desperdicio
- Lei nº 14.016 de 23/06/2020. Dispõe sobre o combate ao desperdício de alimentos e a doação de excedentes de alimentos para o consumo humano.
- Em vigor Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010. Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos; altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998; e dá outras providências.
- Lei nº 13.647 de 09/04/2018. Estabelece a obrigatoriedade da instalação de equipamentos para evitar o desperdício de água em banheiros destinados ao público.
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Em vigor
Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002. Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica emergencial, recomposição tarifária extraordinária, cria o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), dispõe sobre a universalização do serviço público de energia elétrica, dá nova redação às Leis nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, nº 9.648, de 27 de maio de 1998, nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961, nº 5.655, de 20 de maio de 1971, nº 5.899, de 5 de julho de 1973, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, e dá outras providências.
... serviços de distribuição de energia elétrica especialmente em áreas urbanas e rurais de baixa renda e para o programa de combate ao desperdício de energia elétrica; ... II - para instalações de produção a partir de fontes eólica, solar, biomassa e pequenas centrais hidrelétricas, ...
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Em vigor
Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007. Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências. Estabelece as diretrizes nacionais para o saneamento básico, cria o Comitê Interministerial de Saneamento Básico, altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e a Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, e revoga a Lei nº 6.528, de 11 de maio de 1978. (Redação dada pela Medida Provisória nº 844, de 2018) (Vigência encerrada) Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá o
... IV - inibição do consumo supérfluo e do desperdício de recursos; ... V - recuperação dos custos incorridos na prestação do serviço, em regime de eficiência; ... VI - remuneração ...
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Lágrimas na chuva: reflexão epistemológica sobre desumanização e desperdício da tecnologia educacional
Este ensaio apresenta um trabalho de pesquisa que focaliza a descrição, o estabelecimento e a compreensão das relações entre o ilme Blade Runner, dirigido por Ridley Scott e lançado em 1982, e a circunscrição epistemológica da técnica educacional com base na ilosoia da ciência de Bachelard e de uma aproximação teórica do problema da tecnologia no âmbito da educação de acordo com autores como...
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Insegurança, desperdício e ajuda alimentar na Europa do Século XXI
O artigo examina aspectos sociológicos e políticos da insegurança alimentar e da ajuda em alimentos destinada a milhões de pessoas na Europa. É abordada, inicialmente, a situação de insegurança alimentar associada à pobreza. Em seguida, menciona-se que o grave problema do desperdício de alimentos, o qual tem exigido cada vez mais atenção de governos, organismos internacionais e sociedade, e não...
- Lei nº 14.475 de 13/12/2022. Institui a Política Nacional de Incentivo à Agricultura e Pecuária de Precisão para ampliação da eficiência na aplicação de recursos e insumos de produção, de forma a diminuir o desperdício, reduzir os custos de produção e aumentar a produtividade e a lucratividade, bem como garantir a sustentabilidade ambiental, social e econômica.
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Desperdício
Derrota em Curitiba Foi como uma história repetida, já vista em Santiago, diante da Universidad Católica. O Flamengo não fez um jogo inferior ao do adversário, teve chances suficientes para construir um placar melhor, mas perdeu seu segundo jogo fora...
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Desperdício
brasileiro Em Chapecó Chapecó, Santa Catarina Recheado de reservas, o Flamengo teve dificuldades contra a Chapecoense, ontem, na Arena Condá. O rubro-negro ficou três vezes atrás no placar, conseguiu empatar em duas, mas não após o terceiro gol dos d...
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Riqueza e desperdício
extremos ambientais O brasão do Estado do Rio ostenta a silhueta da Serra dos Órgãos e uma águia. Se trocasse o simbolismo pela realidade, exibiria um pasto e uma flor rara. A despeito do pendor pelas montanhas, o Rio é dominado por pastagens, que oc...
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Lei nº 14.026 de 15/07/2020. Atualiza o marco legal do saneamento básico e altera a Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, para atribuir à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) competência para editar normas de referência sobre o serviço de saneamento, a Lei nº 10.768, de 19 de novembro de 2003, para alterar o nome e as atribuições do cargo de Especialista em Recursos Hídricos, a Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para vedar a prestação por contrato de programa dos serviços públicos de que trata o art. 175 da Constituição Federal, a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para aprimorar as condições estruturais do saneamento básico no País, a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, para tratar dos prazos para a disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos, a Lei nº 13.089, de 12 de janeiro de 2015 (Estatuto da Metrópole), para estender seu âmbito de aplicação às microrregiões, e a Lei nº 13.529, de 4 de dezembro de 2017, para autorizar a União a participar de fundo com a finalidade...
