APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL. IPERGS. PENSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DEFLAÇÃO OU ÍNDICE NEGATIVO. AUXÍLIO-CONDUÇÃO DO OFICIAL DE JUSTIÇA. ISENÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. COMPENSAÇÃO. 1. Correção monetária. Deflação ou índice negativo. 1.1 - Ontologicamente, a correção monetária significa preservação do capital, garantia do poder liberatório da moeda. Não é crédito novo, mas simplesmente o mesmo crédito. Daí o brocardo de que não é plus, e sim minus que se evita. O seu objetivo é vestir, e não desvestir a moeda. Assim, descabe, na liquidação, aplicar o índice deflacionário sobre o capital, sob pena de violação do art. 475-G do CPC, pois ele não traduz ganho ou acréscimo. Assim, havendo deflação, aplica-se o índice zero. É diferente do mercado de câmbio, caso em que, a valo...
... caso em que, a valorização e a desvalorização de uma moeda face a outra, traduz ganho ou perda n...
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE CÂMBIO. MOEDA ESTRANGEIRA. DÓLAR-AMERICANO. DESVALORIZAÇÃO DA MOEDA NACIONAL BRASILEIRA. EXCLUSÃO DO NOME DA DEVEDORA DOS CADASTROS DE INADIMPLENTES. NÃO CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS EM SEDE DE RECURSO REPETITIVO. AGRAVO NÃO PROVIDO. Não há falar em violação ao art. 535 do CPC, pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, afigurando-se dispensável que venha examinar uma a uma as alegações e fundamentos expendidos pelas partes. Nos termos da jurisprudência firmada nesta Corte, em sede de recurso especial representativo de controvérsia repetitiva, a simples discussão judicial da dívida não é suficiente para obstaculizar ou remover a negativação do nome do devedor no...
'Vamos dançar a música dos EUA' Bruno Villas Bôas Sócio da Cenário Investimentos e especialista em câmbio, José Alfredo Lamy diz que novas medidas contra a desvalorização do dólar terão "vida de curto prazo" e que o destino da moeda depende da política monetária dos EUA, que continua expansionista.
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL. IPERGS. PENSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DEFLAÇÃO OU ÍNDICE NEGATIVO. 1. Correção monetária. Deflação ou índice negativo. 1.1 - Ontologicamente, a correção monetária significa preservação do capital, garantia do poder liberatório da moeda. Não é crédito novo, mas simplesmente o mesmo crédito. Daí o brocardo de que não é plus, e sim minus que se evita. O seu objetivo é vestir, e não desvestir a moeda. Assim, descabe, na liquidação, aplicar o índice deflacionário sobre o capital, sob pena de violação do art. 475-G do CPC, pois ele não traduz ganho ou acréscimo. Assim, havendo deflação, aplica-se o índice zero. É diferente do mercado de câmbio, caso em que, a valorização e a desvalorização de uma moeda face a outra, traduz ganho ou perda na respecti...
ARRENDAMENTO MERCANTIL. AÇÃO REVISIONAL. VARIAÇÃO CAMBIAL. DÍVIDA EM MOEDA ESTRANGEIRA ONEROSIDADE EXCESSIVA VALOR DA BANDA DE 1,32 (13.01.99). PEDIDO DE REVISÃO DA CLÁUSULA ORIGINÁRIA POSSIBILIDADE. SUBSTITUIÇÃO PELO INPC. RECURSO IMPROVIDO. Em janeiro de 1999, a alteração na sistemática de operação do canino operai verdadeiro desajustamento entre os valores do real e do dólar, eis que o Banco Central do Brasil deixou de exercer o controle sobre o câmbio, situação inexistente no momento da contratação. O fato é que a desvalorização da moeda ocorreu, e disto decorre excessivx onerosidade e/ou desequilíbrio contratual, a ensejar fixação de novo vndexador. Porem, deve-se observar que haverá de ser considerado o valor de R$ 1,32, equivalente à cotação do dólar americano em 13 de janeiro de...
