diario oficial da uniao setembro 2008

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 355-0, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica de MoÇambique para a InstalaÇÃo da Sede do Escritorio Regional da Fiocruz para a Africa, Celebrado em Brasilia, em 4 de Setembro de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 355-0, 28 de Novembro de 2011
• Decreto Legislativo

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (Sao Paulo), 07 de Junho de 2011

.2008.023.02.00-0 RECURSO ORDINÁRIO 1º RECORRENTE: VR... AÉREAS S/A que, conforme publicação no Diário Oficial da União de 29 de setembro de 2008 e subs...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

...� 1o, da Constituição - CMO, até 30 de setembro de 2011, com cópia para a SOF/MP. . § 2o  Não ...19 da Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, consideram-se suficientes as informações consta...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Regime Jurídico Único

... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande ci...�ão dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008). I- assiduidade;. II- disciplina;. III- capacidad..., nos termos da Lei nº 5.315, de 12 de setembro de 1967, será concedida aposentadoria com provent...

• Códigos
• Nacional

• Acórdão nº 2327/2011 de Tribunal de Contas da União, 31 de Agosto de 2011

Administrativo. Pedido De Reconsideração De Decisão Da Presidência Do Tribunal De Contas Da União Que Negou Provimento a Recurso Interposto Pela Empresa Contratada Contra Decisão Da Secretaria-geral De Administração Que Indeferiu o Pedido De Reembolso De Despesas Com Transporte e Alimentação De Funcionários. Conhecimento. Provimento. Ciência Ao Interessado

... adotado no parecer exarado em 13 de setembro de 2010, no processo 013.298/2010-0 (peça 16), re...Publicado no Diário Oficial da União de 4 de setembro de 2009). "8.2....Acórdão n. 1.990/2008 - Plenário. Relator: Ministro Raimundo Carreiro. ...

• Acórdão nº HC 159159 / SP de Superior Tribunal de Justiça, Sexta Turma, 05 de Abril de 2011

HABEAS CORPUS. "OPERAÇÃO CASTELO DE AREIA". DENÚNCIA ANÔNIMA NÃO SUBMETIDA À INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR. DESCONEXÃO DOS MOTIVOS DETERMINANTES DA MEDIDA CAUTELAR. QUEBRA DE SIGILO DE DADOS. OFENSA ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO FORMAL. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DE MOTIVOS IDÔNEOS. BUSCA GENÉRICA DE DADOS. As garantias do processo penal albergadas na Constituição Federal não toleram o vício da ilegalidade mesmo que produzido em fase embrionária da persecução penal. A denúncia anônima, como bem definida pelo pensamento desta Corte, pode originar procedimentos de apuração de crime, desde que empreendida investigações preliminares e respeitados os limites impostos pelos direitos fundamentais do cidadão, o que leva a considerar imprópria a realização de medidas coe...

... nº 529 (período de 17 a 21 de novembro de 2008). Por fim, as traduções dos diálogos feitos em ... desvalor jurídico de qualquer ato oficial de qualquer agente estatal que repouse o seu funda...Brasília, 14 de setembro de 2010. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA. Secret�... da CCCC, mantendo, para tanto, intenso e diário relacionamento com os pacientes P. F G. B., D. B. ...

• DECRETO Nº 7500, DE 17 DE JUNHO DE 2011. Altera o Decreto 7.381, de 2 de Dezembro de 2010, que Regulamenta a Lei 11.771, de 17 de Setembro de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7500, 20 de Junho de 2011
• Decreto

• Acórdãos nº 990103341503 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 29 de Novembro de 2010

AÇÃO DECLARATÓRIA E DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER - DESPACHO SANEADOR - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA À VISTA DA PREVISÃO DE ARBITRAGEM DA AGÊNCIA REGULADORA PARA DIRIMIR O CONFLITO. Não há previsão na norma infralegal (resolução 2885/08) para interferência da agência reguladora no caso de ressarcimento por cobrança indevida. - Incabível ainda o óbice do direito constitucional de acesso ao Judiciário. - ILEGITIMIDADE PASSIVA. E legítima a parte inserida na relação jurídica que constitui fundamento da pretensão do autor. A Visa do Brasil Empreendimentos Ltda. é habilitada pela ANTT ao fornecimento do vale-pedàgio obrigatório em nível nacional, sendo o sistema operacionalizado pela corre. - DECADÊNCIA. O objeto da ação não corresponde à anulação de negócio jurídico por qualquer das hipóteses descr...

... foi revogada pela Resolução 2.885 de 09/09/2008 que conservou, em seu artigo 23, o mesmo conteúdo... contidos na Lei 9.307, de 23 de setembro de 1.996, ao optar por ingressar em juízo com ped... pela Resolução n° 2885, publicada no Diário Oficial da União em 23 de setembro de 2008. As al...

• DECRETO LEGISLATIVO Nº 142, DE 02 DE JUNHO DE 2011. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Educacional Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica das Seicheles, Celebrado em Victoria, em 16 de Setembro de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 142, 03 de Junho de 2011
• Decreto Legislativo

• DECRETO Nº 7.383, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010. . Dá nova redação a dispositivos do Decreto no 7.137, de 29 de março de 2010, que autoriza a prorrogação e concede desconto para liquidação de operações de crédito rural contratadas com recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, de que trata o art. 56 da Lei no 11.775, de 17 de setembro de 2008.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7383, 07 de Dezembro de 2010
• Decreto