diplomata hotel

• nº 2002.04.01.038938-3 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 16 de Março de 2004

AGRAVO DE INSTRUMENTO. RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA SUCESSÓRIA. FUNDO DE COMÉRCIO. APROVEITAMENTO. - Não tendo a exeqüente demonstrado nos autos o aproveitamento do fundo de comércio, não pode a empresa que locou o imóvel para a devedora ser responsabilizada como sucessora, porquanto não detém a universitas rerum, embora explore atividade semelhante àquela da executada.

... inclusão no pólo passivo da empresa DIPLOMATA HOTEL LTDA., como sucessora da executada SISTEMA K...

• O ano de 1968 em Cuba: mudanças na política internacional e na política cultural

O artigo analisa os principais acontecimentos ocorridos em Cuba durante o ano de 1968 e enfatiza as mudanças na política externa, após o apoio do governo cubano à invasão da Checoslováquia pela União Soviética, para acabar com a Primavera de Praga. O artigo buscou compreender também as polêmicas premiações dos concursos literários deste ano e os conflitos entre os intelectuais e o governo, com o fechamento da política cultural oficial e a delimitação da liberdade de expressão e criação em Cuba. Palavras-chave: Cuba; Cultura; Política; Revolução.

• Esboços. Revista do Programa de Pós-Graduação em História da UFSC
• Núm. 15-20, Julho 2008
• Dossiê

• nº 2001.32.00.005669-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 08 de Outubro de 2004

PENAL. TRÁFICO INTERNACIONAL DE ENTORPECENTES. ARTIGOS 12, CAPUT, E 14, CAPUT, C/C ART. 18, I E III, TODOS DA LEI Nº 6.368/76. AUTORIA E MATERIALIDADE DELITIVAS COMPROVADAS. DEPOIMENTO DE POLICIAIS. VALORAÇÃO EM CONDIÇÕES DE IGUALDADE COM AS DEMAIS TESTEMUNHAS. INSTRUÇÃO CRIMINAL. IDENTIDADE FÍSICA DO JUIZ. PRINCÍPIO DO PROCESSO CIVIL QUE NÃO VIGE NO PROCESSO PENAL. PROMOTOR NATURAL. DENÚNCIA E INSTRUÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO. PRINCÍPIOS DA INDIVISIBILIDADE E DA INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DOS MEMBROS DO PARQUET. A Autoria e a materialidade dos crimes de tráfico de entorpecentes (Lei nº 6.368/76, art. 12, caput) e de associação (Lei nº 6.368/76, art. 14, caput) devidamente comprovadas nos autos. Os depoimentos dos policiais têm o mesmo valor que as demais testemunhas arroladas pel...

... com seu irmão apanhar uma outra mala no Hotel Premier, por orientação da peruana MARIETA'. Ten...; QUE se hospedou em Manaus no Hotel DIPLOMATA; QUE ficou com MARIETA no mesmo quarto;. QUE a cri...

• Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003. Dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.

... civis, tais como hospital, motel, clube, hotel, centro de recreação ou alojamento e organizaç�... de Primeira Classe da Carreira de Diplomata. ARTIGO 54. O Conselho Nacional dos Direitos da Mu...

• Códigos
• Nacional

• Espanha acha injusto tratamento a seus cidadãos na chegada ao Brasil

Jornal diz que governo espanhol considera que reciprocidade está sendo antecipada Priscila Guilayn opais@oglobo.

...Ao La Vanguardia, o diplomata Juan José Buitrago, da embaixada espanhola em Bra... passado, o comprovante do pagamento do hotel durante toda a sua estadia. O procedimento, no ent...

• O Globo
• 17 de Março de 2012

• Acordão de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), 31 de Agosto de 2011

RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. Não há falar em pagamento de indenização por danos materiais ou morais decorrentes de acidente do trabalho quando o incidente ocorrido com o reclamante não deixou sequelas, inexistindo redução da capacidade laboral ou mesmo qualquer prejuízo na sua remuneração, tratando-se de mero desconforto passageiro. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS. JORNADA EXTERNA. Faz jus ao pagamento de horas extras o empregado que, apesar de trabalhar em jornada externa, comprovadamente prestava trabalho em jornadas muito superiores aos limites legais.

... JULIO CEZAR DE OLIVEIRA E RODOVIÁRIO DIPLOMATA LTDA. e recorrido OS MESMOS. O reclamante interp... pernoite não era suficiente para pagar hotel, referindo o depoente que muitas vezes dormia emba...

• Alterações Sociedades Limitadas

• IOSP, 03 de Maio de 2011
• Jucesp

• Acórdão nº 70033324401 de Tribunal de Justiça do RS, Sétima Câmara Criminal, 15 de Abril de 2010

APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. RECEPTAÇÃO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. A demonstração acerca da prévia ciência da origem ilícita do objeto, imprescindível à caracterização do delito de receptação, pode ser obtida mediante a verificação de elementos circunstanciais que revestem o fato e o comportamento do agente. Admite-se, portanto, a prova indiciária sobre o conhecimento da origem criminosa da coisa. Os elementos de convicção existentes no caderno processual demonstram que o acusado ocultou, em proveito próprio, objetos que sabia tratar-se de produto de crime. Não prospera, pois, o pedido de absolvição com base no art. 386, VII, do Código de Processo Penal. Conservadas as penas como dosadas pelo julgador singular. APELAÇÃO DESPROVIDA. (Apelação Crime Nº 700333244...

... estava morando no quarto 23 do Motel Diplomata e que estaria na posse de objetos furtados, podend... sendo a seguir encontrados e apreendidos no hotel onde estava hospedado o restante dos objetos subtr...

• Resenha de 'O contrato de trabalho e a discriminação estética' - Book review of 'O contrato de trabalho e a discriminação estética

• Revista Jurídica Logos
• Núm. 1-2005, Janeiro 2005
• Sumario

• Acórdão nº 70017330218 de Tribunal de Justiça do RS, 2ª Câmara Criminal, 23 de Setembro de 2008

APELAÇÃO-CRIME. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. MANTIDA A CONDENAÇÃO DOS RÉUS JOELSI E ALEX. REFORMADA A SENTENÇA PARA CONDENAR O RÉU LUIS HENRIQUE. A detalhada confissão do réu Joelsi, o qual chamou à autoria os réus Alex e Luis Henrique, aliada ao conjunto probatório, que dá conta de que os réus participavam de uma quadrilha de roubos de veículos, bancos e pequenos comércios, constituem prova segura para a condenação dos réus. Réus presos em flagrante na posse de armas e objetos pertencentes a uma das vítimas. Mantida a absolvição de Gelceu, por insuficiência de provas. Apenamentos sem reparos. NEGADO PROVIMENTO AOS APELOS DEFENSIVOS E DADO PARCIAL PROVIMENTO AO APELO DO MINISTÉRIO PÚBLICO (Apelação Crime Nº 70017330218, Segunda Câmara Criminal, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Lúcia d...

... Sander Giovani e Dó nas dependências do Hotel Swiss, em Santa Cruz do SuI. O Vermelho confessou ... ao centro de Santa Cruz e voltou com um Diplomata. (..) O declarante reconhece que forneceu cerca de...