O presente trabalho almeja tratar do princípio da afetividade, expondo seus principais aspectos e a sua aplicação no Direito das Famílias, tendo como base a sua inserção histórica na evolução do conceito de família, a sua aplicação em casos concretos relevantes e a sua influência no âmbito das decisões do Poder Judiciário, além do tratamento dado pela doutrina. Ademais, realizou-se uma exposição crítica de algumas questões polêmicas atuais que giram em torno do princípio da afetividade e uma busca pela definição de novas perspectivas. This work seeks to address the principle of affectivity, presenting their main fe...
...Para Freud, pai da psicanálise, o afeto é entendido como um estado emocional, in...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇAO DE SUBSTITUIÇÃO DE GUARDA. PEDIDO DEDUZIDO PELO GENITOR. AUSÊNCIA DE RAZOES PARA JUSTIFICAR A ALTERAÇÃO DA GUARDA, PRESENTEMENTE QUE MELHOR ATENDE AOS INTERESSES DA MENOR. Demonstrando os estudos sociais realizados, inclusive atualizados por determinação desta instância ad quem, que a situação que melhor atende aos interesses da menor, presentemente no início da adolescência, é que permaneça sob a guarda da família materna, vez que tem suas necessidades emocionais, sociais e materiais plenamente atendidas pelos avós maternos e a genitora, cumpre manter a sentença de improcedência da alteração da guarda, contestada pelo genitor, ainda que também detenha condições de exercício da guarda pleiteada. A alteração da guarda somente se justifica diante de situação prejudici...
... “DIREITO DE FAMÍLIA E PSICANÁLISE”, Editora IMAGO, Coordenadores Giselle Câmara Groe...
O trabalho inicia fazendo registro das raízes históricas da Culpa Conjugal. Registra também como a questão é tratada em alguns outros países. Faz breve histórico do exame da culpa conjugal no Direito Brasileiro desde o anterior Código Civil (1916) até o atual Código Civil (2002). Fornece também as tendências atuais do Direito de Família na questão do exame da Culpa Conjugal. Observa a ausência de proveito prático da discussão da Culpa Conjugal. Faz registro dos estudos cruzados de Direito e Psicanálise especialmente na questão da Culpa Conjugal pela Separação. Entende desnecessário o exame da culpa para decretação de separa...
O artigo aborda a questão da procriação, está sendo vista de diferentes pontos de vista. A procriação antigamente era vista como a base de um casamento, ao ponto que a fecundidade era considerada como um sinal de benção e felicidade. Com o passar do tempo, a procriação deixou de ser o objetivo do casamento e o homem descobriu que poderia sentir prazer sem a necessidade de procriar. Os avanços tecnológicos trouxeram grandes mudanças no tocante à fertilidade, e com as mudanças surgiram também alguns conflitos e dúvidas. A família passou a ser vista de um outro ponto de vista, tendo a afetividade um papel importantíssimo em sua estruturação. The article discusses the issue of procreation is being viewed from different viewpoints. Procreation once seen as the basis of a marriage, the exten...
...A psicanálise já reconhece essa realidade e começa-se a perceb...
APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA. FILHAS. ALTERAÇÃO. IMPROCEDÊNCIA. Se o "melhor interesse¿ das filhas é que permaneçam sob a guarda materna, já que a estabilidade, continuidade e permanência delas no âmbito familiar onde estão inseridas devem ser priorizadas, improcede o pedido de alteração da guarda pretendida pelo pai. Sentença de improcedência mantida. RECURSO DESPROVIDO. (Apelação Cível Nº 70029542610, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 29/06/2009)
... financeira, como com o exercício do direito de visitas. E nesse ponto, registra-se que num fut..., intitulada "DIREITO DE FAMÍLIA E PSICANÁLISE", Editora IMAGO, Coordenadores Giselle Câmara Gro...
