diario oficial decreto 2954

• DECRETO Nº 2954, DE 29 DE JANEIRO DE 1999. Estabelece Regras para a Redação de Atos Normativos de Competencia Dos Orgãos do Poder Executivo.

• DOU. Diario Oficial da União núm. 2954, 01 de Fevereiro de 1999
• Decreto

• Acórdão nº 2637/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Setembro de 2011

Tomada De Contas Especial. Fundef. Apartado Constituído A Partir De Relatório De Auditoria. Não Comprovação Da Adequada Aplicação Dos Recursos. Fragmentação De Despesa. Simulação De Licitações. Despesas Sem Comprovação. Despesas Suportadas Por Notas Fiscais Inidôneas. Divergência Entre O Nome Do Favorecido E O Do Suposto Fornecedor Dos Bens Ou Serviços. Citação. Solidariedade Dos Beneficiários Dos Pagamentos Irregulares Efetivados. Audiência. Rejeição Das Alegações De Defesa. Rejeição Das Razões De Justificativas. Irregularidade Das Contas. Débito. Multa

... do ICMS do Estado do Maranhão com o Decreto nº 23.230, de 24/7/2007 (fl. 3044), que tem o seg... a partir da data da publicação, no Diário Oficial da União, do Ajuste nº 01/07, de 30 de m...e Comércio Ltda. 331 e 1922/1923 2954. 5.050,00 23/6/1998 Valor referente ao cheque n.º...

• Gabinete Da SecretÁRia

• IOSP, 06 de Janeiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Emprego e Relações do Trabalho

• IOSP, 16 de Março de 2011
• Executivo - Caderno 2

• EDUCAÇÃO

• IOSP, 25 de Agosto de 2011
• Executivo - Caderno 1

• GESTÃO PÚBLICA

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• 15 DE DEZEMBRO DE 2011 - 157ª SESSÃO ORDINÁRIA

• IOSP, 22 de Dezembro de 2011
• Legislativo

• Editais

• IOSP, 07 de Junho de 2011
• Executivo - Caderno 1

• Assistência e Desenvolvimento Social

• IOSP, 06 de Janeiro de 2010
• Executivo - Caderno 2

• Procuradoria-Geral de JustiÇA

• IOSP, 14 de Maio de 2011
• Executivo - Caderno 1