Diploma

Nº 89.01.01524-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 02 Abril 1990

Recurso nº 89.01.01524-2, Ponente Juiz Leite Soares

CONSTITUCIONALIDADE DO DIPLOMA LEGAL. REMESSA OFICIAL PROVIDA, SENTENÇA ...

Nº 92.01.19798-5 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 14 Setembro 1992

Recurso nº 92.01.19798-5, Ponente Juiz Novely Vilanova

CONSTITUCIONALIDADE DO DIPLOMA LEGAL. IMPROCEDENCIA DA AÇÃO.RECURSO NEGADO....

DOU. Diario Oficial da União, 12 Setembro 1990

DECRETO Nº 99520, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Institui o Diploma do Merito Nacional de Alfabetização.

Decreto

...   520, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990     Institui o Diploma do Mérito Nacional de Alfabetização.    �...... 84, incisos II e XXI, da Constituição, DECRETA: 1° Fica instituído o Diploma do Mérito Nacional de Alfabetização, a ser ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Agosto 1999

RESOLUÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL Nº 2, DE 12 DE AGOSTO DE 1999. Institui o Diploma do Merito Educativo Darcy Ribeiro e da Outras Providencias.

Resolução do Congresso Nacional

... Regimento Comum, promulgo a seguinte:     Institui o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro dá outras ......     O CONGRESSO NACIONAL,     Resolve: 1º É instituído o Diploma do Mérito Educativo Darcy Ribeiro, destinado a ...

Revista Bonijuris - Núm. 515, Outubro 2006

Administrativo - Constitucional

... superior - Registro profissional - Averbação de diploma para exercício do magistério em filosofia - ...

Revista Bonijuris - Núm. 531, Fevereiro 2008

Administrativo - Constitucional

... da ampla defesa Responsabilidade civil - ensino - diploma de graduação - demora na expedição - dano ...