Direito Assistencial

Acordão Nº 00590-2008-017-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Porto Alegre - RS), de 31 Março 2009

Recurso nº 00590-2008-017-04-00-6 (RO), Ponente Tânia Maciel de Souza

PRESCRIÇÃO. CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. A ação de cumprimento relativa à cobrança ...... CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL PATRONAL. É devida a contribuição ...

Acórdão Nº 702395 de Segunda Turma, de 25 Setembro 2009

Recurso nº 702395, Ponente Min. Ellen Gracie

DIREITO SINDICAL E TRABALHISTA. AGRAVO REGIMENTAL NO ...... Esta Corte consolidou o entendimento no sentido de que a matéria relativa à contribuição assistencial não tem porte constitucional e, por isso, é ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Dezembro 1990

DECRETO LEGISLATIVO Nº 65, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1990. Aprova o Ato que Outorga Permissão a Fundação Educacional, Cultural e Assistencial de Pinheiro - Fecap, para Executar, Pelo Prazo de Dez Anos, Sem Direito de Exclusividade, Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequencia Modulada, Com Fins Exclusivamente Educativos, Na Cidade de Pinheiro, Estado do Mar...

Decreto Legislativo

... permissão à Fundação Educacional, Cultural e Assistencial de Pinheiro (Fecap), para executar, pelo prazo ...... 1º É aprovado o ato que outorga permissão à Fundação Educacional, Cultural e Assistencial de Pinheiro (Fecap), para executar, pelo prazo ...

DOU. Diario Oficial da União, 18 Novembro 2004

DECRETO LEGISLATIVO Nº 1020, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2004. Aprova o Ato que Autoriza a Associação Assistencial Rio de Contas a Executar Serviço de Radiodifusão Comunitaria Na Cidade de Jequie, Estado da Bahia.

Decreto Legislativo

...ETO LEGISLATIVO 020, DE 2004     Aprova o ato que autoriza a ASSOCIAÇÃO ASSISTENCIAL RIO DE CONTAS a executar serviço de ...... de novembro de 2001, que autoriza a Associação Assistencial Rio de Contas a executar, sem direito de ...

Revista Bonijuris - Núm. 497, Abril 2005

Tributário

...ICMS - Direito a crédito tributário inexistência. Imposto de ...

Artigos de Direito - Núm. 6, Janeiro 2007

Manual das Sociedades Limitadas

É alvissareiro, no caminho das convivências forenses, cruzar com o jovem e talentoso advogado, doutorando em Direito Privado pela Universidade Panthéon, Sorbonne (...