'Vamos dançar a música dos EUA' Bruno Villas Bôas Sócio da Cenário Investimentos e especialista em câmbio, José Alfredo Lamy diz que novas medidas contra a desvalorização do dólar terão "vida de curto prazo" e que o destino da moeda depende da política monetária dos EUA, que continua expansionista.
... civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os d... ou outros fatores, atender-se à desvalorização respectiva, criando-se fundos de amortização par...
RECURSOS DA RECLAMADA E DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. VALOR DA INDENIZAÇÃO. Demonstrado o nexo causal entre a seqüela do reclamante e o acidente do trabalho ocorrido, tem a empregadora o dever de indenizar os prejuízos causados ao trabalhador. Inteligência do art. 927, parágrafo único, do Código Civil. Devida pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais, no valor fixado em sentença, pois de acordo com o Princípio da Razoabilidade. Recursos desprovidos.
... prejudicial pela sensação de desvalorização da vida da pessoa e banalização da própria les...
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. NÃO CONFIGURADA OMISSÃO. Os embargos de declaração destinam-se a expurgar do julgado imperfeições capazes de obstaculizar a sua compreensão e, por conseguinte, a sua observância, não servindo como remédio processual ao exame de mera inconformidade da parte com decisão que não lhe foi favorável.
..., pois cria uma sensação de desvalorização da vida, da integridade da pessoa, banalizando uma...
APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS. DESISTÊNCIA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS COTAS. IMPOSSIBILIDADE. Não é possível a restituição imediata das parcelas pagas pela parte autora, haja vista que tal determinação prejudicaria sobremaneira a saúde financeira do grupo de consórcio, além de acarretar tratamento diferenciado e privilegiado em relação aos demais consorciados. Dificuldades financeiras que não configuram situação excepcional a autorizar a devolução imediata dos valores. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. A partir de uma interpretação analógica ao disposto no art. 42, do Decreto 70.951/72, a taxa de administração deve ser limitada em 10% sobre o valor das parcelas recebidas. DEDUÇÃO DA TAXA DE ADESÃO. Possível a dedução da ta...
...O seguro contratado, seja de vida ou de quebra de garantia, é do interesse de todos... medida em que reflete a efetiva desvalorização da moeda. Considerando a determinação de restitu...
... o bem jurídico mais relevante, que é a vida humana. Noutro giro, afirma que as condições pes... de outro, ideologia que reflete desvalorização da vida" (fl. 80). Vê-se, pois, que é adequada a...
APELAÇÃO CÍVEL. CONSÓRCIO DE BENS IMÓVEIS. DESISTÊNCIA. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE PARCELAS PAGAS. PRECEDENTES DESTE TRIBUNAL. DEVOLUÇÃO IMEDIATA DAS COTAS. IMPOSSIBILIDADE. Não é possível a restituição imediata das parcelas pagas pela parte autora, haja vista que tal determinação prejudicaria sobremaneira a saúde financeira do grupo de consórcio, além de acarretar tratamento diferenciado e privilegiado em relação aos demais consorciados. Dificuldades financeiras que não configuram situação excepcional a autorizar a devolução imediata dos valores. TAXA DE ADMINISTRAÇÃO. A partir de uma interpretação analógica ao disposto no art. 42, do Decreto 70.951/72, a taxa de administração deve ser limitada em 10% sobre o valor das parcelas recebidas. DEDUÇÃO DA TAXA DE ADESÃO. Possível a dedução da ta...
...O seguro contratado, seja de vida ou de quebra de garantia, é do interesse de todos... medida em que reflete a efetiva desvalorização da moeda. Considerando a determinação de restitu...
APELAÇÕES CÍVEIS. PREVIDÊNCIA PRIVADA. AÇÃO DE COBRANÇA. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA. INOCORRÊNCIA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES RECEBIDOS A TÍTULO DE PLANO DE PECÚLIO, AUXÍLIO FUNERAL E SEGURO DE VIDA QUE DEVE SER PELO INDEXADOR QUE MELHOR REFLETE AS PERDAS DA MOEDA. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. POSSIBILIDADE. PRELIMINAR DE NULIDADE DA SENTENÇA. Não configura nulidade por falta de fundamentação a decisão que expõe, de forma sucinta, o posicionamento do seu prolator, o que não é vedado pelo ordenamento jurídico. Inteligência dos arts. 93, IX, da CF e 165 do CPC. DA CORREÇÃO MONETÁRIA. Deve ser aplicado o índice de correção monetária que melhor represente a desvalorização da moeda no período. MAJORAÇÃO DA VERBA HONORÁRIA. Majoração da verba honorária para 15% sobre o valor da con...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO. CORSAN. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO - ETE ARAUCÁRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. RESPONSABILIDADE OBJETIVA (ART. 37, § 6º, CF). EMISSÃO DE ODORES DESAGRADÁVEIS. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL. DESVALORIZAÇÃO DO IMÓVEL E TUTELA ESPECÍFICA. DESACOLHIMENTO. 1. Afastamento da preliminar de não-conhecimento da apelação, porque o recurso preenche o pressuposto exigido no inc. II do art. 514 do CPC. 2. Danos morais. O conjunto probatório existente não leva ao convencimento do agir culposo da CORSAN. Não está configurado o nexo de causalidade, pois a prova produzida é insuficiente para demonstrar a existência de ato ilícito capaz de gerar danos, mormente porque a CORSAN obteve licenciamento da FEPA...
...3. Desvalorização do imóvel. Pedido improcedente pela falta de prov... sensivelmente sua saúde e qualidade de vida; refere que tais consequências poderiam ser evita...
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. AGRAVOS RETIDOS. REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. Sanada a irregularidade no prazo concedido pelo Juízo de primeiro grau, descabe a declaração de revelia. CERCEAMENTO DE DEFESA inexistente. Expedição de ofícios aos hospitais que atenderam o segurado/falecido. Provas desnecessárias, no caso concreto. AGRAVOS RETIDOS IMPROVIDOS. SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS. DISCUSSÃO ACERCA DA CAUSA DA MORTE. ANÁLISE DA PROVA E DAS CLÁUSULAS CONTRATUAIS. RISCO COBERTO. INDENIZAÇÃO SECURITÁRIA DEVIDA. Na ausência do acidente não teria o segurado feito uso de antiinflamatório e, então, não teria sofrido as conseqüências que levaram ao seu óbito. Além disso, as cláusulas contratuais expressamente referem estar coberto pelo seguro contratado o evento morte quando, por causa de acidente sofrido,...
... índice que melhor recompõe a desvalorização da moeda. TERMO INICIAL. Computa-se a correção m... exacerbem a naturalidade dos fatos da vida, causando fundadas aflições ou angústias. Para ...
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