detran df banca examinadora 2011
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Exercícios prácticos
... 2 – 2ª fase) No dia 29 de dezembro de 2011, Cláudio, 30 anos, profissional do ramo de ... GABARITO COMENTADO – EXAMINADORA ... A) Sim, de acordo com a jurisprudência do ... A Banca também considerou como correta a resposta que ... de dezembro de 2019, quando Carlos foi ao DETRAN/ RJ objetivando a renovação de sua ...
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Direito Penal
... de normas; E: correta, de acordo com a banca examinadora. No tocante aos princípios da ... 22.08.2011), o princípio da insignificância, que, de fato, ... ão à verificação na base de dados do DETRAN e confirmou a suspeita, não encontrando o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... n. 175/2011, DEJT divulgado em 27, 30 e 31.5.2011) ... 10 ... editada pela reclamada, supostamente examinadora de irregularidades com o propósito de ... A determinação poderá ser feita pelo DETRAN ou por órgão ao qual pertença o empregado, v ... Se o empreendimento foi a banca rota, não importando o motivo, a pessoa ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... conforme deliberação da Comissão Examinadora de 08/02/2022, ... o DEFERIMENTO/INDEFERIMENTO ... 8.9.1. Deferido o recurso pela banca examinadora, fica ... confirmada a participação ... Springer, 2011. 600p ... MOTA, F.S. Meteorologia Agrícola, 7ª ... DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO – DETRAN ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.298 do Mato Grosso do Sul, 20-10-2023
... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... Contrato de Credenciamento nº 20989/2023/DETRAN Nº Cadastral 20989 ... Processo: 31/053059/2022 ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Direito Penal
... 09.08.2011, rel. Min. Luiz Fux, DJe 08.09.2011; STJ: HC ... segurança; II: correta, de acordo com a banca" examinadora. De fato, a abolitio criminis , que \xC3" ... a Tício, seu amigo e funcionário do Detran, uma quantia em dinheiro para que este último ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 3.1. Monografias - 0,2/banca ... 3.2. Monitorias - 0,1/banca ... 3.3 ... menos, 02 (dois) membros da comissão examinadora ... 12.2. A ordem de classificação dos ... 2.ed. Rio de Janeiro: Embrapa Solos, 2011 ... ERNANI, P. R. QUÍMICA DO SOLO E ... Gualberto do Nascimento – 26.571.909/6-DETRAN/RJ ... Dia 24/05/2023 ... Prova Didática para os ...
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Caderno de questões
... 151. (DETRAN/SP– 2019 – FCC – OFICIAL ... 164. (ANO: 2021 BANCA: CESPE / CEBRASPE ÓRGÃO: MPE-SC ... Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/2011), a qual prevê o direito de qualquer pessoa ... álise foi dada como certa pela banca examinadora, não obstante a menção equivocada no sentido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.206 do Mato Grosso do Sul, 10-07-2023
... 13.329, de 22 de dezembro de 2011 ORDERNADOR DE ... DESPESA: ANA CAROLINA ARAUJO ... PROGRAMA CNH MS SOCIAL Nº 025/2022/DETRAN-MS ... “Defere os Requerimentos e Convoca a ... para atender servidores à serviço da banca examinadora e demais diretorias ... PROCESSO: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.251 do Mato Grosso do Sul, 25-08-2023
... 2011 2017 85 Processos Original ... Informações ... 30.514/2021-DETRAN/MS ... PROCESSO N. 31/702.244/2020 ... houver necessidade; ... XIII - homologar banca para exame de qualificação e para julgamento de ... relatório apresentado pela banca examinadora de qualificação e de defesa de dissertação; ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... Examinadora, o Resultado Final do Concurso Público ... 1,5) 3.1. Monografias - 0,2/banca 3.2. Monitorias - 0,1/banca ... 3.3 ... 4. ed. Barueri: Editora Manole, 2011 ... 14) - JAY, J.M. Microbiologia de Alimentos ... mações do banco de dados do DETRAN para o processamento ... de multas de trânsito ...
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Capital - 8ª vara da fazenda pública
... no computo dos pontos exercida pela Banca Avaliadora e pelo Estado da Bahia ... Por ... , as funções desempenhadas por Banca Examinadora em concurso público não podem ser revistas pelo ... Do Departamento Estadual De Trânsito - Detran - Ba Impetrado: Departamento Estadual De Transito ... PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0049140-05.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 02-07-2019
... 68 do Decreto Estadual nº 47.751/2011 esta decisão será ... encaminhada ao ... de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ ... MG, usando da competência que lhe confere o ... Banca Examinadora dos Exames Biofísicos ... A Diretora ...
