desregulamentacao do mercado de combustiveis no brasil

  • Receive alerts:
  • by e-mail
    Your information will be added to a database with the sole purpose of serving your subscription. This database is the exclusive property of vLex Networks S.L. and will never be shared with any other company. By sending your request you accept the Data Protection Policy of vLex Networks S.L.
  • via RSS

53 documents for desregulamentacao do mercado de combustiveis no brasil
  • Relatório de Levantamento. Avaliação da Regulação e das Políticas Públicas Voltadas para o Mercado Interno de Etanol, à Vista do Risco de Desabastecimento e da Instabilidade de Preços. Riscos de Insuficiência da Expansão da Oferta, Dos Novos Investimentos, e Dos Mecanismos de Monitoramento do Setor e de Indução de Correções do Mercado. Determinações. Arquivamento

    ...Com o Brasil vivenciando um período de aumento da frota de ... das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom). Após a fase de ... observou um processo de desregulamentação, que teve início com a promulgação da ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...

    ... alterados forem sendo colocados no mercado, os efeitos na saúde devem ser cuidadosamente ... e de todas as petições de desregulamentação, são incluídos no Banco de Dados de ... não ousaria proibir a queima de combustíveis fósseis, em qualquer parte da Terra, mas antes, ...

  • Apresentação - Filosofia da publicação - Posição didático-científica do direito setorial regulatório e as telecomunicações - Direito regulatório e Estado regulador - Regulação: objeto de estudo do direito regulatório - Direito regulatório especializado: o direito das telecomunicações - Conceito jurídico de telecomunicações - Histórico normativo do setor de telecomunicações brasileiro: primórdios - Reformas normativo-operacionais da década de 90 - Desestatização do Sistema TELEBRÁS - Os 10 primeiros anos do novo modelo regulatório (1998-2008) - Contexto jurídico do setor de telecomunicações no ano de 2008: planejamento e prognoses regulatórias

  • Levantamento de Auditoria. Política Nacional de Combustíveis. Aumento Substancial do Consumo de Gasolina, No Exercício de 2012, em Decorrência da Sistemática de Preços Desalinhada Dos Custos Incorridos pela Petrobras e da Redução das Alíquotas da Cide-combustíveis, Aliadas à Redução de Impostos No Setor Automotivo. Elevação Dos Volumes de Importação do Referido Combustível No Mesmo Período. Baixa Efetividade do Programa Nacional de Produção e Uso do Biodiesel - Pnpb. PreponderÂncia da Soja Como Matéria Prima, em Detrimento das Oleaginosas Alternativas, Como Concebido No Programa. Determinações. Ciência às InstÂncias Interessadas. Arquivamento

    ...2. No Brasil, a despeito das recentes descobertas de petróleo ... de etanol e as modificações desse mercado em virtude do cenário internacional e da ... ações mais efetivas para a desregulamentação do mercado, tendo sido estabelecido período de ...

  • Relevance: 2 Relevance: 2 Relevance: 2

    ... - promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos ... do Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis e o cumprimento do Plano Anual de Estoques ... empresas constituídas sob as leis brasileiras, com sede e administração no País. #Redação ... com os critérios de desregulamentação de preços, previstos no mesmo dispositivo. ...

  • CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...

    ... alterados forem sendo colocados no mercado, os efeitos na saúde devem ser cuidadosamente ... e de todas as petições de desregulamentação, são incluídos no Banco de Dados de ... não ousaria proibir a queima de combustíveis fósseis, em qualquer parte da Terra, mas antes, ...

  • Auditoria. Dac. Concessão Dos Serviços de Transporte Aéreo Regular de Passageiros. Determinações.

    ... para o dinamismo da economia brasileira, vem chamando a atenção da opinião pública ...-se dos modelos americano e europeu, mercados mais desenvolvidos e desregulamentados do ponto ... de flexibilização e desregulamentação do setor, no mesmo sentido das reformas já ...-americanas*18) , e taxas sobre os combustíveis duas vezes maiores. --------------------. (18) ...

  • ... as crises cíclicas das economias de mercado, minimizar o flagelo social contemporâneo e ... econômico por trás da desregulamentação foi desenvolvido basicamente por Milton Friedman ... automotivos alternativos (uso de combustíveis renováveis), em face da baixa tributação dos ...

  • Visa o presente artigo discutir a importância das inovações tecnológicas como propulsoras do desenvolvimento econômico das nações, bem como o papel das políticas públicas voltadas para os agentes socioeconômicos e institucionais que fazem parte da cadeia produtiva e inovativa do país. Procuramos analisar o setor sucroalcooleiro e suas conseqüências no que concerne aos aspectos ambientais enfatizando o Estado de Goiás e o bioma Cerrado. Nos aspectos sociais demonstramos a necessidade de conciliar desenvolvimento econômico com sustentabilidade ambiental e social, para propiciar um meio ambiente saudável e melhoria das condições de trabalho e vida para os cidadãos que desempenham as funções de cortadores de cana deste setor. Importante destacarmos que o artigo não tem como intuito desmerec...

  • Nos últimos anos um fenômeno cinematográfico tem marcado a indústria do management e a opinião pública mundial: é um conjunto de documentários que revela o lado sombrio e frequentemente corrupto, sarcástico, prepotente, manipulador e explorador das grandes corporações. É o avesso da responsabilidade social corporativa. O objetivo desse estudo é compreender os aspectos culturais e teórico-paradigmáticos das organizações por intermédio da análise comparativa de quatro documentários reconhecidos por sua qualidade cinematográfica. Os filmes foram selecionados também pelo critério cronológico e histórico, ou seja, de 2004 a 2007, período que antecedeu a maior crise financeira e de credibilidade dos mercados em nível mundial. Em segundo plano, foi feita uma crítica das três teorias dominantes...

ver las páginas en versión mobile | web

ver las páginas en versión mobile | web

© Copyright 2014, vLex. All Rights Reserved.

Contents in vLex Brazil

Explore vLex

For Professionals

For Partners

Company