diario oficial do distrito federal julho 2008

• LEI ORDINÁRIA Nº 12465, DE 12 DE AGOSTO DE 2011. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2012 e da Outras Providencias.

... e prioridades da Administração Pública Federal; . II - a estrutura e organização dos orçamento... federal, estaduais, municipais ou do Distrito Federal e as entidades privadas, com os quais a Ad...12, § 1o, da Lei no 10.259, de 12 de julho de 2001, do art. 3o da Lei no 1.060, de 5 de fever...19 da Lei no 11.653, de 7 de abril de 2008, consideram-se suficientes as informações consta...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12465, 15 de Agosto de 2011
• Lei Ordinária

• Código Civil

... ao domínio do Município ou do Distrito Federal, se localizados nas respectivas circunscri... certidões, extraídos por tabelião ou oficial de registro, de instrumentos ou documentos lançad... Lei Complementar nº 128, publicada el 22/12/2008. § 4o O processo de abertura, registro, alteraç... exigidos por lei, é indispensável o Diário, que pode ser substituído por fichas no caso de e... forma prevista pela Lei no 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente. #...

• Códigos
• Nacional

• Consolidação das Leis do Trabalho

...b) qualquer documento oficial de identificação pessoal do interessado, no qual... autoridade de primeira instância no Distrito Federal, e pelas autoridades regionais do Ministé... o limite máximo de dez minutos diários. #Parágrafo incluído pela Lei nº 10.243, de 19...., de acordo com a lei e a partir de 14 de julho de 1934, revalidado os seus diplomas;. c) aos que,...#Redação dada pela Lei nº 11.788, de 2008. § 2o Ao menor aprendiz, salvo condição mais fa...

• Códigos
• Nacional

• Decisão da Presidência nº 306 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Fevereiro de 2009

... de tutela antecipada, formulado pelo Distrito Federal, contra a decisão proferida pelo Juízo d..., nos autos da Ação Civil Pública nº 2008.01.1.094678-5, e mantido pela 3ª Turma do Tribuna... pelo Decreto n° 3.294, de 15 de julho de 2005. Na Bahia, instituiu-se o Programa Estadua..., no sítio do Governo na internet e no Diário Oficial do Distrito Federal: a) da decisão de fir...

• Regime Jurídico Único

... de carreira na Administração Pública Federal e seus regulamentos. #Redação dada pela Lei nº ... fixados em edital, que será publicado no Diário Oficial da União e em jornal diário de grande ci...�ão dada pela Medida Provisória nº 431, de 2008). I- assiduidade;. II- disciplina;. III- capacidad... dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, que foi deslocado no in...3o e 10 da Lei no 8.911, de 11 de julho de 1994, e o art. 3o da Lei no 9.624, de 2 de abri...

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• Nacional

• DECRETO Nº 7212, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Regulamenta a Cobrança, Fiscalização, Arrecadação e Administração do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.

... I, e Lei no 11.727, de 23 de junho de 2008, art. 32);. XII-os estabelecimentos comerciais va... do inciso IX, a Secretaria da Receita Federal do Brasil (Medida Provisória nº 2.158-35, de 2... no Anexo III da Lei no 7.798, de 10 de julho de 1989, de estabelecimentos industriais ou dos e... fundacional da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, em cumprimento de cont...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 7212, 16 de Junho de 2010
• Decreto

• Acórdão nº 729/2010 de Tribunal de Contas da União, 08 de Abril de 2010

Auditoria de Natureza Operacional. Defesa Civil. Falhas Nos Exames de Solicitação de Transferências para Fazer Frente a Despesas Emergenciais. Ausência de Critérios Objetivos para Distribuição de Recursos para Obras de Prevenção de Acidentes. Determinações. Recomendações

... ocorridos em Santa Catarina em novembro de 2008 e nas Regiões Norte e Nordeste em abril de 2009. ...No Senado Federal o assunto também foi discutido, o que gerou a apr... pública federal, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, as entidades privadas e... Nacional, mediante portaria, publicada no Diário Oficial da União - DOU, da caracterização do es... da Conferência Geral sobre Desastres, de julho de 2007, afirma que "em muitas situações, alguma...

• LEI ORDINÁRIA Nº 12527-0, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011. Regula o Acesso a InformaÇÕes Previsto No Inciso Xxxiii do Artigo 5, No Inciso Ii do Paragrafo 3 do Artigo 37 e No Paragrafo 2 do Artigo 216 da ConstituiÇÃo Federal; Altera a Lei 8.112, de 11 de Dezembro de 1990; Revoga a Lei 11.111, de 5 de Maio de 2005, e Dispositivos da Lei 8.159, de 8 de Janeiro de 1991; e da Outras Providencias.

... a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, com o fim de garantir o ace... pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008. § 4º Os Municípios com população de ...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12527-0, 18 de Novembro de 2011
• Lei Ordinária

• LEI ORDINÁRIA Nº 12546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011. Institui o Regime Especial de ReintegraÇÃo de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras (reintegra); DispÕe Sobre a ReduÇÃo do Imposto Sobre Produtos Industrializados (ipi) a Industria Automotiva; Altera a Incidencia das ContribuiÇÕes Previdenciarias Devidas Pelas Empresas que Menciona; Altera as Leis 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 11.033, de 21 de Dezembro de 2004, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 11.508, de 20 de Julho de 2007, 7.291, de 19 de Dezembro de 1984, 11.491, de 20 de Junho de 2007, 9.782, de 26 de Janeiro de 1999, e 9.294, de 15 de Julho de 1996, e a Medida Provisoria 2.199-14, de 24 de Agosto de 2001; Revoga o Artigo 1 da Lei 11.529, de 22 de Outubro de 2007, e o Artigo 6 do Decreto-lei 1.593, de 21 de Dezembro de 1977, Nos Termos que Especifica; e da Outras Providencias.

... ou integralmente o resíduo tributário federal existente na sua cadeia de produção. § 1º O va... no varejo praticado em cada Estado ou no Distrito Federal. § 2º A Secretaria da Receita Federal do...

• DOU. Diario Oficial da União núm. 12546, 15 de Dezembro de 2011
• Lei Ordinária

• Lei No 10.826, de 22 de dezembro de 2003. Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências

... da Justiça, no âmbito da Polícia Federal, tem circunscrição em todo o território naciona... de Segurança Pública dos Estados e do Distrito Federal os registros e autorizações de porte de ... modificado pela Lei 11.706 de 19 de junho de 2008, publicada em el Diario Oficial da União de 20 de...�grafo X modificado pela Lei 11.501 de 11 de julho de 2007, publicada em el Diario Oficial da União ...

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