Foram encontrados 165 resultados sobre
Directiva na vLex Brasil.
"Directiva" em Jurisprudência
Recurso nº 1999.51.01.013136-4, Ponente Juiz Federal Theophilo Miguel
... que as féas anuais remuneradas consagradas pela directiva relativa a determinados aspectos da organizaç ...
Recurso nº 8811455500, Ponente Constança Gonzaga
... Não pode, pois, falar-se de efícácia programática (ou directiva), porque qualquer norma constitucional deve ...
Mais resultados de "Directiva" em Jurisprudência
"Directiva" em Legislação
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 03 Dezembro 2008
Executivo - Caderno 2
Diário Oficial do Estado de São Paulo, 07 Outubro 2008
Executivo - Caderno 2
Mais resultados de "Directiva" em Legislação
"Directiva" em Doutrina
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 14-1, Janeiro 2009
...
O procedimento pode ser assim resumido:
A directiva visa promover o "regresso voluntário" de ......
A directiva estabelece um procedimento harmonizado em duas ...... voluntária deverá situar-se, de acordo com a directiva, entre sete e trinta dias. Em Portugal é entre ...
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 9-3, Setembro 2004
... Y más recientemente se aprobaron directivas sobre la carga de pruebas necesarias en caso de ......
Principales directivas sobre igualdad de oportunidades en la Union ...... la Union Europea
1 Directiva 76/207/CEE del Consejo, de 9 de febrero de 1976
Esta directiva incorporó en la Unión Europea4 un principio ...
Mais resultados de "Directiva" em Doutrina
