda de dedos da mão esquerda. Redução laborativa com base em tabela atuarial da SUSEP. Admissibilidade. Votos vencidos. Compete à Justiça Comum Estadual processar e julgar ação de indenização por acidente do trabalho, proposta pelo empregado em face do empregador. A responsabilidade civil do empregador por acidente de trabalho rege-se pela teoria subjetiva. Assim, o sinistrado deve provar a c...
... com a colocação de um pedal para desligamento da máquina; e este não existia antes do sinistro... ao chão para ensejar desligamento rápido da máquina com um simples toque das mãos ou dos ...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35 C/C 40, I, IV e V, DA LEI 11.343/2006 - DELITO DE RESISTÊNCIA - ART. 329 DO CÓDIGO PENAL - COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - PROVA EXCLUSIVAMENTE EXTRAJUDICIAL - ART. DO CPP - INCONSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS - EXISTÊNCIA DE PROVAS MATERIAL E TESTEMUNHAL - FIXAÇÃO DA PENA- BASE - NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA - ARTS. 42 DA LEI 11.343/2006 E 59 DO CÓDIGO PENAL - CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, I E V, DA LEI 11.343/2006 - IMPOSSIBILIDADE -- VALOR DO DIA-MULTA - MÍNIMO LEGAL - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Diante da análise do conjunto probatório e das circunstâncias do fato, considerando, especialmente...
... em que próprio WALTER pediu o desligamento da câmera. (mídia de fl. 1.122). Como bem observ...Bem, que tiver lá, né? Pra ser mais rápido.. W: Ahãm! V: E falar com vo. . . E vai me falar ...
EMENTA: INDENIZAÇÃO - ACIDENTE DO TRABALHO - COMPETÊNCIA JUSTIÇA COMUM - INCAPACIDADE PARCIAL PERMANENTE - CULPA DO EMPREGADOR COMPROVADA - PENSÃO DEVIDA - FIXAÇÃO COM BASE NO SALÁRIO PERCEBIDO. O art. 109, inciso I, da Constituição Federal, distingue a ação de indenização decorrente de acidente de trabalho das causas da competência da Justiça do Trabalho. O processamento e julgamento da ação de acidente no trabalho é de competência da Justiça Comum, nos termos das Súmulas n. 501 do STF e 15 do STJ. Ao empregador cumpre a obrigação concernente á segurança do trabalho de seus empregados e de incolumidade durante a prestação de serviços, tendo o dever de indenizar pelo não cumprimento de suas obrigações. Faz jus a vítima ao pensionamento mensal com base em seu salário à ép...
..., deveria existir um sistema de desligamento rápido da esteira em que trabalhava.." (f. 81-TA)...
... por fato de autoria desconhecida - desligamento de um freezer que resultou no apodrecimento de al... do freezer para resfriar as batatas mais rápido; que não se sabe quem foi que ligou o ventilador;...
... direito os empregados em processo de desligamento e a reclamante encontrava-se em tal situação. En... recursos e assim possa restabelecer-se rápido e retornar brevemente ao trabalho. Faço constar, ...
A dispensa com justa causa operária é medida extrema tomada pelo empregador para a extinção do contrato de trabalho, imputando ao trabalhador restrições financeiras e qualitativas. A terminação ocorre com a quebra da qualidade essencial desse tipo contratual, qual seja, a colaboração. Como contrato de colaboração, onde o elemento fiducial é sua característica inerente, necessário que efetivamente o ato perpetrado torne insubsistente o vínculo de emprego. A improbidade se caracteriza pela ação ou omissão do empregado que revelam desonestidade, abuso de confiança, fraude ou má-fé, visando à obtenção de vantagem para si ou para outrem. Esta tipificação é de tal gravidade que, ainda que tenha sido constatada uma única vez, dá ensejo ao imediato desligamento do empregado por absoluta quebra ...
...ão do processo e velarão pelo andamento rápido das causas..''. Ora, se a prova vinda ao processo ...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35 C/C 40, I, IV e V, DA LEI 11.343/2006 - DELITO DE RESISTÊNCIA - ART. 329 DO CÓDIGO PENAL - COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - PROVA EXCLUSIVAMENTE EXTRAJUDICIAL - ART. DO CPP - INCONSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS - EXISTÊNCIA DE PROVAS MATERIAL E TESTEMUNHAL - FIXAÇÃO DA PENA- BASE - NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA - ARTS. 42 DA LEI 11.343/2006 E 59 DO CÓDIGO PENAL - CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, I E V, DA LEI 11.343/2006 - IMPOSSIBILIDADE -- VALOR DO DIA-MULTA - MÍNIMO LEGAL - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Diante da análise do conjunto probatório e das circunstâncias do fato, considerando, especialmente...
... em que próprio WALTER pediu o desligamento da câmera. (mídia de fl. 1.122). Como bem observ...Bem, que tiver lá, né? Pra ser mais rápido.. W: Ahãm! V: E falar com vo. . . E vai me falar ...
PENAL E PROCESSUAL PENAL - CRIMES DE TRÁFICO TRANSNACIONAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ARTS. 33, CAPUT, E 35 C/C 40, I, IV e V, DA LEI 11.343/2006 - DELITO DE RESISTÊNCIA - ART. 329 DO CÓDIGO PENAL - COMPETENCIA DA JUSTIÇA FEDERAL - PROVA EXCLUSIVAMENTE EXTRAJUDICIAL - ART. DO CPP - INCONSISTÊNCIA DA ALEGAÇÃO - MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS COMPROVADAS - EXISTÊNCIA DE PROVAS MATERIAL E TESTEMUNHAL - FIXAÇÃO DA PENA- BASE - NATUREZA E QUANTIDADE DA DROGA - ARTS. 42 DA LEI 11.343/2006 E 59 DO CÓDIGO PENAL - CUMULAÇÃO DE CAUSAS DE AUMENTO DO ART. 40, I E V, DA LEI 11.343/2006 - IMPOSSIBILIDADE -- VALOR DO DIA-MULTA - MÍNIMO LEGAL - APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. I - Diante da análise do conjunto probatório e das circunstâncias do fato, considerando, especialmente...
... em que próprio WALTER pediu o desligamento da câmera. (mídia de fl. 1.122). Como bem observ...Bem, que tiver lá, né? Pra ser mais rápido.. W: Ahãm! V: E falar com vo. . . E vai me falar ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
mudança social conceito | reconhecimento união estável | ação anulatoria arrematação | salvo pelo gongo | Despesas de capital | international terrorism law | Scott Handy | moral obligation to be intelligent | Hold Talks | John Degnan
