despesas correntes e despesas de capital

• Acórdão nº 3349/2010 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2010

Tomada de Contas Especial. Convênio. Ações de Controle da Esquistossomose. Utilização de Pequena Parte Dos Valores em Despesas Correntes, Contrariamente ao Previsto - Despesas de Capital. Realização das Metas, em Padrão Superior ao Previsto. Alegações de Defesa Acolhidas. Contas Regulares Com Ressalvas

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...V - as disposições relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais; . VI - a... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recur...III - outras despesas correntes (GND 3); . IV - investimentos (GND 4); . V - inver...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Regulamento do Imposto de Renda

..., inclusive rendimentos e ganhos de capital, são contribuintes do imposto de renda, sem disti... a ajuda de custo destinada a atender às despesas com transporte, frete e locomoção do beneficiado... auxiliares, tais como Caixa e Contas-Correntes, que também poderão ser escriturados em fichas, ...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1443/2011 de Tribunal de Contas da União, 01 de Junho de 2011

Acompanhamento. V Jogos Mundiais Militares. Determinações, Alertas E Recomendações. Ciência

... em R$ 1.181.750.000,00, distribuídos em despesas de custeio e investimento ao longo dos exercícios... contratação de 51,00% das despesas de capital e 29,00% das despesas correntes relativas à açã...

• Acórdão nº 2003/0221906-9 de Superior Tribunal de Justiça, Quinta Turma, 17 de Abril de 2007

ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO QUE, FINDO O PRAZO DE AFASTAMENTO REMUNERADO PARA PARTICIPAÇÃO EM CURSO DE APERFEIÇOAMENTO – MESTRADO –, NÃO RETORNA AO TRABALHO. INDENIZAÇÃO AO ERÁRIO. RESSARCIMENTO DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE REMUNERAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE AFASTADO. POSSIBILIDADE. RECURSO ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO. Nos termos do art. 47, caput, e inciso I, do Decreto 94.664/87, pode o servidor de Instituição Federal de Ensino afastar-se de suas funções para a realização de curso de aperfeiçoamento, sendo-lhe assegurados todos direitos e vantagens a que fizer jus em razão da atividade docente. Consoante determina o § 3º do referido diploma legal, impõe-se ao servidor, findo o período de seu afastamento, o retorno às suas atividades, devendo ali...

..., sob pena de indenização de todas as despesas. 3. A Lei 4.320/64, que instituiu normas gerais de...DESPESAS CORRENTES. Despesas de Custeio. Transferências Correntes. DDESPESAS DE CAPITAL. Investimentos. Inversões Financeiras. Transferê...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

...V - as disposições relativas às despesas da União com pessoal e encargos sociais;. VI - a ... ou indiretamente, detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recur...III - outras despesas correntes (GND 3);. IV - investimentos (GND 4);. V - invers�...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1259/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Maio de 2011

Levantamento De Auditoria. Políticas Monetária, Cambial E Fiscal. Repasses De Resultados Positivos Do Banco Central Ao Tesouro Nacional E Coberturas De Resultados Negativos, Decorrentes Da Execução Das Políticas Cambial E Monetária. Ausência De Prejuízo À Execução Da Política Monetária. Ausência De Antinomia Entre Lei Nº 11.803/2008 E Lrf. Ciência. Arquivamento

... orçamentárias da União, sejam elas correntes ou de capital, provoca, em regra, como mostra a "t...Tabela 02 - Despesas orçamentárias correntes e de capital. DESPESAS. ...

• Código Civil

... outros sucessores, porém, deverão capitalizar metade desses frutos e rendimentos, segundo o disp... juros; mas tem de ressarcir-lhe as despesas da cessão e as que o cessionário houver feito co..., será ela arbitrada segundo os usos correntes no lugar. ARTIGO 702. No caso de morte do comissá...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 1806/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Julho de 2011

Auditoria. Município De Rio Branco/ac. Fiscalização De Orientação Centralizada. Avaliação Da Aplicação Dos Recursos Do Sus Transferidos Na Modalidade Fundo A Fundo. Ciência Das Ocorrências Identificadas Às Interessdas. Recomendações. Comunicações. Arquivamento

...Tabela 1. CONTAS CORRENTES BLOCOS DE FINANCIAMENTO SALDO DO BANCO. 31.12.2008...RECEITAS/DESPESAS 2008 (R$) 2009 (R$). RECEITAS CORRENTES 15.214.503...1,00. 7.000.000,00. RECEITAS DE CAPITAL 2.600.000,00. Transferências de Capital. Transfe...

• DECRETO Nº 60501, DE 14 DE MARÇO DE 1967. Aprova Nova Redação do Regulamento Geral da Previdencia Social (decreto 48.959-a de 19 de Setembro de 1960), e da Outras Providencias.

... outros eventos que acarretam aumento de despesas, configurados neste Regulamento, e abonos, nas sit...178 e as cartas de abertura de contas correntes bancárias firmadas pelas emprêsas.     § 3�...    II - Despesas de Capital.     Art. 217. São Despesas Correntes as dota...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 60501, 28 de Março de 1967
• Decreto