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Direito Costumeiro na vLex Brasil.
"Direito Costumeiro" em Jurisprudência
Recurso nº 91411, Ponente Min. Soares Munoz
... ALEGAÇÃO DE OFENSA A DIREITO COSTUMEIRO, POR TAL SIGNIFICANDO O DIREITO EM ...
Recurso nº RO-3109/2001.00, Ponente Ministro José Luciano de Castilho Pereira
... ou se, por se tratar de fato público, notório e costumeiro, o juízo o fundamenta no direito ...
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"Direito Costumeiro" em Legislação
DOU. Diario Oficial da União, 20 Julho 1966
Decreto
... afirma que todos os sêres humanos têm o direito de buscar o progresso material e o ...... lhes impede de se beneficiar plenamente dos direitos e vantagens de que gozam os outros elementos da ...... se beneficiem, em condições de igualdade, dos direitos e possibilidades que a legislação nacional ...
DOU. Diario Oficial da União, 26 Maio 1998
Decreto
... Cada membro terá direito a um voto, e nenhum membro terá o direito de ......o do Diretor Presidente, (I) nenhum diretor tenha direito à reeleição que tenha anteriormente exercido ...... da classe de 1985, 1986, 1987, 1988 ou 1989 tenha direito a exercer mandato por mais tempo do que o ...
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"Direito Costumeiro" em Doutrina
Revista Novos Estudos Jurídicos - Núm. 13-2, Julho 2008
... de sistemas jurídicos distintos: o sistema costumeiro de Smith e o sistema civilista de Becker. O ...... do estudo da capacidade contributiva para o direito tributário.
This article analyzes each of the ...
Revista Bonijuris - Núm. 520, Março 2007
... verbis:
] § 3º - Os tratados e convenções internacionais sobre direitos humanos que forem aprovados, em cada Casa do ...... ordinária), por esta nova redação, tratando de direitos fundamentais e, caso iniciem-se por iniciativa ...
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