Direito Comercial

Acuerdo Nº 1595754300 de 2ª Câmara de Direito Privado, de 27 Janeiro 2009

Recurso nº 1595754300, Ponente Boris Kauffmann

Direito Comercial. Concorrência desleal. Marca e nome ...

Acórdão Nº 42201 de Segunda Turma, de 01 Setembro 1959

Recurso nº 42201, Ponente Min. Lafayette de Andrada

LOCAÇÃO COMERCIAL - DIREITO SUVBLOCATARIO A RENOVAÇÃO CONTRATUAL ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Fevereiro 1956

LEI ORDINÁRIA Nº 2724, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1956. Incorpora a Cadeira de Direito Industrial Nas Faculdades de Direito do Pais a de Direito Comercial e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

...   724, DE 9 DE FEVEREIRO DE 1956     Incorpora a cadeira de Direito Industrial, nas Faculdades de Direito do país, �......ACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: 1º É incorporada a cadeira de Direito Industrial, nas Faculdades de Direito do país, �...

Artigos de Direito - Núm. 1, Janeiro 2002

A escolha do nome comercial

O nome comercial designa o fundo de comércio ou a empresa nas ...

Revista Bonijuris - Núm. 497, Abril 2005

Civil - Comercial

... Duplicata - protesto - falsidade documental - inexistência de relação de direito material. Nota bonijuris.Estabelecimento ...