AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. VÍNCULO DE EMPREGO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
..., tais como administração dos sacramentos (batismo, crisma, celebração da Missa, atendimen... ( DÉLIO MARANHÃO ( in INSTITUIÇÕES DE DIREITO DO TRABALHO' - Ed Ltr - 17ª edição - V. I - p.3...
A Constituição Federal de 1988 pretendeu dar expresso fundamento constitucional aos direitos indígenas. Para tanto, tratou de institutos específicos e reconheceu direitos especiais para povos assim nominados, como nunca antes havia sido feito. Todavia, a problemática de uma adequada leitura, interpretação e aplicação (em suma: compreensão) de tais direitos transcende a questão de sua mera positivação no ordenamento jurídico. Há a clara necessidade de exame aberto dos pressupostos de natureza multidisciplinar que animam e que dão substância a ela, bem como que oferecem um norte seguro à discussão sobre esse tema – mormente quando se incrementam os problemas em decorrência das crises da “sociedade contemporânea em transição”. Daí o exame inicial de alguns quadros históricos relativ...
... se eram capazes de receber os Santos Sacramentos. Não são capazes de inventar e excogitar algo q...
AGRAVO DE INSTRUMENTO PASTOR EVANGÉLICO RELAÇÃO DE EMPREGO NÃO-CONFIGURAÇÃO REEXAME DE PROVA VEDADO PELA SÚMULA Nº 126 DO TST. O vínculo que une o pastor à sua igreja é de natureza religiosa e vocacional, relacionado à resposta a uma chamada interior e não ao intuito de percepção de remuneração terrena. A subordinação existente é de índole eclesiástica, e não empregatícia, e a retribuição percebida diz respeito exclusivamente ao necessário para a manutenção do religioso. Apenas no caso de desvirtuamento da própria instituição religiosa, buscando lucrar com a palavra de Deus, é que se poderia enquadrar a igreja evangélica como empresa e o pastor como empregado. No entanto, somente mediante o reexame da prova poder-se-ia concluir nesse sentido, o que não se admite em recurso de revista, a...
..., sem caráter estável, emanando seus direitos do acordo de vontades que deu origem à prestaçã..., como celebração de cultos, sacramentos, assistência religiosa a famílias, administraç...
Nas décadas de 1950 e 1960 ocorreram transformações significativas na Igreja Católica em nível mundial. Em 1958 morria Pio XII e o papado era ocupado por de João XXIII. Com ele, o mundo católico era instigado a repensar a inserção da Igreja na sociedade contemporânea e rever suas teses sobre a ação pastoral, a justiça social e as condições de vida dos pobres. A encíclica Mater et Magistra provocou um impacto no pensamento católico oficial, desestabelizando estruturas e comportamentos. No Brasil, o episcopado aderiu ao arejamento joanino e respondeu com medidas concretas aos apelos do papa. Aprovou o “Plano de Emergência para a Igreja do Brasil”, cuja principal contribuição seria a proposta de uma Pastoral de conjunto. A renovação diocesana e paroquial, bem como a ação dos ...
... dignidade das outras classes, dotadas de direitos precisos” 1 . Ficava evidente aos pastores da I... consciente vivida dos Santos Sacramentos” 17 . Acrescentava:. “Mantendo nos fiéis o ent...
..., sem caráter estável, emanando seus direitos do acordo de vontades que deu origem à prestaçã..., como celebração de cultos, sacramentos, assistência religiosa a famílias, administraç...
Este texto faz uma leitura interpretativa das concepções de educação, ética e cidadania na obra de Martinho Lutero. De seus principais escritos sobre educação, busca elucidar os conceitos de educação, ética e cidadania e as inter-relações entre seus significados. Nesse contexto, a pesquisa constitui contribuição para a história da educação e para uma ressignificação da reflexão atual sobre ética e cidadania e seus vínculos com a educação, principalmente, a partir das origens do protestantismo histórico. Palavras-chave: Educação; Ética; Cidadania; Protestantismo; História da ed...
... na faculdade de artes, começou a estudar Direito, mas ainda, no mesmo ano, decidiu tornar-se monge,... anunciar o evangelho e distribuir os sacramentos, das do poder temporal ou secular, que tem a taref...
A partir da consideração do pluralismo jurídico e de um modelo de interlegalidades que nele se fundamenta, Boaventura de Sousa Santos (...)
... homens, como nós, capazes dos sacramentos da Santa Igreja, livres por natureza, e senhores d...
...As palavras são apenas os sacramentos do significado e da intenção que imprimimos à n... desapercebidos de que sujeitos de direito, interpretação extensiva e boa fé, cidadãos, a...
Este artigo apresenta uma reflexão sobre a história eclesiástica brasileira, em particular sobre as reformas romanizadoras. Embora não haja uma homogeneidade entre os autores no tocante à romanização observa-se duas tendências historiográficas, que podem estar associadas e não se excluem totalmente: a de que a romanização teria sido vitoriosa e de abrangência nacional e outra que procura ressaltar os elementos heterogêneos, descontínuos e díspares desse processo, resultantes das múltiplas diferenças entre as regiões onde a Igreja se insere. A partir do diálogo entre essas perspectivas, a romanização da Igreja na diocese de Santa Cruz de Corumbá, no sul de Mato Grosso, é analisada, evidenciando-se suas singularidades em relação ao que ocorreu nas demais regiões brasileiras. Palavra...
... afirmar o primado pontifício, apesar do direito do Padroado Régio, gerou a Questão Religiosa, na... em realizá-lo, assim como os demais sacramentos. Na diocese, o exercício da autoridade episcopal ...
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