dia feriado do comercio rj

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3.250 documents for dia feriado do comercio rj
  • AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. INTEMPESTIVIDADE. AUSÊNCIA DE EXPEDIENTE FORENSE EM RAZÃO DE JOGO DA SELEÇÃO BRASILEIRA PELA COPA DO MUNDO DE 2010. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO NO MOMENTO DA INTERPOSIÇÃO DO RECURSO. ÔNUS DO RECORRENTE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. (AgRg no RMS 33.102/RN, Rel. Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO, TERCEIRA TURMA, julgado em 06/09/2011, DJe 14/09/2011)

    ...:ECOENERGIAS DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ADVOGADOS :EDUARDO ANTONIO LUCHO FERRÃO E ... da intempestividade recursal, como feriado local ou recesso forense, que compete ao ...

  • ..., assegurada a remuneração em dobro dos feriados trabalhados. O empregado não tem direito ao ...", de "negotiari" (comerciar, fazer comércio, traficar). É comumente empregado para designar ...

  • Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta terça-feira

    ...As informações são do portal iG.Feriado suspensoNesta segunda-feira (4/11), o Tribunal de ... que o feriado traria prejuízos ao comércio local. A suspensão foi decidida pelo órgão ...

  • Tomada de Contas Especial. Irregularidades Na Concessão de Passagens Aéreas e Diárias. Citação. Acolhimento das Alegações de Defesa de Três Responsáveis. Contas Regulares Com Ressalva. Rejeição da Quase Totalidade das Alegações de Defesa Dos Demais Responsáveis. Contas Irregulares. Débito. Multa Aos Responsáveis do Escalão Dirigente da Unidade

    ... do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC que planejasse, adequadamente, as ... a inclusão de finais de semana e feriados, sem justificativas. Apresentação de ...

  • ... que comprovem a ocorrência de feriados ou dias sem expediente forense no tribunal de 2ª ...6.368/79, em razão do alegado comércio de 2.110 g (dois mil cento e dez gramas) de ...

  • O Globo RIO - Os cariocas que ficarem na cidade nesta quarta-feira, feriado de Consciência Negra, deve ficar atento aos horários de serviços como transportes, bancos, Correios e shoppings.

    ...Comércio. As lojas do complexo BarraShopping, New York ...

  • DISSÍDIO COLETIVO. GREVE. PRESSUPOSTO PROCESSUAL. FALTA DE COMUM ACORDO. É pacífica a jurisprudência desta Seção Especializada, em face do que dispõe o art. 114, § 3.º, da Constituição Federal, de que não se exige o pressuposto do comum acordo para o ajuizamento de dissídio coletivo de greve. Isso porque tanto esse dispositivo da Constituição Federal quanto os arts. 7.º, in fine, e 8.º, da Lei n.º 7.783/89, determinam à Justiça do Trabalho que, em caso de greve, decida o conflito, apreciando a procedência ou não das reivindicações. Preliminar que se rejeita. DA NÃO ABUSIVIDADE DO MOVIMENTO. A greve, conforme art. 9.º da Constituição Federal, é direito assegurado aos trabalhadores, a quem compete decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defe...

    ..., por e-mail corporativo, e em dia de feriado nacional (7/9), seguido de um final de semana, o ...EMPREGADOS NO COMÉRCIO. 1. A entidade com poderes para a negociação ...

  • "O recurso especial interposto no tribunal a quo é intempestivo porque, a intimação do acórdão proferido nos embargos de declaração se deu em 02 de junho de 2010 (fl. 129), o respectivo prazo expirou em 18 de junho de 2010, e, não obstante isso, só no dia 21 subsequente o recurso foi protocolado (fl. 131). Como quer que seja, não foi trasladada a cópia do comprovante de pagamento das custas do recurso especial e do porte de remessa e retorno dos autos. Ante o exposto, nego seguimento ao agravo de instrumento. Intimem-se" - fl. 430. A teor das razões do recurso: "A comprovação do feriado e do ponto facultativo foi feita pela Embargante nos autos da Ação Rescisória, no momento da interposição do Recurso Especial, conforme se infere dos itens 2 a 13 da petição recursal especial, estampados às...

    ...-8) EMBARGANTE : DAN PRESSE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRENSAS E EQUIPAMENTOS LTDA ADVOGADO : ...

  • Contra o juízo negativo de admissibilidade do recurso extraordinário que interpôs, exarado pela Presidência do Superior Tribunal de Justiça ( fls. 202-3), maneja agravo de instrumento Mercopeles Indústria e Comércio de Peles Ltda. O óbice oposto na origem ao seguimento do extraordinário foi a intempestividade do recurso. Na minuta, registra a parte agravante que o recurso reúne todos os requisitos para a sua admissão, tempestiva a interposição. Assevera que o prazo para a apresentação dos originais do fac-símile somente se inicia no primeiro dia útil após seu envio. Contraminuta (fls. 213-46). Substituição da Relatora à fl. 249 (art. 38 do RISTF). É o relatório. Decido. Publicado no DJe em 30.8.2007, quinta-feira, o acórdão recorrido (fl. 126), a parte recorrente manejou tempestiva...

    ... o termo final da prorrogação recair em feriado ou em dia em que não haja expediente forense ...

  • Anvisa. Prestação de Contas do Exercício de 2006. Irregularidades Na Concessão de Diárias e Passagens. Contas Irregulares de Um Responsável. Débito. Multa. Contas Regulares Com Ressalvas de Outro. Contas Dos Demais Responsáveis Regulares. Determinações. Ciência

    ... de origem abrangendo finais de semana, feriados ou que iniciaram ou terminaram em datas próximas .../2006 com a empresa Bradiv Indústria e Comércio Ltda (CNPJ n.º 32.918.377/0001-10) no valor ...

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