Detenção

Outras pesquisas populares

Foram encontrados 15274 resultados sobre Detenção na vLex Brasil.

"Detenção" em Jurisprudência

Processo Nº 34948/026/04 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 31 Maio 2006

Recurso nº 34948-026-04-31-05-2006

Processo Nº 13893/026/06 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 14 Fevereiro 2008

Recurso nº 13893-026-06-14-02-2008

Mais resultados de "Detenção" em Jurisprudência

"Detenção" em Legislação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 04 Março 2008

Centro de Detenção Provisória Ii de Osasco

Executivo - Caderno 1

DOU. Diario Oficial da União, 12 Setembro 1973

DECRETO Nº 72781, DE 11 DE SETEMBRO DE 1973. Declara de Utilidade Publica, para Desapropriação, Terrenos e Benfeitorias Situados No Municipio de São Roque, No Estado de São Paulo, Destinados a Implantação de Uma Unidade de Detenção Principal do Sistema Dacta.

Decreto

Mais resultados de "Detenção" em Legislação

"Detenção" em Doutrina

Revista Bonijuris - Núm. 507, Fevereiro 2006

A (in)eficácia jurídica das leis municipais que vedam a instalação de presídios ou similares no território do município

... municipal, a instalação de presídios, casas de detenção, reformatórios de menores, centros de ...... As leis municipais que procuram vedar a instalação de presídios, casas de detenção, reformatórios de menores, centros de ...

Revista Bonijuris - Núm. 488, Julho 2004

Criação do Tipo Especial - Violência Doméstica

... ou de hospitalidade: - detenção, de 6 (seis) meses a 1 (um) ano. § 10....

Mais resultados de "Detenção" em Doutrina

Outros documentos: