INDENIZAÇÃO. CONTRAFAÇÃO. DANOS MORAIS. PESSOA JURÍDICA. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. Gráfica ré que confessa a produção de grande quantidade de embalagens do produto contrafeito, alegadamente sob encomenda de terceiro, da qual, contudo, deixou de produzir prova. A despeito de arquivado o inquérito policial por formação de quadrilha voltada à contrafação dos produtos da autora, todas as circunstâncias reforçam a suspeita de conluio entre a ré e os sócios de outras duas empresas na comercialização de embalagens e papéis para cigarro de marca da autora. Posto pacífica a possibilidade de a pessoa jurídica sofrer dano moral (súmula 227 do STJ), no caso concreto inexistem evidências de que a autora tenha tido sua honra objetiva maculada pela atividade da demandada, porquanto desconhecida a q...
...mero de papéis para cigarro como Saci, Diplomata, Beija Flor, Real, Rei, Alvorada, Papagaio e Corin...
RECEPTAÇÃO DOLOSA (Selmo). CRIME E AUTORIA COMPROVADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. FURTO E RECEPTAÇÃO DOLOSA (demais acusados). PROVA DUVIDOSA SOBRE AS AUTORIAS DOS CRIMES. ABSOLVIÇÕES MANTIDAS. I - Como ressaltou o Magistrado, analisando a prova, para condenar o recorrente Selmo pelo crime de receptação dolosa: "De outro viés, com base nos mesmos depoimentos colhidos, ao juízo resta como viável recepcionar a acusação referente ao crime de receptação dolosa quanto ao réu Selmo, tomando como base os depoimentos do policial militar Nelcimar, componente da guarnição que efetuou a perseguição ao veículo Santana, e da testemunha Cristiano, que estava junto com o acusado Selmo no interior do automóvel. Inexiste qualquer explicação lógica ou plausível para que o aludido réu estivesse dirigindo o veíc...
...u Selmo que o mesmo teria assinado alguns papéis para a autoridade policial de Venâncio Aires, a p...Com relação a um Opala Diplomata de cor preta, este era de Gelceu. Gelceu fazia seg...
Papéis mostram que vizinhos como Egito, Jordânia e Arábia Saudita se preocupam com Irã
...Diplomatas jordanianos também teriam sugerido que o programa...
Já pensou, caro leitor, se coincidisse com o centenário da morte do Barão do Rio Branco - ocorrida no dia 10 de fevereiro de 1912 - a revelação de suas memórias, que por vontade expressa só poderiam ser divulgadas nessa ocasião? (No Globo a Mais de hoje, a história de como a morte do barão fez com que tivéssemos dois carnavais em 1912).
Pois o diplomata Paulo Roberto de Almeida, em seu blog Diplomatizza..., a partir de manuscritos encontrados nos papéis deixados pelo próprio". Ele relata que "dentre os...
O objetivo desse artigo é examinar como parte das elites intelectuais e políticas uruguaias preocupava-se com a orientalização do Estado nacional uruguaio e encarregava-se de consolidar a consciência nacional mediante trabalhos intelectuais e artísticos. Embora cada arte tenha a sua própria linguagem, Juan Manuel Blanes através da pintura procurava expressar as inquietudes de seu tempo: pintar uma nação em construção. Blanes, criou símbolos pictóricos da nacionalidade e inventou um passado iconográfico. Buscou a gênese do nacionalismo uruguaio, nas lutas de independência contra o Brasil e construiu o arcabouço de um imaginário nacional, o subsídio simbólico para a idéia de nação que a elite pensante se dedicava a construir. Palavras-chave: nação; imagem; identidade; Juan Manuel Blan...
Documentos da Embaixada dos EUA sobre Caso Dorothy comparam Pará a faroeste e revelam suspeitas de ligações de autoridades com proprietários de terras
...Num telegrama posterior, o mesmo diplomata afirmou: "O Brasil já dispõe de algumas das leis...Sucessora é ameaçada. Os papeis divulgados pelo WikiLeaks mostram, ainda, que o en...
TAXA SELIC. ILEGALIDADE. ICMS - DÉBITO DECLARADO EM DAPI - PREVALÊNCIA. É ilegítima a aplicação da Taxa SELIC no campo tributário, uma vez que a mesma tem caráter remuneratório, devendo prevalecer os juros de 1% ao mês, conforme previsto no art. 161, § 1º do CTN. Relativamente ao ICMS, prevalecem as declarações apresentadas através da DAPI, diante da presunção de liquidez e certeza de que goza a Certidão de Dívida Ativa.
.../00 - COMARCA DE CONTAGEM - APELANTE(S): DIPLOMATA DISCOS FITAS LTDA. - APELADO(S): FAZENDA PÚBLICA ... recursos financeiros à compra de tais papéis com juros capazes de incentivá-los a perpetuar o ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Bem vindo à vLex Brasil
Pesquisar na vLex
Para profissionais
Para sócios
Outras pesquisas importantes:
atestados medicos | comandita por ações | Produção comunitária | sumula 277 | Bens Públicos | The Katsina State | Clement Clarke (Holdings) Ltd | Luis Caputo | Rick Warren | Bayerngas GmbH
