diário oficial da união do dia 11 agosto 2008

Acórdão Nº 2008/0003967-5 de Superior Tribunal de Justiça - Primeira Seção, de 16 Fevereiro 2009

Recurso nº 2008/0003967-5, Ponente Ministro HUMBERTO MARTINS (1130)

... 164, de 22 de agosto de 2007, do Ministro de Estado dos Esportes, que ...... 533/51, o direito de requerer mandado de segurança extinguir-se-á decorridos 120 (cento e vinte) dias contados da ciência, pelo interessado, do ato ...

DOU. Diario Oficial da União, 12 Agosto 2009

DECRETO Nº 0-003, DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Decreto - Autoriza o Aumento do Capital Social da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - Hemobras.

Decreto

...   DE 11 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza o aumento do capital social da ......972, de 2 de dezembro de 2004, por meio da integralização de capital pela União, no montante de até R$ 82.760.000,00 (oitenta e ...

DOU. Diario Oficial da União, 29 Fevereiro 2008

RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 3, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008. Suspende a Execução Com Efeitos Ex Tunc, do Paragrafo Unico do Artigo 11 da Lei 9.639, de 25 de Maio de 1998.

Resolução do Senado Federal

... a seguinte E S O L U Ç Ã O Nº 3, DE 2008    Suspende a execução, com efeitos ex ......639, de 25 de maio de 1998, conforme publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de maio de 1998, em ...