diario oficial da auniao
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... : Flora Pereira De Almeida Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , para manifestar-se sobre a certidão do Oficial ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... Municipio De Lauro De Freitas Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... Estado de São Paulo ... Legislativo ... Diário da Assembleia Legislativa – 20ª Legislatura ... ão Paulo, 133 (59) – Suplemento Diário Oficial Poder Legislativo quarta-feira, 12 de abril de ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... Cotrim Freire (OAB:BA27706-A) Ementa: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... DO PRAZO QUINQUENAL POR FALTA DE IMPULSO OFICIAL. SENTENÇA ANULADA. RECURSO PROVIDO ... 1. A ...
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Cotegipe - Vara cível
... : Jose Gaspar De Souza Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial de Justiça Avaliador, ou declinar por petição ...
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Cotegipe - Vara cível
... Da Mata Exequente: Uniao Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Ademais, o princípio do impulso oficial não é absoluto e, muito embora a notória ...
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Cotegipe - Vara cível
... Executado: Edinaldo Goncalves Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção via sistema (PJe) ou pela imprensa oficial (DJe); c) nulidade atos processuais por vício ...
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Cotegipe - Vara cível
... : Lourisbeto Ramos Neres Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... Oficial de Justiça Avaliador, ou declinar por petição ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... De Lauro De Freitas Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... se o Juiz pudesse, a título de impulso oficial", substituir a necessária atuação das partes. N\xC3" ...
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Cotegipe - Vara cível
... De Oliveira Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção via sistema (PJe) ou pela imprensa oficial (DJe); c) nulidade atos processuais por vício ...
- EXTRATO DE CONTRATO
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... âo Federal / Fazenda Nacional Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ...
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Cotegipe - Vara cível
... E. Executado: G. A. D. S. Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... foi intimado por publicação no Diário Oficial quanto à necessidade de complementação das ...
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... : Marcia Normando Tude - Me Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ão do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justiça e intimada a Fazenda Pública, ...
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Cotegipe - Vara cível
... : Aldinei De Oliveira Costa Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... O princípio do impulso oficial não é absoluto e, muito embora a notória ...
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Cotegipe - Vara cível
... Azevedo (OAB:0138157/RJ) Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... ção via sistema (PJe) ou pela imprensa oficial (DJe); ... c) nulidade atos processuais por ...
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2018 - UASG 257045
- EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 160517 - 3ª CIA INF MTZ
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Lauro de freitas - 1� vara da fazenda p�blica
... De Lauro De Freitas Ato Ordinatório: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias. Lauro de ...
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Cotegipe - Vara cível
... Dos Santos (OAB:0024775/BA) Despacho: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... , restando dispensada a avaliação por oficial de justiça ou avaliador judicial, na forma do ...
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Lauro de freitas - 1ª vara da fazenda pública
... Correia Santana Da Silva Sentença: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... esta etapa a ser publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, disponibilizado no site da ...
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Capital - 10� vara de fam�lia
... Calmon De Amorim (OAB:BA9812) Decisão: .diario { font-weight: normal; font-size: small; ... /intimação da Ré pa ra cumprimento por Oficial" de Justiça, para, querendo, oferecer contestaç\xC3" ...