Diario de bordo do navio

• DECRETO Nº 95480, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1987. da Nova Redação para a Ordenança Geral para o Serviço da Armada.

... condução das atividades diárias a bordo das Organizações Militares. Seu pleno conhecimen...    título i. FORÇAS NAVIOS. CAPÍTULO 1. CONCEITUAÇÃO DAS FORÇAS.     ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 95480, 14 de Dezembro de 1987
• Decreto

• Código Civil

... subordinado; o do marítimo, onde o navio estiver matriculado; e o do preso, o lugar em que ... exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de e...ARTIGO 1.888. Quem estiver em viagem, a bordo de navio nacional, de guerra ou mercante, pode tes...

• Códigos
• Nacional

• Decisão Monocrática nº 2006/0140205-0 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 10 de Novembro de 2010

..., o fato de não terem sido postos dentro do navio não descaracteriza o embarque, conforme consta dee seu voto:. "embarcar não significa pôr a bordo, significa pôr os automóveis cobertos por um con... da alíquota, que foi publicado pelo diário oficial daquele dia, o navio já havia partido. To...

• Consolidação das Leis do Trabalho

... o limite máximo de dez minutos diários. #Parágrafo incluído pela Lei nº 10.243, de 19...., nos portos de escala de grande estadia do navio, aos tripulantes ali residentes. #Incluído pelo D... consideradas como tais todas aquelas que a bordo se achem constituídas em um único indivíduo com...

• Códigos
• Nacional

• Decisão da Presidência nº 10103 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Dezembro de 2001

...�ria, objetiva-se a apreensão dos livros de bordo e de máquina e do diário de navegação referenttes ao Navio Motor 'Françoise', bem como a obtenção de infor...

• DECRETO Nº 92610, DE 02 DE MAIO DE 1986. Promulga o Protocolo de 1978 Relativo a Convenção Internacional para a Salvaguarda da Vida Humana No Mar de 1974.

... apreciável para aumentar a segurança dos navios e dos bens no mar, assim com a salvaguarda da vida... para o próprio navio ou para as pessoas a bordo, o inspetor ou organização deverá imediatamente...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 92610, 05 de Maio de 1986
• Decreto

• Lei nº 556, de 25 de junho de 1850. Código Comercial

... que tiver a seu cargo a matrícula dos navios, no porto onde a mudança tiver lugar. ARTIGO 466.... brasileira em viagem é obrigada a ter a bordo:. 1 - o seu registro (artigo nº . 460);. 2 - o pa... No terceiro livro, que será denominado - Diário da Navegação - se assentarão diariamente, enqua...

• Códigos
• Nacional

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 14 de Dezembro de 2011

...; que o chefe de máquinas não passava o diário ao depoente quando se afastava, mas o depoente pre... ficar o chefe de máquinas e o marinheiro a bordo, mas acontecia do chefe de máquinas sair por algu... e o reclamante ficar substituindo; que no navio São Pedro não recorda do chefe de máquinas ir p...

• DECRETO Nº 6869, DE 04 DE JUNHO DE 2009. Dispõe Sobre a Coordenação e Articulação Dos Orgãos Federais, Bem Como Sobre os Niveis de Proteção Dos Navios e das Instalaçãoes Portuarias, da Adoção de Medidas de Proteção Aos Navios e Instalações Portuarias, e Institui a Rede de Alarme e Controle Dos Niveis de Proteção de Navios e Instalações Portuarias, e da Outras Providencias.

... a garantir a aplicação de medidas a bordo do navio, criadas para proteger pessoas a bordo, c...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6869, 05 de Junho de 2009
• Decreto

• DECRETO Nº 6806, DE 25 DE MARÇO DE 2009. Delega Competencia ao Ministro de Estado da Defesa para Aprovar o Regulamento de Contingencias, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas.

... horas e o pôr-do-sol, um militar entra a bordo de navio de guerra ou dele sai ou quando, na situa...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 6806, 26 de Março de 2009
• Decreto