Direito Canónico
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A família no Direito Canônico
... 5. Joan Carreras, Diccionario General de Derecho Canónico , vol. III, p. 920) ... O DIREITO E A FAMÍLIA ... A educação, do ponto de vista da obrigação canônica da família nuclear, corresponde a ...
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Um estudo de caso envolvendo o Direito brasileiro e o Direito Canônico
Um estudo de caso entre o Direito brasileiro e o Direito Canônico
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Direito Canônico é aplicável no Brasil, por força de tratado ou de regras conflituais
Direito Canônico é aplicável no Brasil, por tratado internacional
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A contribuição do Direito Canônico na construção de um processo racional e secularizado de busca da verdade
... Canónico introdujo em el proceso factores de caráter moral imponiendo el principio del favor veritatis sobre cualquier outra razón a la hora de valorar las ...
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Direito Cânonico impede reconhecimento de união estável com padre, diz TJ-RS
Direito Cânonico impede reconhecimento de união estável com padre
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Direito islâmico - direito canónico
Na Shariah, Lei Divina existem separações entre os ramos de Direito, ao contrário do que muitos autores escrevem, há separações no direito público e o direito privado, porém não é visível e clarificado ao comum dos mortais, porque conforme disse Abu Baqr Al-Jazairi, para conhecer o Islão é preciso conhecer minuciosamente a Shariah, e, nunca apenas ler alguns artigos e escrever sobre a Shariah e...
«Ó adeptos do Livro! Vinde pronunciar uma palavra comum a nós e a vós! Quer dizer que não adoramos senão Allah e não lhe associamos ninguém, que não utilizamos nenhuma outra divindade excepto Allah»2. «A Lei Divina (Shariah) é a essênc... -
Acórdão nº 2014/0219441-0 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA DO TRABALHO E JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. AFASTAMENTO DE MEMBRO DE CONGREGAÇÃO RELIGIOSA (IGREJA CATÓLICA) DE SEU MISTER RELIGIOSO. CAUSA DE PEDIR E PEDIDO. ÍNDOLE EMINENTEMENTE CIVIL. PRETENSÃO FULCRADA EXCLUSIVAMENTE NO CÓDIGO DE...
... SUSCITADO ... : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE TUPA - SP ... INTERES. ... -
Acórdão nº 2011/0124395-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
... Direito Canônico, a representante legal de ...
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Acórdão nº 2014/0121085-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... Direito ...
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Teoria Política e Filosofia em AURELIUS AUGUSTINUS
O presente artigo se propõe ao estudo da teoria política e filosófica extraída na obra de Aurelius Augustinus. Para tanto, examina-se preliminarmente o contexto histórico e social no qual a obra foi escrita, em especial a crise do Império Romano e a ascensão da Igreja Católica. Em seguida são examinadas a vida, a formação acadêmica e o trabalho eclesiástico de Agostinho. Na sequência, abordamse...
... o método de revisão bibliográfica, enquadrando-se no ramo do Direito Canônico, da História do Direito e da Filosofia do Direito ... -
Empecilhos ao tratamento isonômico LGBTI: análise do preconceito em sua formação cultural e legislativa
Ainda que os últimos anos tenham sido de relevantes avanços para a população LGBTI (lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais) na questão de isonomia social, observa-se que a efetivação de alguns direitos já garantidos ainda é dificultada pelo poder público, assim como outros direitos continuam sendo omitidos das pautas dos legisladores, criando obstáculos para as oportunidades dessa...
Periódico do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Gênero e Direito Centro de Ciências Jurídicas - Universidade Federal da Paraíba V. 7 ... -
Acórdão Nº 0712778-61.2017.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 22-10-2020
... : Pedro Paulo e Silva Freire (OAB: 3816/AC) ... : Direito Civil ... DIREITO CONSTITUCIONAL. CÓDIGO DE DIREITO CANÔNICO ...
- Acórdão Nº 5041267-62.2021.8.24.0008 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-12-2022
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0325669-18.2016.8.19.0001 (Cível), 07-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA COM FUNDAMENTO EM PENSÃO À LEGATÁRIA CONCEDIDA COM SUPEDÂNEO NO ARTIGO 283 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E LEI ESTADUAL Nº 1951/92. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA QUE MERECE PROSPERAR. AO LONGO DA INSTRUÇÃO DO FEITO RESTOU DEMONSTRADA QUE A RELAÇÃO DO INSTITUIDOR DA PENSÃO COM A
... Relator: Desembargador Alexandre Scisino ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CONSTITUCIONAL E ... ADMINISTRATIVO. AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE ... -
Teorias sobre a pessoa jurídica
... licenciada em filosofia. Advogada. mestre e doutora em direito canônico pela pontifícia universidade lateranense de roma. professora ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... , com segurança, que a história da pena e, consequentemente, do Direito Penal, embora não sistematizado, se confunde com a história da própria ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, abstratos e unilaterais, ...
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A Idade Média
... Como já se pôde entrever na evolução do direito" romano, o surgimento do Cristianismo foi um dos grandes marcos da Civiliza\xC3" ...
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Capítulo 10:A institucionalização da dogmática jurídico-canônica medieval
... 3. A Igreja Católica medieval e a institucionalização do Direito canônico como prática repressiva. 4. Conclusão. 5. Referências ...
- Acórdãos nº 1002780-74.2016.8.26.0408 de 10ª Câmara de Direito Privado, 31 de Julio de 2018
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Relatório e Voto com número 5158285-21.2023.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 06-07-2023
... por KELLY QUEIROZ SILVA contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 4ª Vara da ... Fazenda Pública Estadual da comarca de Goiânia/GO, ...
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Relatório e Voto com número 5045713-25.2023.8.09.0051 da 3ª Câmara Cível, 28-06-2023
... pelo ESTADO DE GOIÁS contra decisão proferida pelo Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda ... Pública Estadual da comarca de Goiânia/GO, ...
- Acórdãos nº 0000276-60.2015.8.26.0372 de 3ª Câmara de Direito Privado, 11 de Julio de 2018
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Direitos Escritos numa Terra sem Livros
No Brasil colônia uma tradição oral inevitavelmente se forma e sobrevive na ausência da escrita e a linguagem visual logo assume um caráter especial. Ver e ouvir estabelecem-se como fonte essencial de reconhecimento do mundo e aprendizado para a população. Este breve trabalho se propõe a analisar as condições de divulgação de leis escritas num Brasil que “não lia nem escrevia” no período anterior
O direito português recepcionado no Brasil com a chegada dos primeiros ... - Acórdãos nº 1011639-48.2017.8.26.0019 de 35ª Câmara de Direito Privado, 4 de Julio de 2019