Direito da Concorrência

Acuerdo Nº 5389914400 de 5ª Câmara de Direito Privado B, de 06 Março 2009

Recurso nº 5389914400, Ponente Sang Duk Kim

CONCORRÊNCIA DESLEAL. Inexistência de indícios. Convite aos funcionários da autora por melhores condições de 'trabalho* não caracteriza crime de concorrência desleal. Falta de prova das condutas imputadas. ...

Processo Nº 191/001/98 de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, de 24 Março 2003

Recurso nº 191-001-98-24-03-2003

Acerca De Possiveis Irregularidades Ocorridas Nos Processos Licitatorios Na Modalidade Concorrencia 2/97 E 1/98 Da Pm Buritana Referem-se A Concessao De Direito Real De Uso De Bem Imovel ...

DOU. Diario Oficial da União, 14 Agosto 2000

DECRETO Nº 0-001, DE 11 DE AGOSTO DE 2000. Decreto - Institui Grupo de Trabalho Interministerial Com a Finalidade de Concluir os Estudos para Criação da Agencia Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrencia.

Decreto

... da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência.     O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da ...... da Agência Nacional de Defesa do Consumidor e da Concorrência.     Art. 2º O Grupo será composto por ...

DOU. Diario Oficial da União, 13 Outubro 2000

DECRETO Nº ., DE 11 DE OUTUBRO DE 2000. Outorga Concessão as Entidades que Menciona, para Explorar Serviços de Radiodifusão, e da Outras Providencias.

Decreto

..., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão ......000043/97 e Concorrência nº 088/97 - SFO/MC);     II - RBN - REDE ......000279-97 e Concorrência nº 092/97 - SFO/MC);     III - NR ...

Revista Bonijuris - Núm. 531, Fevereiro 2008

Eventos -Noticias

Processos de execução para minimizar riscos, custos e preparar defesas nas ações jurídicas. Gestão ambiental e direito ambiental brasileiro (com enfoque no processo de ......Aspectos controvertidos em licitações públicasAspectos contratuais do direito tributário (casos práticos).Concorrência ...

Revista Bonijuris - Núm. 490, Setembro 2004

Civil - Comercial

Açãocominatória- concorrência desleal - não caracterização de desvio de ......Separação judicial - alimentos - valor - manutenção - capacidade de contribuição - direito de visita - regulamentação - lei 8069/90, art. ...