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALTERAÇÃO DE GUARDA. FILHA. Inexistindo qualquer justificativa para a alteração da guarda da filha menor, que está bem e prefere residir com a genitora, mantém-se a improcedência do pedido de guarda deduzida pelo pai, ainda que ele também tenha condições de exercê-la. Apelação desprovida. (SEGREDO DE JUSTIÇA) (Apelação Cível Nº 70021729363, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 29/11/2007)
... com a genitora, uma vez que a guarda é direito de ambos os pais. Aduz que não foram ouvidas test... de matérias referentes ao Direito de Família, intitulada "DIREITO DE FAMÍLIA E PSICANÁLISE", ...
APELAÇÃO. ALTERAÇÃO DE GUARDA EM PROL DA MÃE. DESCABIMENTO. Descabe reverter a guarda em prol da mãe, na medida em que as provas apontaram que a filha comum está sendo bem tratada e em tudo bem atendida pelo pai e pela família paterna, não se verificando na alteração pretendida uma mudança que vá atender ao melhor interesse da menor. NEGARAM PROVIMENTO. (Apelação Cível Nº 70038184909, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 16/09/2010)
... atividades cotidianas, como sujeito de direitos. A inicial demonstra (fls. 4, itens 4 a 7) que a p...------- [1] In: Direito de Família e Psicanálise. Rio de Janeiro: Imago, 2003, p. 221. ...
ECA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER INERENTE AO PODER FAMILIAR. ADOLESCENTE QUE PRETENDE APROXIMAÇÃO COM O PAI. ABANDONO AFETIVO POR PARTE DO GENITOR. INFRAÇÃO AO ART. 249 DO ECA CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO QUE SE PÕE COMO DEVIDA. MULTA NO MÁXIMO COMINADA. REDUÇÃO, PORÉM, QUE SE RECOMENDA PARA O MÍNIMO LEGAL. VALORAÇÃO DAS DIRETRIZES BALIZADORAS. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70037322781, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Ari Azambuja Ramos, Julgado em 12/08/2010)
... da violação daquele feixe de deveres e direitos que da paternidade decorrem (poder familiar) e que... na obra: Direito de Família e Psicanálise. Coord. Giselle Groeninga e Rodrigo da Cunha Perei...
ECA. INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. DESCUMPRIMENTO DO DEVER INERENTE AO PODER FAMILIAR. ADOLESCENTE QUE PRETENDE APROXIMAÇÃO COM O PAI. ABANDONO AFETIVO POR PARTE DO GENITOR. INFRAÇÃO AO ART. 249 DO ECA CARACTERIZADA. CONDENAÇÃO QUE SE PÕE COMO DEVIDA. MULTA NO MÁXIMO COMINADA. REDUÇÃO, PORÉM, QUE SE RECOMENDA PARA O MÍNIMO LEGAL. VALORAÇÃO DAS DIRETRIZES BALIZADORAS. APELAÇÃO PARCIALMENTE PROVIDA. (Apelação Cível Nº 70037322781, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Luiz Ari Azambuja Ramos, Julgado em 12/08/2010)
... da violação daquele feixe de deveres e direitos que da paternidade decorrem (poder familiar) e que... na obra: Direito de Família e Psicanálise. Coord. Giselle Groeninga e Rodrigo da Cunha Perei...
APELAÇÃO CÍVEL. GUARDA. DISPUTA ENTRE O PAI E OS AVÓS MATERNOS. MANUTENÇÃO COM OS AVÓS. MELHOR INTERESSE DA CRIANÇA. A condição de ¿Pai¿, a ¿autoridade legal de que os pais estão investidos¿, e o direito ao exercício da guarda que decorre do poder familiar, não confere ao genitor melhor direito do que os avós, se o cerne da discussão é a proteção dos melhores interesses da infante, os quais têm absoluta prioridade, conforme o art. 227 da CF. Se desde o nascimento a menor (cuja genitora faleceu) reside com os avós maternos, com quem mantém profundos laços afetivos, só vindo a conhecer o pai depois dos dois anos de idade, mantém-se o deferimento da guarda aos avós, se é a situação que atende os melhores interesses da menina, por priorizar a sua estabilidade, continuidade e permanência na ...
..., intitulada "DIREITO DE FAMÍLIA E PSICANÁLISE", Editora IMAGO, Coordenadores Giselle Câmara Gro...
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