...Em decorrência da destruição da camada de ozônio, os raios UV-B, que estão in...
O objetivo do presente artigo é tratar do Princípio Responsabilidade de Hans Jonas e suas relações com Tecnociência e Direito, numa breve abordagem de três vertentes ou três matrizes teóricas de reflexões sobre ética: Ética de Princípios ou Moral Essencialista, Moral Subjetivista ou Individualista e Ética da Responsabilidade. Hans Jonas pertence à vertente Ética da Responsabilidade graças ao seu Princípio Responsabilidade como o fundamento ontológico de orientação para o futuro da humanidade. Palavras-chave: Ética - Princípio Responsabilidade - Hans Jonas – Ontologia – Direito. El objetivo del presente art&iacut...
... menos o perigo da pura e simples destruição física da humanidade, mas sim na sua morte essenc...: o surgimento da AIDS e a destruição da camada de ozônio são invenções deste mesmo homem tecn...
Horas extras. Confirmação da sentença que arbitrou o trabalho extraordinário não registrado e, por via de consequência, não satisfeito, com base na prova oral produzida, aí incluído o depoimento do autor.
..., especialmente pela maior destruição da camada de ozônio no Estado do Rio Grande do Su...
Em pleno início de terceiro milênio necessitamos adotar condutas condizentes com os problemas ambientais que estamos vivenciando. A natureza deve ser reconhecida como detentora de valores essenciais e indispensáveis para a manutenção da espécie humana na Terra, o que efetivamente se dará com a adoção de um caráter ecológico que tem por pressupostos o desenvolvimento sustentável e a cooperação dos agentes sociais internacionais. Palavras-chave: paradigma ecológico – desenvolvimento sustentável – cooperação internacional At the beginning of the third millennium, it is necessary to adopt a behavior concerning with the environmental pr...
... . A destruição e a submissão que o ser humano submete ao meio am...Empobreceram a camada de ozônio e abriram nela um buraco, saturaram a a...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... órgão competente, inclusive sua destruição. § 3o As sanções estabelecidas neste artigo ser...: a Convenção de Proteção da Camada de Ozônio, e a referida Convenção-Quatro das Na...
No presente artigo, procura-se analisar, de forma crítica, como a cidadania pode auxiliar a que se chegue à sustentabilidade planetária. Visa-se a uma análise dos diversos problemas existentes no planeta que estejam em consonância com o tema em questão. Trabalha-se o contexto social, económico, cultural e financeiro da sociedade atual voltada para a busca desordenada de poder e consumo exacerbado. Também, almejam-se soluções para esses problemas, buscando, de forma contínua, a interligação entre cidadania e sustentabilidade, procurando demonstrar a necessidade de consolidar a ideia de cidadania vinculada a um ambiente equilibrado que propicia qualidade de vida às gerações atuais e vindouras. Palavras-chave: Direito, cidadania, meio ambiente, sustentabilidade In the prese...
..., nem o respeito à natureza, mas a destruição dos recursos naturais, sejam eles minerais, botân... da biodiversidade, a rarefação da camada estratosférica de ozônio, o aquecimento global. ...
A crise ambiental que já era evidente na década de 1960, só veio a agravar-se ao longo das décadas, em função de uma série de desastres e desequilíbrios ambientais, passando a constituir fator de maior preocupação dos Estados e da comunidade científica, levando-a a repensar novas estratégias para o trato desta problemática de ordem mundial. A Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente Humano, conhecida como Conferência de Estocolmo, realizada em 1972 em Estocolmo, na Suécia, foi a primeira Conferência global voltada para o meio ambiente, e como tal é considerada um marco histórico político internacional, decisivo para o surgimento de políticas de gerenciamento ambiental, direcionando a atenção das nações para as questões ambientais. Essa nova visão culminou com proposições que...
... ácidas, do efeito estufa e do buraco na camada de ozônio. Além disso, há mais de um quarto de ... equilíbrio ecológico da biosfera; destruição e esgotamento de recursos insubstituíveis e grave...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... órgão competente, inclusive sua destruição. § 3o As sanções estabelecidas neste artigo ser...: a Convenção de Proteção da Camada de Ozônio, e a referida Convenção-Quatro das Na...
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