Direito Administrativo

DOU. Diario Oficial da União, 09 Março 1973

DECRETO Nº 71884, DE 08 DE MARÇO DE 1973. Torna Sem Efeito Aproveitamento de Servidor do Quadro Especial da Faculdade de Direito de Sergipe.

Decreto

...     Torna sem efeito aproveitamento de servidor do Quadro Especial da Faculdade de Direito de Sergipe.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA,...... do Processo nº 491, de 1972, do Departamento Administrativo do Pessoal Civil,     decreta: ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 14, Agosto 2002

O princípio da eficiência no direito administrativo

Consultor e Parecerista em Direito Administrativo. Ex-professor de Direito ......direitopublico.com.br ). Nesse estudo, sob o título "Notas ...... "podem ser renovados diversos institutos do direito público". E define o princípio da eficiência ...

Revista Bonijuris - Núm. 525, Agosto 2007

Notícias- Eventos

Exceção de pré-executividade em matéria tributária- IAB e os grandes temas nacionais - O neoconstitucionalismo e o estado democrático de direito- Cidades sustentáveis da região costa verde e ...