diligencia preliminar

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  • Monitoramento. Cumprimento de Determinações No Acórdão 1160/2010 - 2ª CÂmara, que Julgou Regulares Com Ressalvas as Contas de 2005 da Instituição. Diligência Preliminar Não Atendida. Informações Não Encaminhadas. Quatro Ofícios de Comunicação Não Respondidos. Multa ao Reitor. Reiteração

  • AÇÃO RESCISÓRIA. PRELIMINAR. PROCURAÇÕES DESATUALIZADAS. JUNTADA DE CÓPIA DE PROCURAÇÃO DA AÇÃO ORDINÁRIA. IRREGULARIDADE. CONVERSÃO EM DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DE NOVOS INSTRUMENTOS DE MANDATO. I- Os precedentes mais recentes desta e. Corte não admitem a simples juntada de cópias dos instrumentos de mandato conferidos ao causídico na ação anterior para a representação processual dos autores na rescisória. II- Não obstante os instrumentos de mandato da ação principal confiram poderes ao causídico para também propor rescisória, é imprescindível novo mandato para esta, tendo em vista ter transcorrido mais de uma década entre a data da outorga das procurações e o ajuizamento desta ação rescisória. Preliminar acolhida para determinar aos autores a juntada de procurações atualizadas. (AR ...

    ... maioria, converteu o julgamento em diligência nos termos do voto do Sr. Ministro Felix ...

  • Recurso de Reconsideração Contra o Acórdão 1.987/2010 - 1ª CÂmara. Prestação de Contas do Inss. Exercício de 1998. Determinações Corretivas Já Emitidas. Contas Regulares de Alguns Responsáveis. Contas Irregulares de Outros. Aplicação de Multa ao Ex-presidente. Conhecimento. Diligência Preliminar. Provimento. Exclusão da Multa. Contas do Ex-presidente Regulares Com Ressalva. Ciência

  • APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR - INDFERIMENTO DE DILIGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - PROVA TESTEMUNHAL - PALAVRA DE POLICIAIS - NEGATIVAS DE AUTORIA EM CONFRONTO COM O FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ANIMUS ASSOCIATIVO COMPROVADO - CONDENAÇÕES MANTIDAS - RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART.33, § 4º, DA LEI 11.343/06 - INCOMPATIBILIDADE COM O CRIME DE ASSOCIAÇÃO - REDUÇÃO DA PENA-BASE DE KLÉBER - ANÁLISE FAVORÁVEL DE UMA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - IMPROCEDÊNCIA - QUANTUM DE PENA SUPERIOR A 4 ANOS - BENEFÍCIO QUE EN...

    ... argumentou pela desnecessidade de tal diligência (fls. 219/221). Ademais, como bem registrado na ...

  • Tce Instaurada Ante Determinação do Tcu. Convênio. Irregularidades Na Aplicação Dos Recursos Repassados. Indícios de Conluio. Citação. Rejeição das Alegações de Defesa. Contas Ainda Sem Condições de Julgamento de Mérito. Necessidade de Diligência Preliminar

  • RESPONSABILIDADE CIVIL EM ACIDENTE DE TRÂNSITO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ATROPELAMENTO COM MORTE. EMPRESA DE ÔNIBUS. FORTUITO INTERNO. PENSIONAMENTO. CULPA DO MOTORISTA. DANOS MORAIS. JUROS. LIMITES DA APÓLICE. CONDENAÇÃO DIRETA DA SEGURADORA. NULIDADE DA SENTENÇA. PREQUESTIONAMENTO. Companheira e filha do autor foram atropeladas pelo ônibus da empresa ré, dirigido pelo co-réu, vindo a falecer. Empresa de ônibus, concessionária de serviço público, responde objetivamente pelos danos causados a terceiros. Falta de freios diz respeito a fortuito interno, risco previsível na atividade automobilística, que não exclui a responsabilidade da ré. Pensionamento. Acolhimento, observados os termos da Súmula 491 do Supremo Tribunal Federal. Não cabe ao motorista responder pela indenização se não teve cu...

    ..., pois cabe à parte interessada tal diligência. Preliminar rejeitada. . Do prequestionamento. O ...

  • Agravo. Despacho. Não Conhecimento de Parte de Recurso de Reconsideração em Face de Recomendação. Não Concessão de Efeito Suspensivo à Parte do Recurso que Foi Conhecida. Identificação de Questão Preliminar. Conversão em Diligência

  • Gratuidade judiciária. Declaração que retrata presunção juris tantum de pobreza. Diligência preliminar visando à confirmação do estado de pobreza. Admissibilidade como medida para evitar abusos. Recurso não provido

  • APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR - INDFERIMENTO DE DILIGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - PROVA TESTEMUNHAL - PALAVRA DE POLICIAIS - NEGATIVAS DE AUTORIA EM CONFRONTO COM O FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ANIMUS ASSOCIATIVO COMPROVADO - CONDENAÇÕES MANTIDAS - RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART.33, § 4º, DA LEI 11.343/06 - INCOMPATIBILIDADE COM O CRIME DE ASSOCIAÇÃO - REDUÇÃO DA PENA-BASE DE KLÉBER - ANÁLISE FAVORÁVEL DE UMA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - IMPROCEDÊNCIA - QUANTUM DE PENA SUPERIOR A 4 ANOS - BENEFÍCIO QUE EN...

    ... argumentou pela desnecessidade de tal diligência (fls. 219/221). Ademais, como bem registrado na ...

  • APELAÇÃO CRIMINAL - TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - PRELIMINAR - INDFERIMENTO DE DILIGÊNCIA - INEXISTÊNCIA DE CERCEAMENTO DE DEFESA - PRELIMINAR REJEITADA - ABSOLVIÇÃO PELA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS - IMPOSSIBILIDADE - PROVA TESTEMUNHAL - PALAVRA DE POLICIAIS - NEGATIVAS DE AUTORIA EM CONFRONTO COM O FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO - ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO - ANIMUS ASSOCIATIVO COMPROVADO - CONDENAÇÕES MANTIDAS - RECONHECIMENTO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NO ART.33, § 4º, DA LEI 11.343/06 - INCOMPATIBILIDADE COM O CRIME DE ASSOCIAÇÃO - REDUÇÃO DA PENA-BASE DE KLÉBER - ANÁLISE FAVORÁVEL DE UMA DAS CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS - SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS - IMPROCEDÊNCIA - QUANTUM DE PENA SUPERIOR A 4 ANOS - BENEFÍCIO QUE EN...

    ... argumentou pela desnecessidade de tal diligência (fls. 219/221). Ademais, como bem registrado na ...

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