APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. 1. PRELIMINAR. ILEGITIMIDADE ATIVA DA EMPRESA AUTORA AFASTADA. Adoção da teoria da asserção para afastar a apontada ilegitimidade ativa. 2. MÉRITO. RESPONSABILIDADE CIVIL. ATO ILÍCITO COMPROVADO. SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA MANUTENÇÃO SEM PRÉVIO AVISO. PREJUÍZOS AOS AUTORES. A concessionária de energia elétrica deve antecipadamente comunicar aos consumidores acerca de suspensões programadas no fornecimento do serviço com o fito de evitar prejuízos desnecessários. No caso dos autos, o estabelecimento comercial (churrascaria) autor restou sem luz durante várias horas do dia, o que lhe causou prejuízos morais e materiais. 3. DANOS MATERIAIS COMPROVADOS. 4. LUCROS CESSANTES. INOCORRÊNCIA. AFASTAMENTO. 5. DANOS MORAIS PRESUMIDOS....
... o cancelamento de reservas, desperdício de comida, danos morais e materiais. Discorreu sob...
Você não sabe, mas existe uma chance enorme de já ter comido carne ilegal.
...Sobra também desperdício. O Instituto Akatu calcula que uma família médiaa joga no lixo, em um ano, 255,5 kg de comida. Boa parte nesta época. O desperdício, só com a...
Os números já foram colocados na mesa e a primeira reação dos empresários não foi boa. Mas o trabalho está só começando, foram feitas apenas duas reuniões entre técnicos da Secretaria de Meio Ambiente e os responsáveis pelos setores que mais emitem gases de efeito estufa no Rio: siderurgia, transportes, energia, cimento e petróleo. De concreto, um único acordo: até abril de 2011, todas essas atividades passarão a ter metas de redução de CO2.
... parede: "Ontem jogamos fora 50 quilos de comida". E repetiu o feito nos dias seguintes. Numa mistu... é um dos campeões mundiais em desperdício de alimentos. Cerca de 20% a 40% da comida que ent...
Se continuarmos tratando a natureza de maneira irresponsável, o futuro nos reservará um mundo devastado e sem recursos. Podemos ter um bom futuro, em paz com a natureza, desde que encontremos o equilíbrio entre as necessidades humanas e a capacidade de recuperação ambiental de auto-sustentação. Quebrar para depois consertar, poluir para depois limpar não vale a pena. O grande contraste social e econômico distancia o homem da condição de cidadão e do conhecimento ecológico. Um caminho importante é a educação; outro, a responsabilidade social para a formação da consciência ecológica, para a vida em harmonia com a natureza e para a convivência soli...
... ambiental e a cultura do desperdício vão comprometer a vida de 2/3 da população mund...A pressão para produzir mais comida, para acompanhar o crescimento da população, tam...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...; o excesso de consumo e o desperdício nos países ricos e a pressão populacional nos pa... dos entrevistados acredita que ingerir comida GM altera seus próprios genes e quase a metade de...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
...; o excesso de consumo e o desperdício nos países ricos e a pressão populacional nos pa... dos entrevistados acredita que ingerir comida GM altera seus próprios genes e quase a metade de...
A ideia surgiu em Londres, mas vem fazendo sucesso em Berlim desde o ano passado. Trata-se do jantar de sobras ou "freegetarian", como as chefs Sandra Teitge e Sarah Mewes preferem chamar. Elas coletam nos mercados produtos que seriam jogados fora, com a data de validade perto do vencimento, e organizam jantares em diferentes partes da cidade. A intenção das duas é protestar, marcar posição contra o desperdício de alimentos. Ele chega
... de Stuttgart concluiu que 47% da comida jogada fora pelas famílias ainda poderiam ser con...
Ação Renovatória - Requisitos do Art. 71 da Lei do Inquilinato - Não-Atendimento - - Ausência de Prova do Exato Cumprimento do Contrato - Interesse de Agir - Necessidade - Adequação - - Carência de Ação - para que Tenha Curso a Ação Renovatória, Necessário que Sejam Atendidos, no Momento de Seu Ajuizamento, os Requisitos Previstos no Art. 71 da Lei do Inquilinato - no que Concerne à Prova de Exato Cumprimento do Contrato, Requisito Previsto no Inc. Ii, do Art. 71 da Lei 8.245/1991, Imprescindível a Comprovação de que o Locatário Está em Dia Com o Pagamento dos Aluguéis, Faturas de Energia Elétrica, Iptu, Etc - o Artigo 51 da Lei do Inquilinato Determina os Requisitos Necessários à Propositura da Ação Renovatória de Contrato de Locação Comercial, Vale Dizer, Contrato ...
... explorando um restaurante especializado em comida italiana no local, preenche todos os requisitos pr... para se defender e ao Estado o desperdicio de atividades nessa situacao. Tais sao as fundamen...
Brasileiro é o que mais se preocupa com descarte de alimentos, diz estudo em 8 países
... (96%) se preocupa com a quantidade de comida desperdiçada e considera relevante o descarte sus...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
comissão parlamentar permanente | lei do inquilinato 2008 | serviço publicos | desregulamentação da economia | Two Las Vegas | Dey, Inc. | Salira Optical Network Systems, Inc. | Ethnology | Michael Langer
