... sobre Cooperação na Área de Mudança de Clima e de Desenvolvimento e Execução de Projetos no ...
O presente artigo aborda a questão climática analisada sob a ótica da governança transnacional como necessidade para enfrentar os desafios pós XV Conferência da Mudança do Clima da ONU (COP 15), Copenhague 2009. Parte-se da hipótese de que não é possível o estabelecimento de uma política regulatória efetiva para a questão climática que não leve em conta a governança transnacional, entendida esta como forma de articulação entre o poder local e o global, baseada na cooperação e na solidariedade.Palavras-chave: Transnacionalidade. XV Conferência da mudança do Clima da ONU. Governança transnacional.This article analyzes climate changes from the perspective of transnational governance and the need to face the challenges found after UN Climate Change Conference, Copenhagen, 2009. It s...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE ...
... doméstica individual da Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Reino Unido, Portugal etc. para...ão no impacto de solos e condições climáticas diferentes. Esta abordagem comparativa deve levar ...
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398 DE 1981 E NA CONSTITUIÇÃO DE OUTUBRO DE 1988. RESOLUÇÕES Nº 1/86 E 237/97 DO CONAMA. ALTERAÇÕES NA RESOLUÇÃO 237/97 DO CONAMA E NA RESOLUÇÃO CONAMA 1/86. LEI 8.974 DE 05 DE JANEIRO DE 1995. CONFLITO APARENTE DE NORMAS: O DIREITO INERTEMPORAL APLICÁVEL À ESPÉCIE. NATUREZA JURÍDICA DO PARECER TÉCNICO CONCLUSIVO DA CTNBIO. LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOBRE BIOSSEGURANÇA. LEGISLAÇÃO INTERNACIONAL SOBRE B...
... doméstica individual da Alemanha, Dinamarca, Espanha, França, Reino Unido, Portugal etc. para...ão no impacto de solos e condições climáticas diferentes. Esta abordagem comparativa deve levar ...
Ficou a impressão de que Copenhague foi um grande fiasco e Cancún, um inesperado sucesso.
...As negociações do clima desafiam simplificações. As duas COPs foram comp...Na Dinamarca e no México, o mundo caminhou, mas não o bastant...
... Nova Zelândia. Dinamarca. Países Baixos. Espanha. Polônia^. Estados U...
Razones para no entablar un pleito - 2. Más allá de las Formas complementarias de resolución de conflictos - 3.Un nueva profesión: la mediación - 4. La Directiva 2008/52/CE del Parlamento Europeo y del Consejo, de 21 de mayo de 2008, sobre ciertos aspectos de la mediación en asuntos civiles y mercantiles - Bibliografia
... judicial y en la jurisprudencia, creaba un clima propenso para ser el caldo de cultivo de estas ADR... de esta figura (a excepción de Dinamarca, quien no ha participado en la adopción de la mi...
O presente artigo pretende desenvolver a discussão sobre a relação existente entre a proteção dos direitos humanos e a do meio ambiente, como uma das grandes prioridades da agenda internacional contemporânea. Palavras-chave: Direitos Humanos. Direito Internacional. Meio ambiente. This present article intends to develop the discussion about the existent relation between the human rights and the environment, as one of the major priorities of the contemporany international agenda. Keywords: Human Rights. International Law. Environment.
... diversos estudos sobre as mudanças climáticas sofridas pelo planeta e suas conseqüências, bem ..., Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estonia, Finlâ...
ROUBO MAJORADO - EMPREGO DE ARMA DE FOGO - CONCURSO DE PESSOAS - ABSOLVIÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - CONFISSÃO EXTRAJUDICIAL - RETRATAÇÃO - IRRELEVÂNCIA - PALAVRAS FIRMES E CONCATENADAS DA VÍTIMA. A confissão extrajudicial do réu, mesmo retratada, aliado ao reconhecimento da vítima, não suporta a alegação de ausência de provas, se não expõe às escâncaras as condições para a condenação, mormente quando em delitos desta natureza, quase sempre cometidos na clandestinidade, a palavra da vítima tem enorme importância, sobretudo quando harmoniosas e coincidentes com o conjunto probatório. PENA - REDUÇÃO - FALTA DE AMPARO FÁTICO, LÓGICO OU JURÍDICO. Se o plexo das circunstâncias judiciais, dentro do cenário fático probatório, forma um contexto desfavorável e as condições preponderantes sustentam ...
... ano; Que em sua residência, notou que um clima diferente em relação a seu irmão Fagner, notand..., sobretudo nos países escandinavos (Dinamarca, Suécia, Noruega), na Alemanha, na França, na Gr...
Este artigo discute as soluções propostas para sair da crise política provocada pelo referendo irlandês sobre o Tratado de Lisboa. Além de analisar o processo constitucional que vai desde o Tratado de Nice ao Tratado de Lisboa, através da Constituição Europeia, o artigo centra-se no dilema democrático que subjaz atualmente à integração: as difíceis perguntas sobre como respeitar simultaneamente a maioria e as minorias europeias e como fazer com que os cidadãos europeus sejam cada vez mais protagonistas da construção de uma união política. Conclui-se que o processo de ratificação do Tratado de Lisboa deve promover, e não impedir, uma reflexão permanente sobre a Europa que queremos. Em vez de inventar artificialmente um consenso, deveríamos despertar nos cidadãos o desejo de avalizar o pr...
... referendums con resultado afirmativo, en un clima de escepticismo y desinterés por la política eur... elección parecía la menos arriesgada (Dinamarca, Luxemburgo, Holanda, Polonia, España, Reino Unid...
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