Neste artigo enfocamos as políticas sociais, a partir de uma análise marxista acerca do capital que porta juros e de sua dinâmica, a qual envolve toda a sociedade em tempos de capitalismo financeirizado. Discutimos como o processo de desenvolvimento do capital portador de juros atinge as políticas sociais na contemporaneidade, impondo a elas uma nova lógica de financeirzação pela reordenando do padrão de proteção social existente no país, o que abala as conquistas constitucionais presentes na Constituição de 1988 tanto no âmbito da defesa de seus princípios fundamentais, como na implementação das políticas preconizadas. Por fim, analisamos como esta forma de capita...
... a acumulação de dominância financeira. Em tempos de capitalismo monopolista com base nas... de liberalização e desregulamentação, pela abertura dos mercados nacionais e pela priva...
Paul Krugman
... intencionais, sobretudo a desregulamentação que continuou até a crise de 2008. Não foi por c... implementaram a desregulamentação financeira também promoveram a desigualdade geral de variada...
AGRAVO INTERNO. DECISÃO DO MINISTRO PRESIDENTE QUE DENEGOU SEGUIMENTO A AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONAB. ANISTIA. READMISSÃO. EFEITOS FINANCEIROS. APLICAÇÃO DA OJ Transitória n.º 56 da SBDI-1 do TST. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTOS EMBASADORES DE REFORMA DA DECISÃO AGRAVADA. MANUTENÇÃO DO DESPACHO QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. Ao verificar que a inconformidade veiculada em sede extraordinária se mostra em confronto com a jurisprudência uniforme do TST - como acontece no caso presente, em que o apelo esbarra no entendimento da Orientação Jurisprudencial Transitória n.º 56 da SBDI-1 - ficando evidenciado, dessa forma, o descabimento do recurso de revista, pode a Presidência, desde logo, negar seguimento ao agravo de instrumento por meio de decisão monocrática...
... voltada para o combate à desregulamentação do Direito do Trabalho, desejo ensandecido de fra..., sempre observada a disponibilidade financeira para tanto. Tal norma, implicitamente, representa ...
Neste artigo pretendo desenvolver e defender, de forma tão direta quanto possível, o argumento de que a proteção aos direitos fundamentais não pode ser comprometida e, ao mesmo tempo, deve-se olhar de forma crítica o atualmente dominante modelo de globalização, que chamarei aqui de globalização neoliberal. Meu argumento é no sentido de que os defensores dos direitos humanos (sejam eles universitários, militantes populares ou membros de órgãos oficiais de proteção) devem ter uma postura firme diante das ortodoxias predominantes, a fim de que possam enraizar, com antecedência, uma verdadeira cultura de proteção aos direitos humanos. Na primeira parte deste artigo, destaco os contornos daquilo que considero um discurso dominante e emergente sobre a relação entre direitos humanos e globaliz...
... (FMI) e por instituições financeiras, bem como pelo presidente dos Estados Unidos da Am..., à privatização e à desregulamentação, à abertura ao investimento direto estrangeiro, c...
QUESTÃO 1
... em massa nos EUA e desregulamentação financeira no Brasil. e) A cultura consumista nort...
Este artigo discute as redes sindicais como nova forma de organização dos trabalhadores. No final da década de 1990, o movimento sindical assumiu uma nova forma de organização, com a criação das redes sindicais de trabalhadores de empresas multinacionais. Para compreender esse fenômeno, deve-se levar em consideração que, por um lado, no final da década de 1970, acirrando um processo de globalização hegemônica, vários países adotaram o ideário neoliberal, que resultou no aumento da concentração de renda e dos índices de desemprego. Por outro lado, na década de 1990, constituindo uma globalização contra-hegemônica, os movimentos antiglobalização passaram a articular a resistência ao neoliberalismo. Em todo esse processo, a classe trabalhadora sofreu grandes transformações, assim como o mo...
... crescimento econômico foi a desregulamentação financeira, “[..] um elemento tão importante do...
Introdução - I- Conceito e efeitos da Globalização - II- Os números do emprego no Brasil - III- A ideologia da desregulamentação e flexibilização das leis trabalhistas - IV- A desregulamentação e a flexibilização das relações trabalhistas no Brasil - V- Os efeitos das modificações na legislação trabalhista - VI - O Direito do Trabalho Mínimo (abordagem crítica e considerações sobre a necessidade de mudança de paradigma na Justiça do Trabalho) - Conclusões
... processo de globalização produtiva e financeira no qual se insere o Brasil caracteriza-se pela gra...
AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO - VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - PEDIDO DE ENVIO DE OFÍCIO AO DETRAN PARA LANÇAMENTO DE IMPEDIMENTO DE TRANSFERÊNCIA DOS VEÍCULOS - NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DE ESGOTAMENTO DAS VIAS EXTRAJUDICIAIS - IMPOSSIBILIDADE - DECISÃO MANTIDA. Sobretudo a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 8/1995, redesenhou-se a ordem social e econômica do Estado Brasileiro. O denominado "neoliberalismo" provocou desregulamentação e privatizações. "Governo pequeno, impostos baixos, liberdade empresarial, respeito aos direitos de propriedade, fidelidade aos contratos, abertura a capitais estrangeiros, prioridade para a educação básica - eis as características do Estado desejável" (Roberto Campos). Se são válidas as regras do livre mercado ...
... livre mercado para as instituições financeiras auferirem lucros, as mesmas regras deverão valer ...
It can be affirmed, in light of Law 9.491/97, that privatization is a gender that comprises (a) transfer of assets or shares of state enterprises to the private sector; (b) transfer, to the private sector, of the implementation of public services (through concession, permission and authorization); and (c) transfer or granting of rights over state property and assets to the private sector The net result is that, in the Sarney government, the privatization process moved forward timidly: 18 companies valued at $ 533 million were sold; 18 were transferred to local states; two were incorporated by financial institutions; and four closed It is also worthy of mention the Decree # 724 of January 19, 1993, which introduced some contested changes, among them the requirement to pay in cash, the po...
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