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Diário do Executivo, 26-09-2019
... à decisão proferida nos Autos nº 066712893.2011.8.13.0024, RESTABELECE o vínculode Nilson de ... Banca Examinadora do Concurso poderão afastar-se de ... de Trânsito de Minas Gerais – DETRAN/ ... MG, Órgão Executivo Estadual de Trânsito ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... DETRAN- SP, entidade autárquica vinculada à pasta ... de acesso a Lei federal nº 12.527, de 18/11/2011 - Lei de Acesso à Informação - ... LAI, ... Interna: Banca de Exame Prático de Direção Veicular: ... 95 ... banca examinadora". O Programa foi promovido para a nota 4 na Avalia\xC3" ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado de Trabalho e Emprego, 28-03-2012
... 12695318, LOTADA NA MOV, A PARTIR DE 04/01/2011, ... CARGO 1. NATALIA CRISTINA VITORIANO, MASP ... lada neste Edital ... 5.6 A Banca Examinadora da Secretaria de Estado de Meio ... de Transito de Minas Gerais – DETRAN/MG ... Objeto: Estabelecimento de bases de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.083 do Mato Grosso do Sul, 30-01-2020
... Processo: 29/047.502/2011 ... Partes: O Estado de Mato Grosso do Sul por ... PORTARIA DETRAN"-MS “T” N.1286, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 ... \xE2" ... abaixo relacionados para comporem a Banca Examinadora do Concurso Público de ... Provas e ...
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Acordao N° 1738495 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-08-2023
Mandado de segurança. Administrativo e constitucional. Preliminares. Inadequação da via eleita e ausência de direito líquido e certo. Rejeição. Concurso público regido pelo edital nº 01/2022-ppgg. Cargos de gestor em políticas públicas e gestão governamental e analista em políticas públicas e gestão governamental. Candidato com transtorno do espectro do autismo. Síndrome de asperger (cid 10 f84. 5
... E LEI COMPLEMENTAR DISTRITAL Nº 840/2011). PROTEÇÃO NORMATIVA DA ... PESSOA COM ... banca examinadora, na fase de avaliação ... DETRAN/DF (ID 44192746) ... Assim, os documentos ... -
Decisão Monocrática nº 50846093120218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 04-11-2022
... : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/RS (INTERESSADO) APELADO: ESTADO DO RIO GRANDE DO ... ÃO JUDICIAL NOS CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DA BANCA EXAMINADORA ... AINDA QUE ASSIM NÃO FOSSE, A ... ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/08/2011, DJe 31/08/2011) ... (grifei) ... AGRAVO ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... LAURO DE FREITAS ATO ORDINATÓRIO 0020324-51.2011.8.05.0150 Execução Fiscal Jurisdição: Lauro ... disciplina o processo seletivo, cabendo à banca examinadora, apenas, cumprir com os termos ali ... : Departamento Estadual De Trânsito - Detran Intimação: .diario { font-weight: normal; ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.289 do Mato Grosso do Sul, 06-10-2023
... 7.611, de 17 de novembro ... de 2011, e no que couber a Lei Federal n. 14.133 de 1º ... parecer na agência do DETRAN/MS do município relacionado abaixo, em que o ... do Estado de Mato Grosso do Sul ... 4. DA BANCA EXAMINADORA ... 4.1. Após a homologação das ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.307 do Mato Grosso do Sul, 30-10-2023
... 05/11/2001 e na Lei Estadual n. 4.049/2011, 30/06/2011. Signatários: Estado de Mato Grosso ... do I Termo Aditivo ao Contrato 19831/2022/DETRAN N° Cadastral 19831 ... Processo: 31/053.046/2022 ... técnicos envolvendo os membros da banca examinadora ... ou problemas técnicos envolvendo ...
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Acórdão Nº 5033404-45.2022.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 24-05-2023
CONSTITUCIONAL DE ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AUDITOR FISCAL DE CONTROLE EXTERNO - ÁREA CIÊNCIAS CONTÁBEIS DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SANTA CATARINA (TCE/SC). INSURGÊNCIA CONTRA A EXCLUSÃO DA LISTA DESTINADA AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL. REAVALIAÇÃO DO LAUDO MÉDICO ANALISADO PELA BANCA EXAMINADORA E JÁ OBJETO DE...
... do impetrante na verdade se voltam contra a banca examinadora. No mérito, afirmou que a ... 10/08/2011). De todo modo, aqui tudo indica que o impetrante ... , portador do documento de identidade (Detran) 11328844-3, é considerado pessoa com ... -
Capital - 5� vara da fazenda p�blica
... DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0039018-30.2011.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: ... (OAB:BA64454) Impetrado: Direitor Geral Do Detran Ba Departamento Estadual De Transito Terceiro ... reconhecido, fosse corrigido pela própria banca examinadora ... Entendo que a etapa recursal ...
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Acordao N° 1816373 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Apelação cível. Ação de conhecimento. Preliminar. Ilegitimidade passiva. Afastada. Concurso público. Detran/df. Pessoa com deficiência. Deficiência física. Tetraparesia flácida. Laudo médico. Comprovação. Vagas reservadas por lei e previstas no edital. Exclusão indevida do certame. Reinclusão. Direito. Sentença mantida. 1. O art. 2º da lei distrital 4. 949/2012, que estabelece normas para a...
... DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN ... APELADO(S) ... LYLIANE MATOS SENA FERREIRA e ... A banca examinadora ... recebe delegação apenas para ... Complementar nº 840/2011 e da Lei nº 4.949/2012. 4.1.1.1. Serão ...