diario oficial da uniao 31 agosto

• DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Altera o Decreto de 30 de Julho de 1996, Publicado No Diario Oficial da União de 31 de Julho de 1996, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Luzia', Situado No Municipio de Sape, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.

• LSF, 29 de Agosto de 1997
• Decreto

• Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

... Armadas e percebam remuneração da União, porém sujeitos, ainda, à prestação de serviç..., de 14 de marco de 1997, publicado em el Diario Oficial da Uniao de 15 de marco de 1997. ARTIGO 4.... Medida Provisoria No 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, publicado em el Diario Oficial ...

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• Nacional

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... de estrutura de carreiras não autorizada até 31 de agosto de 2011, e do provimento de cargos, empr...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Acórdão nº 3058/2011 de Tribunal de Contas da União, 23 de Novembro de 2011

Representação. Cálculo das Quotas Dos Fundos de Participação de que Trata o Inciso I do Art. 159 da Constituição Federal para o Exercício de 2012. Projeto de Decisão Normativa. Aprovação. Comunicação, Determinação e Arquivamento

... alterada pelo Decreto-Lei 1.881, de 27 de agosto de 1981, e complementada pela Lei Complementar 62/...) ou entidade congênere fará publicar no Diário Oficial da União, até o dia 31 de agosto de cada...

• LEI COMPLEMENTAR Nº 140, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2011. Fixa Normas, Nos Termos Dos Incisos Iii, Vi e Vii do Caput e do Paragrafo Unico do Artigo 23 da ConstituiÇÃo Federal, para a CooperaÇÃo Entre a UniÃo, os Estados, o Distrito Federal e os Municipios Nas AÇÕes Administrativas Decorrentes do Exercicio da Competencia Comum Relativas a ProteÇÃo das Paisagens Naturais Notaveis, a ProteÇÃo do Meio Ambiente, ao Combate a PoluiÇÃo em Qualquer de Suas Formas e a PreservaÇÃo das Florestas, da Fauna e da Flora; e Altera a Lei 6.938, de 31 de Agosto de 1981.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 140, 09 de Dezembro de 2011
• Lei Complementar

• Lei N. 4.131, de 3 de setembro de 1962

...4.390, de 29 de agosto de 1964, publicado em Diário Oficial da União de...ARTIGO 31. #Artigo 31 revogado pela Lei No. 4.390, de 29 de ...

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• Acórdão nº 485290 de 2ª Turma, 03 de Agosto de 2010

TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO. INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS. ISONOMIA. EXTENSÃO DE TRATAMENTO TRIBUTÁRIO DIFERENCIADO. IMPOSSIBILIDADE DO STF ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO. O Supremo Tribunal Federal possui entendimento consolidado de que a extensão de tratamento tributário diferenciado, previsto em lei, a contribuintes não contemplados no texto legal, implicaria converter-se esta Corte em legislador positivo. Precedentes. 2. Agravo regimental improvido.

...agdo.(a/S) : União. proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Naci...

• Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.

... de 2000, as diretrizes orçamentárias da União para 2011, compreendendo:. I - as metas e priorida... de estrutura de carreiras não autorizada até 31 de agosto de 2010, e do provimento de cargos, empr... órgão ou entidade, publicando-se no Diário Oficial da União, além do extrato do contrato, a...

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• Acórdão nº 882/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Abril de 2011

Contestação. Cálculo De Quota Do Fundo De Participação Dos Municípios (fpm). Queixa Contra O Censo Populacional. Competência Exclusiva Do Ibge. Conhecimento. Improcedência

..., com data de referência de 1º de agosto de 2010. 5. Com base nesse documento, a populaçã...) ou entidade congênere fará publicar no Diário Oficial da União, até o dia 31 de agosto de cada...

• Código Civil

... em imóveis ou em títulos garantidos pela União. ARTIGO 30. Os herdeiros, para se imitirem na poss...ARTIGO 31. Os imóveis do ausente só se poderão alienar, n... certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançad...#Incluído pela Lei Nº 12.470, de 31 de agosto de 2011, publicada el 01/09/2011. § 5o Para fins... exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de e...

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