direito comparado luso-brasileiro
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A impossibilidade superveniente da prestação e os remédios aplicáveis
... 1 Doutora e Mestre em Direito Civil pela UERJ. Professora de Direito Civil nos ... ção da prestação: estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quar-tier Latin, ...
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Descumprimento contratual: remédios à disposição do credor lesado
... 1 Professora de Direito Civil da Escola de SP (FGV-SP). Doutora em ... de dano no Direito brasileiro e comparado. In: Revista de Direito Civil Contemporâneo ... Estudo de Direito comparado luso-brasileiro ... São Paulo: Quartier Latin, p. 143) ... 2.1 ...
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A responsabilidade civil decorrente do vazamento de dados pessoais
... Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul ... de dano no direito brasileiro e comparado. Revista dos Tribunais ... v. 667, p. 7, 1991 ... : Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, 1982 ... BARROSO, Lucas Abreu (Org.) ...
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Professor Doutor Francisco dos Santos Amaral Neto
... Amaral Neto é Professor Titular de Direito Civil e Direito Romano na célebre e prestigiosa ... do Brasil fundou o Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, entidade que contribui e promove ...
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Caráter punitivo, além de compensatório?
... GIORGIANNI, O direito privado e as suas atuais fronteiras , cit., ... civil, Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro , ano II, n. 3, p. 148 e ss., ...
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Inventário e partilha: a busca da efetividade no contexto atual
... 1 Mestranda em Direito Civil da UERJ. Membro da Association Henri ... da Prestação: Estado de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: ... imprecisa e ...
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A impossibilidade superveniente da prestação e os remédios aplicáveis
... inimputável, extingue-se de pleno direito a relação obrigacional. De outro lado, ... ção da prestação: estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, ...
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Referências bibliográficas
... AMARAL, Francisco. Revista Brasileira de Direito Comparado n. 36. Rio de Janeiro: Instituto de eito Comparado Luso-Brasileiro, 2010 ... ANDRADE, Gustavo Henrique Baptista. O ...
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O regime de comunhão parcial de bens e a partilha de participações societárias no divórcio e na dissolução de união estável
... Mário Luiz Delgado ... Doutor em Direito Civil pela USP e Mestre em Direito Civil ... – ABDC e do Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro – IDCLB. Foi assessor, na ...
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Comércio eletrônico e publicidade digital: desafios para a proteção dos segredos comercial e industrial de algoritmos
... Doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo – ... Um estudo de direito comparado luso-brasileiro. In: ATAÍDE, Rui Paulo ...
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Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... No Direito, quando se afirma que um rol é taxativo ... Revista de direito comparado luso-brasileiro ... Rio de Janeiro, ano II, n. 2, ...
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Inteligência artificial, blockchain e smart contracts: breves reflexões sobre o novo desenho jurídico do contrato na sociedade da informação
... Juristische Fakultät Basel (Faculdade de Direito da Universidade de Basiléia, Suíça). Doutor em ... – IBD-Civil e Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro. Membro efetivo do Instituto dos ...
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O Código Civil de 2002 e o impacto da pandemia no equilíbrio das relações obrigacionais
... teorias; 3.2.2 Conformação atual do direito positivo brasileiro; 3.3 A interpretação do ... da prestação : estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, ...
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Referências
... Revista Trimestral de ... Direito Civil ... V. 45, Jan-Mar/2011. Rio de Janeiro: ... Revista brasileira de direito comparado. Rio de Janeiro, Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Referência: n. 31, p. 135-175, 2006 ...
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Demandas repetitivas. Direito jurisprudencial. Tutela plurindividual, segundo o novo código de processo civil: incidente de resolução de demandas repetitivas e incidente de assunção de competência
... Instituto dos Advogados de Minas Gerais, do Instituto de Direito Comparado Luso-Brasileiro, do Instituto Brasileiro de Direito Processual, do ...
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Biodireito , Biotecnologia e Bioética: um caminho comum
... Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São ... Revista Brasileira de Direito Comparado Luso-Brasileiro , disponível em: ...
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A vulnerabilidade do locatário na locação de imóvel urbano
... regulando as relações jurídicas de direito privado de um modo geral. Dentre eles temos a ... Revista de direito comparado luso-brasileiro. [S.L.], v. 10, p. 1-9. 1986 ...
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A pandemia do novo coronavírus, o inadimplemento absoluto e a execução pelo equivalente
... 1 Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... da prestação : estudo de direito comparado lusobrasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2020, ... luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, 2020, p. 66 ...
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Serviços educacionais e descontos em mensalidades durante a pandemia: limites, perigos e possibilidades
... 1 Mestrando em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de ... da prestação : estudo de direito comparado luso-brasileiro. São Paulo: Quartier Latin, ...
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Capítulo 3 - Conexão entre o dever de informação pré-contratual e o direito de arrependimento
... Um estudo de direito comparado luso-brasileiro ... Estudos de direito do consumidor , n. 14, p. 113-183, ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... Maria Helena Diniz ... Titular de direito civil da PUCSP, por concurso de títulos e ... geral do direito e de direito civil comparado nos cursos de pós-graduação (mestrado e ... do Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro. Presidente do Instituto Internacional de Direito ... -
Referências
... Revista de Direito Administrativo , n. 212, p. 89-94, 1998 ... Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro , ano II, n. 3, p. 148-167, 1984 ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... , num processo em que a noção de direito de propriedade vai se amoldando às novas ... caráter duvidoso, Revista de Direito Comparado Luso-Brasileiro , 1984, pp. 25-37; Sobre a ...
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Revisão geral do regime das incapacidades por meio do paradigma da vulnerabilidade: concretizando o princípio da igualdade
... 1. INTRODUÇÃO ... O Direito Privado moderno foi desenvolvido em função do ... Comparado Luso-brasileiro, n. 17, p. 21 et seq. Rio de ...
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A obrigação de restituir o lucro obtido com a indevida intervenção em bem ou direito alheio
... Revista brasileira de direito comparado, vol. 23. Rio de Janeiro: Instituto de Direito Comparado Luso Brasileiro ...