APELAÇÃO CÍVEL. PREVIDÊNCIA PÚBLICA ESTADUAL. IPERGS. PENSÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. DEFLAÇÃO OU ÍNDICE NEGATIVO. 1. Correção monetária. Deflação ou índice negativo. 1.1 - Ontologicamente, a correção monetária significa preservação do capital, garantia do poder liberatório da moeda. Não é crédito novo, mas simplesmente o mesmo crédito. Daí o brocardo de que não é plus, e sim minus que se evita. O seu objetivo é vestir, e não desvestir a moeda. Assim, descabe, na liquidação, aplicar o índice deflacionário sobre o capital, sob pena de violação do art. 475-G do CPC, pois ele não traduz ganho ou acréscimo. Assim, havendo deflação, aplica-se o índice zero. É diferente do mercado de câmbio, caso em que, a valorização e a desvalorização de uma moeda face a outra, traduz ganho ou perda na respecti...
Relatório de Levantamento de Auditoria (fiscobras 2007). Construção das Plataformas Petrolíferas Semi-submersíveis P-51 e P-52, Conversão de Dois Navios Petroleiros Nas Plataformas P-50 e P-54, do Tipo Fpso (floating Production Storage And Offloading), e a Adaptação da Plataforma P-47, do Tipo Fso (floating Storage And Offloading) em Fpso, Todas Destinadas à Exploração de Petróleo Na Bacia de Campos. Diversas Irregularidades. Reequilíbrio EconÔmico-financeiro e Reajuste Contratual Indevidos Sob os Argumentos de Variação Cambial, Aquecimento de Mercado e Variação de Preço do Aço Estrutural, Este por Força da Utilização de Demonstrativo de Formação de Preço (dfp) Detalhado, Caracterizando Superfaturamento, Aqueles em Razão de Vedação Expressa Nos Contratos, Gerando Dano. Falhas No Gerenci...
...$ 52,876,543.21 para apreciação do real (cambio e inflação). 4-inclusão de cláusula para ressa... de estarem protegidas contra uma desvalorização da moeda. Se a instituição financeira fez uma op...
... sob o argumento de que a desvalorização cambial corria por conta e risco das reclamadas. O...
Relatório de Levantamento de Auditoria. Avaliação da Previsão de Receitas Contida Na Proposta Orçamentária da União para o Exercício de 2012, em Cumprimento ao Inciso Iii do Art. 3º da Resolução-tcu 142/2001. Determinação. Envio de Cópias. Arquivamento
... face da crise internacional e da desvalorização do câmbio. Acrescenta que, consideradas as altera...
APELAÇÃO CÍVEL Nº 418.251-0 - 16.06.2004 UBERLÂNDIA EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DEVEDOR. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. MOEDA NACIONAL. LETRA DE CÂMBIO VINCULADA. DÓLAR AMERICANO. APLICABILIDADE DO CDC. TEORIA DA IMPREVISÃO. DIREITO DE REGRESSO DO AVALISTA - VOTO PARCIALMENTE VENCIDO. Os fatos demonstrados nos autos que independem de conhecimento técnico ou que dispensam a apuração de um resultado financeiro prescindem da produção de perícia, não havendo que se falar em cerceamento de defesa, já que cabe ao julgador, na forma do art. 130 do CPC, determinar as provas necessárias à instrução do processo, indeferindo as diligências inúteis ou meramente protelatórias. Se não comprovada recusa da instituição financeira à formalização de operação de alongamento da dív...
... a uma abrupta e repentina desvalorização da moeda nacional frente ao dólar americano, o qu...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
convenções internacionais meio ambiente | estimulante de apetite | valor da pessoa humana | jogos de carros | antropologia forense | InternetArray Inc. | Peter Gordon | 21st century insurance | Press Surviving | Richie Woodhall