... ão ser reduzidos gradualmente, conforme se verifiquem avanços tecnológicos e maiores investimentos em medidas para diminuição desse desperdício.” (NR) ... “Art. 44. O licenciamento ambiental de unidades de tratamento de esgotos sanitários, de efluentes gerados nos processos de tratamento ...
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Estado eficiente: Como combater o desperdício no setor público?
O governo federal pretende gastar R$ 2,18 trilhões no ano que vem — sem considerar as despesas com juros — o que corresponde a 19,2% do nosso PIB, segundo o Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa). Os números mostram o tamanho que o Estado brasileir...
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Sem freios no desperdício
Descaminhos do dinheiro público De frente para a Cinelândia, no Edifício Paulino Ribeiro Campos, um arranha-céu de 35 andares, dois subsolos e entrada de granito, a Câmara de Vereadores do Rio montou seu anexo II informal, apelidado de Verdinho. Bem ...
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Gilmar Mendes suspende lei do DF sobre desperdício de alimentos
Gilmar Mendes suspende lei do DF sobre desperdício de alimentos
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar para suspender a Lei Distrital 5.964/2016, que dispõe sobre a prevenção ao desperdício de alimentos em supermercados e hipermercados. Em análise preliminar, o ministro entende... -
'Segurança é desperdício', disse fabricante do submarino perdido em expedição ao Titanic
Stockton Rush, fundador e CEO da OceanGate, empresa responsável pelo submarino 'Titan' que desapareceu no domingo após iniciar uma expedição rumo aos destroços do Titanic, afirmou em um podcast que "em algum momento, a segurança é apenas pu...
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Decreto nº 9.283 de 07/02/2018. Regulamenta a Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, o art. 24, § 3º, e o art. 32, § 7º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, o art. 1º da Lei nº 8.010, de 29 de março de 1990, e o art. 2º, caput, inciso I, alínea "g", da Lei nº 8.032, de 12 de abril de 1990, e altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, para estabelecer medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo, com vistas à capacitação tecnológica, ao alcance da autonomia tecnológica e ao desenvolvimento do sistema produtivo nacional e regional.
... II - a divulgação de canal para denúncia de irregularidades, de fraudes ou de desperdício de recursos no seu sítio eletrônico oficial; ... III - a definição de equipe ou estrutura administrativa com capacidade de apurar eventuais ...
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Desperdício
Líder ceará perde em casa e dá oportunidade ao vasco de chegar à primeira posição, mas time joga mal, é derrotado pelo lanterna e continua em segundo Gladiador. Kléber, em campo graças a efeito suspensivo, tenta levar o Vasco ao ataque. Ele agrediu u...
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Desperdício
Apesar da torcida a favor e de criar chances de gol, fla sofre a segunda derrota seguida, desta vez para o goiás, e cai duas posições na tabela cuiabá Na vontade. O lateral-direito Léo Moura tenta levar o Flamengo à frente na Arena Pantanal, mas o ti...
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Logística e 'xepa' garantem baixo desperdício de vacinas contra a Covid-19
SÃO PAULO — Embora sejam potentes para controlar a disseminação de doenças, vacinas, em geral, são substâncias frágeis que podem ser perdidas por descongelamento, erros no manuseio ou pelo uso de seringas inadequadas. Na atual campanha de imunização ...
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Um 'não' ao desperdício
Governos federal e estadual pedem à população que economize água e luz Glauce Cavalcanti, Luiza Damé e Luiz Ernesto Magalhães granderio@oglobo.com.br Indústria.Vista aérea do Paraíba do Sul: empresas instaladas ao longo do canal de São Francisco pode...
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Um 'não' ao desperdício
Governos federal e estadual pedem à população que economize água e luz Glauce Cavalcanti, Luiza Damé e Luiz Ernesto Magalhães granderio@oglobo.com.br Indústria.Vista aérea do Paraíba do Sul: empresas instaladas ao longo do canal de São Francisco pode...
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Desperdício olímpico
Apesar da falta de projetos e veto do tcu, r$ 2,1 milhões já foram gastos em megaprojeto no piauí Vinicius Sassine vinicius.jorge@bsb.oglobo.com.br Solução improvisada. Para evitar alagamento, sacos de areia foram empilhados perto das quadras. CEF co...
- Em vigor Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000. Dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, e dá outras providências.
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Desperdício
Antonio Dias Leite Análise da economia de um país é tarefa tão ampla e abrangente que as pessoas ou grupos que a ela se dedicam tendem a se concentrar em algum de seus aspectos, de especial relevância no momento. Acompanhei a evolução, no Brasil, tan...