diario limeira oficial

• nº 5845965700 de 2ª Câmara de Direito Público, 16 de Dezembro de 2008

Não comparecimento do candidato aprovado para etapa final do concurso de Guarda Municipal - Previsão no edital de divulgação de todas as etapas referentes ao concurso público por meio de publicação no Jornal Oficial do Município, dos sites da Fundação Conesul de Desenvolvimento e da Prefeitura Municipal de Limeira, bem como por correspondência nos endereços indicados quando das inscrições, cumulativamente - Descumprimento do edital - Concessão da segurança mantida.

... da Prefeitura de Limeira, bem como no Diário Oficial e que em todas as demais etapas fora confo...

• Administração Penitenciária

• IOSP, 05 de Abril de 2012
• Executivo - Caderno 1

• Decisão da Presidência nº 24924 de STF. Supremo Tribunal Federal, 03 de Junho de 2004

... de 28 de abril de 2004 e publicado no Diário Oficial do dia seguinte, implicou a declaração d... agrária do imóvel denominado Fazenda Limeira, com 405 hectares, inscrito no INCRA sob o nº 430...

• Processo nº 42369/026/90 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 2ª Camara, 22 de Março de 1994

... 08.007.49 - Delegacia De Ensino De Limeira. Municipio Limeira. Exercicio 1990. Ordenador Prof... Do Conselheiro Relator, Publicado No Diario Oficial Do Estado De 03.07.92 - Fls.74. Unidade De...

• Acórdãos nº 990090563249 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 03 de Agosto de 2009

Apelação. Art. 304 c.c. art. 297, ambos do CP. Autoria e materialidade demonstradas nos elementos dos autos. Recurso desprovido".

Comarca: Limeira. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇ... de que havia sido publicado, em Diário Oficial, o histórico escolar da recorrente, junta...

• DECRETO Nº 96659, DE 06 DE SETEMBRO DE 1988. Autoriza o Funcionamento do Curso de Geografia da Faculdade de Estudos Sociais de Limeira.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 96659, 09 de Setembro de 1988
• Decreto

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 868, DE 09 DE AGOSTO DE 2005. Aprova o Ato que Renova a Permissão Outorgada a Radio Estereosom de Limeira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 868, 10 de Agosto de 2005
• Decreto Legislativo

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 533, DE 17 DE AGOSTO DE 2004. Aprova o Ato que Renova a Concessão da Radio Educadora de Limeira Ltda. para Explorar Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Media Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 533, 18 de Agosto de 2004
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 66797, DE 30 DE JUNHO DE 1970. Declara de Utilidade Publica a Santa Casa de Misericordia de Limeira, Com Sede em Limeira, Estado de São Paulo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 66797, 01 de Julho de 1970
• Decreto

• DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1994. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso Superior de Tecnologia em Processamento de Dados da Faculdade de Engenharia Einstein, Com Sede Na Cidade de Limeira, Estado de São Paulo.

• LSF, 29 de Dezembro de 1994
• Decreto