diario oficial mes agosto 2008

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"diario oficial mes agosto 2008" em Jurisprudência

Nº 1997.01.00.058131-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 14 Abril 2008

Recurso nº 1997.01.00.058131-8, Ponente Desembargador Federal Francisco de Assis Betti


ADMINISTRATIVO E MILITAR - REENGAJAMENTO DEFRIDO - PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO OFICIAL - PUBLICIDADE - INEXIGIBILIDADE DE ...... Como o ato que deferiu o reengajamento, ao qual não acorreu o apelante, foi publicado no Diário Oficial em 04 de agosto de 1982 e a ação foi ...


... 910/32, entre as datas em que os atos de promoções foram publicados no Diário Oficial e a data do ajuizamento da ação. A ...... (Apelação Cível Nº 70024644965, Quarta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Alexandre Mussoi Moreira, Julgado em 27/08/2008)...

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"diario oficial mes agosto 2008" em Legislação

Diário Oficial do Estado de São Paulo, 01 Setembro 2009

Leis Ordinárias

Legislativo

...     525, DE 31 DE JULHO DE 2008.     Dispõe sobre a antecipação do ...... e ao dependente da Previdência Social, no ano de 2008.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ...

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