diario oficial da uniao agosto

• DECRETO Nº 0-018, DE 04 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Revoga o Decreto de 28 de Agosto de 1996, Publicado No Diario Oficial da União de 29 Subsequente, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Agua Clara'.

• LSF, 05 de Agosto de 1997
• Decreto

• Lei Nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares.

..., de 14 de marco de 1997, publicado em el Diario Oficial da Uniao de 15 de marco de 1997. ARTIGO 4.... Medida Provisoria No 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, publicado em el Diario Oficial da Uniao d...

• Códigos
• Nacional

• DECRETO Nº 0-002, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Altera o Decreto de 30 de Julho de 1996, Publicado No Diario Oficial da União de 31 de Julho de 1996, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Santa Luzia', Situado No Municipio de Sape, Estado da Paraiba, e da Outras Providencias.

• LSF, 29 de Agosto de 1997
• Decreto

• Acórdão nº 2007/0208971-9 de Superior Tribunal de Justiça, 2ª Turma, 01 de Outubro de 2009

PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. REPRESENTANTE DO ESTADO. INTIMAÇÃO. PUBLICAÇÃO NO ÓRGÃO OFICIAL. AUSÊNCIA DE LEGISLAÇÃO DISPONDO SOBRE A INTIMAÇÃO PESSOAL. O Código de Processo Civil, ao tratar do prazo para interposição de recurso especial, dispõe em seu art. 508 que o prazo recursal é de 15 (quinze) dias, excluindo-se o dia do começo e computando-se o do vencimento, devendo ser contado em dobro quando o recorrente for a Fazenda Pública, nos termos do art. 188 daquele diploma legal. O termo inicial da contagem do prazo recursal é regido pela regra geral, ou seja, "[n]o Distrito Federal e nas Capitais dos Estados e dos Territórios, consideram-se feitas as intimações pela só publicação dos atos no órgão oficial" (art. 236 do CPC). A prerrogativa de intimação pess...

...12.016, de 7 de agosto de 2009, corroborou a orientação jurisprudencial...�pio deverá ser feita, via de regra, pelo Diário Oficial, porquanto não são contemplados com a in...

• DECRETO Nº 0-001, DE 28 DE AGOSTO DE 1997. Decreto - Revoga o Decreto de 8 de Fevereiro de 1996, Publicado No Diario Oficial da União de 9 Subsequente, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria o Imovel Rural Denominado 'fazenda Olhos D'agua'.

• LSF, 29 de Agosto de 1997
• Decreto

• DECRETO Nº 0-018, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Decreto - Revoga o Decreto de 20 de Outubro de 1997, Publicado No Diario Oficial da União de 21 Subsequente, que Declara de Interesse Social, para Fins de Reforma Agraria, o Imovel Rural Denominado 'fazenda Genipapo', Constituido Dos Lotes 18, 27, 29, 31, 32, 33, 48 e 37, do Loteamento Rio Maranhão, Situado No Municip...

• LSF, 21 de Agosto de 1998
• Decreto

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Lei N. 4.131, de 3 de setembro de 1962

...4.390, de 29 de agosto de 1964, publicado em Diário Oficial da União de...

• Códigos
• Nacional

• Decisões Monocráticas nº 2289 de STF. Supremo Tribunal Federal, 07 de Novembro de 2001

...-1, de 28 de julho de 2000, publicada no Diário Oficial da União de 30 de julho de 2000, que regu... em Agricultura, em data de 28 de agosto de 2001, aditou a presente ação direta de incons...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12351, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Exploração e a Produção de Petroleo, de Gas Natural e de Outros Hidrocarbonetos Fluidos, Sob o Regime de Partilha de Produção, em Areas do Pre-sal e em Areas Estrategicas; Cria o Fundo Social - Fs e Dispõe Sobre Sua Estrutura e Fontes de Recursos; Altera Dispositivos da Lei 9.478, de 6 de Agosto de 1997; e da Outras Providências.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12351, 23 de Dezembro de 2010
• Lei Ordinária