Direito Autoral

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- Breve crônica de uma transformação anunciada: o (re) surgimento do direito autoral da sociedade na informação
O autor faz uma breve reflexão em torno dos rumos que tomará o Direito Autoral na Sociedade da Informação. The author makes brief considerations on the course that copyright will steer in the Information Society.
- Revista Direito e Justiça
- Núm. 9, Novembro 2006
- Analistas defendem direito autoral
Especialistas criticam falta de proteção na internet e projeto de lei do MinC
- O Globo
- 02 de Outubro de 2010
- O direito autoral de Kiarostami
Filme europeu do diretor iraniano mantém sua assinatura ao discutir a autenticidade
- O Globo
- 17 de Março de 2011

- Decisão Monocrática nº 2005/0066293-2 de Superior Tribunal de Justiça, Quarta Turma, 06 de Março de 2007
...DECISÃO. DIREITOS AUTORAIS. SONORIZAÇÃO AMBIENTAL POR MEIO DE ESTA... a obrigação de pagamento do direito autoral para o tipo de. estabelecimento do recorrido - MOT...
- Nova Lei do Direito Autoral já custou R$ 2 milhões
Processo foi interrompido pelo MinC, mas secretário-executivo promete que reforma da legislação terá continuidade André Miranda primeira discussão sugerida pelos dois meses de gestão de Ana de Hollanda no Ministério da Cultura (MinC) não envolve apenas o tema do direito autoral.
- O Globo
- 06 de Março de 2011
- Penal - Direito autoral, violação - Confissão espontânea - Laudo documentoscópico - Erro de proibição, afastabilidade
(Reg. Ac. 466.962). Relator: Des. Mario Machado. Apelante: Elma Vilma Simoes de Sousa (Defensoria Pública - Defensor Dativo). Apelado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.Decisão: desprover. Unânime.
- Duas visões e uma sugestão sobre direito autoral na obra de arte, texto e propriedade industrial
Direito autoral na obra de arte, música e texto.3. A visão de Durant.4. Sugestão (à guisa de conclusão).
- Revista Bonijuris
- Núm. 521, Abril 2007
- Já há muita complexidade no debate sobre direito autoral. O MinC não pode atuar para criar confusão
Origem: GnlinkIndice:Data de Publicacao: 28/01/2011Editoria: Segundo CadernoColuna: Caderno: Segundo CadernoPagina: 2Cliche: 1Observacao: Tipo: Titulo: Autor: Foto: Credito: Arte: Book: sc:Segundo Caderno Já há muita complexidade no debate sobre direito autoral.
- O Globo
- 28 de Janeiro de 2011
- Tintim e os limites do direito autoral
Denise Araripe abre mostra com 14 quadros inspirados no personagem de Hergé
- O Globo
- 12 de Janeiro de 2012
- Ministra vai rever nova Lei do Direito Autoral
Ana de Hollanda rejeita o controle do governo sobre o Ecad e diz que espera se aproximar das estatais
- O Globo
- 23 de Dezembro de 2010

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