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A outra questão levantada em artigo duas semanas atrás relaciona-se com os investimentos de risco. Com efeito, dado que as aplicações em renda fixa estão rendendo cada vez menos, é cada vez maior a tentação de migrar recursos para aplicações mais arriscadas - como a Bolsa, por exemplo - Ã procura de rentabilidades superiores.
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. MAU CHEIRO NOS ARREDORES. DANO MORAL. A responsabilidade civil imputada à CORSAN é objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, já que, a demandada é uma sociedade de economia mista, que faz parte da administração indireta do Estado. Na espécie, os elementos de prova acostados aos autos são contundente para demonstrar que a estação de tratamento de esgoto apresentou problemas técnicos que acarretaram a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera provenientes da inadequação do projeto que acarretou o mau funcionamento do processo industrial orgânico utilizado na estação de tratamento. Caracterizado o dever de indenizar, haja vista que a poluição vivenciada pelos moradores vizinhos a ETE Navegan...
... capazes de promover de modo eficiente a digestão da matéria orgânica. À degradação do ambienta...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
...Discorra sobre a estabilidade a digestão e ao processamento industrial da proteina especifi...
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO. MAU CHEIRO NOS ARREDORES. DANO MORAL. A responsabilidade civil imputada à CORSAN é objetiva, nos termos do art. 37, § 6º, da Constituição Federal, já que, a demandada é uma sociedade de economia mista, que faz parte da administração indireta do Estado. Na espécie, os elementos de prova acostados aos autos são contundente para demonstrar que a estação de tratamento de esgoto apresentou problemas técnicos que acarretaram a emissão de substâncias odoríferas na atmosfera provenientes da inadequação do projeto que acarretou o mau funcionamento do processo industrial orgânico utilizado na estação de tratamento. Caracterizado o dever de indenizar, haja vista que a poluição vivenciada pelos moradores vizinhos a ETE Navegan...
... capazes de promover de modo eficiente a digestão da matéria orgânica. À degradação do ambienta...
...decantação primária, adensamento, digestão anaeróbia,. centrifugação), tampouco que a ré ...
SOLUÃÃO: agito, antes, aonde, atino, dengo, desta, dieta, digna, digno, disto, então, etnia, ganso, gasto, gênio, gesto, ideia, ígnea, ígneo, inato, índia, índio, negão, nesga, nesta, nisto, noite, sadio, saído, santo, seita, senão, senda, signo, sítio, tango, tédio, tenda, tênia, tênis, tensa, tenso, tesão; anseio, antigo, diante, dígito, ditosa, ensaio, estado, ganido, gentio, gestão, gitano, idiota, inseto, isenta, isento, nítida, nítido, sineta, tendão, tensão; destino, egoísta, estádio, estágio, ginásio, inédita, inédito, sentado, sentida, sentido, tediosa; desatino, desígnio, digestão, ingestão; indigesta, indigesto; INDIGESTÃO .
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. VIOLAÇÃO DOS ARTIGOS 165, 458 e 535, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ESGOTO SANITÁRIO. ILEGALIDADE DA TARIFA. TRATAMENTO. COMPROVAÇÃO. REEXAME FÁTICO-PROBATÓRIO. SÚMULA 7/STJ. DISSÍDIO JURISPRUDENCIAL NÃO DEMONSTRADO. Inexiste ofensa aos arts. 165, 458 e 535, do CPC, quando o Tribunal de origem, embora sucintamente, pronuncia-se de forma clara e suficiente sobre a questão posta nos autos. Ademais, o magistrado não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos trazidos pela parte, desde que os fundamentos utilizados tenham sido suficientes para embasar a decisão. O Tribunal de origem concluiu pela ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto ao fundamento de que o serviço não estaria sendo prestado, tudo com base em exame de fatos e provas. Desse modo, a anális...
..., decantação primária, adensamento, digestão anaeróbia, centrifugação), tampouco que a ré e...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentement...
...5. Digestão de CP4 EPSPS em fluidos gástricos e intestinais s...
... A ausência da enzima responsável pela digestão e eliminação da fenilalanina não é eficiente e...
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR AUTORIDADES GOVERNAMENTAIS, DE MEDIDA PROVISÓRIA QUE AUTORIZOU, EM CARÁTER EMERGENCIAL, A COMERCIALIZAÇÃO DA SOJA TRANSGÊNICA CULTIVADA ANTES DA ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS DE IMPACTO AMBIENTAL. DESCABIMENTO. - Conquanto seja da competência do Relator, a teor do art. 558, combinado com o art. 520, ambos do Código de Processo Civil, atribuir efeito suspensivo a recurso de apelação, independentemente...
...5. Digestão de CP4 EPSPS em fluidos gástricos e intestinais s...
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