Direito Budista

Acuerdo Nº 7051537800 de 16ª Câmara de Direito Privado, de 17 Fevereiro 2009

Recurso nº 7051537800, Ponente Windor Santos

... BRASIL S/A e apelado ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL BUDISTA. ACORDAM, em Décima Sexta Câmara de Direito ...... Trata-se de embargos de terceiro opostos por ASSOCIAÇÃO INTERNACIONAL BUDISTA contra BANCO DO BRASIL S/A, objetivando liberar ...

Acuerdo Nº 1131260300000000 de 8ª Câmara de Direito Criminal C, de 05 Dezembro 2008

Recurso nº 1131260300000000, Ponente Laura de Mattos Almeida

... ACORDAM, Tribunal de em 8a de Câmara de Direito Criminal São Paulo, proferir a C do Justiça ...... da pena privativa de liberdade por restritivas de direitos, além da fixação do regime \ aberto para o in�...