direito de preferência aluguel
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Em vigor
Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991. Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes.
... quantia correspondente a um mês de aluguel e encargos, vigentes quando da resilição. ...§ 1º Idêntico direito terá o promissário comprador e o promissário ...SEÇÃO V Do direito de preferência. ARTIGO 27. No caso de venda, promessa de venda, ...
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Lei nº 6.649 de 16/05/1979. REGULA A LOCAÇÃO PREDIAL URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... por tempo determinado cessa, de pleno direito, findo o prazo estipulado, independentemente de ...Seção II. Do Aluguel. Art. 15 - É livre a convenção do aluguel. § ...ão de direitos, o locatário tem preferência para adquirir o prédio locado, em igualdade de ...
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Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... Federal, o ente federativo perderá o direito, no exercício seguinte, ao repasse de 20% (vinte ... concessão do aforamento, será dada preferência a quem, comprovadamente, em 10 de junho de 2014, ... como valor mínimo para efeito de aluguel, arrendamento, cessão de uso onerosa, foro e ...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
... trânsito, em condições seguras, é um direito de todos e dever dos órgãos e entidades ... de local não sinalizado, terá preferência de passagem:. a) no caso de apenas um fluxo ser ...c) particular;. d) de aluguel;. e) de aprendizagem. ARTIGO 97. As ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...ção jurisdicional ameaça ou lesão a direito. § 1o É permitida a arbitragem, na forma da ... o comunicará imediatamente, de preferência por meio eletrônico, e devolverá os autos ao ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... - o parcelamento das multas eleitorais é direito dos cidadãos e das pessoas jurídicas e pode ser ..., mencionando em que ordem de preferência deseja registrar-se. § 1º Verificada a ...aluguel de locais para a promoção de atos de campanha ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sôbre os bens imóveis da União e dá outras providências.
... por outro meio, os que se julgarem com direito aos imóveis confinantes a, dentro do prazo de 60 ... dos servidores que, a título de taxa ou aluguel, tenham sofrido desconto em fôlha de pagamento, ...ARTIGO 97. Terão preferência para a locação de próprio nacional os Estados ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... de serviços de telecomunicações tem direito:. I - de acesso aos serviços de ... de serviço em regime privado o aluguel de suas redes para implantação de sistema de ... por esta Lei, deverá ser dada preferência ao emprego de satélite brasileiro, quando este ...
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Versão original
Lei nº 14.133 de 01/04/2021. Lei de Licitações e Contratos Administrativos.
...I – alienação e concessão de direito real de uso de bens;. II – compra, inclusive ..., poderá ser estabelecida margem de preferência para:. I – bens manufaturados e serviços ...aluguel de equipamentos e à utilização de programas de ...
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Em vigor
Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996. Institui a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica e dá outras providências.
... deverá articular-se com a Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça. #Redação ...VII - valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade. ... de registro, não gerando direito de preferência para a obtenção de concessão para serviço ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
...-se também na hipótese de receita de aluguel de máquinas, aparelhos, instrumentos e ...XV - a cláusula de extinção do direito de crédito representado pela Letra Financeira, ... CMN poderão estabelecer ordem de preferência no pagamento dos titulares da Letra Financeira de ...
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Indeferido
Decreto nº 3.000, de 26 de março de 1999. Regulamenta a tributação, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... efetuado por pessoas jurídicas de direito público a servidores públicos civis, a título ...V - comissões e corretagens;. VI - aluguel do imóvel ocupado pelo empregado e pago pelo ... inferior ao de mercado, direito de preferência à subscrição de valores mobiliários de ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
..., ainda que tenha ocorrido a violação do direito. ARTIGO 5. Se, no curso do processo, se tornar ...í-lo escrevente juramentado, de preferência datilógrafo ou taquígrafo;. IV- ter, sob sua ... documentalmente comprovado, decorrente de aluguel de imóvel, bem como de encargos acessórios, ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... § 4º é subordinado à comprovação do direito de construção e de uso das tubulações, ... da similaridade deverá ser feito de preferência durante a negociação dos contratos. § 4º A ... contrato de arrendamento operacional, de aluguel ou de empréstimo, celebrado entre o importador e ...
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Em vigor
Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999. Define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências.
... outros dados, em poder de pessoas de direito público ou privado que se dediquem às ...VIII - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade; ... cunho econômico e jurídico, dando preferência às instituições de ensino superior e de ...
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LEI 13043 de 13/11/2014 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE OS FUNDOS DE INDICE DE RENDA FIXA, SOBRE A RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA NA INTEGRALIZAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS OU CLUBES DE INVESTIMENTO POR MEIO DA ENTREGA DE ATIVOS FINANCEIROS, SOBRE A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE EMPRESTIMOS DE ATIVOS FINANCEIROS E SOBRE A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE A RENDA NA ALIENAÇÃO DE AÇÕES DE EMPRESAS PEQUENAS E MEDIAS; PRORROGA O PRAZO DE QUE TRATA A LEI NO 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011; ALTERA AS LEIS NOS 10.179, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2001, 12.431, DE 24 DE JUNHO DE 2011, 9.718, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1998, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2002, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 12.996, DE 18 DE JUNHO DE 2014, 11.941, DE 27 DE MAIO DE 2009, 12.249, DE 11 DE JUNHO DE 2010, 10.522, DE 19 DE JULHO DE 2002, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 12.350, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010, 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, 12.409, DE 25 DE MAIO DE 2011, 5.895, DE 19 DE JUNHO DE 1973, 11...
...I - definitivo, sem direito a qualquer restituição ou compensação por ...III - no exercício do direito de preferência do acionista, conforme previsto na Lei nº 6.404, ... competentes, bem como os pagamentos de aluguel de contêineres, sobrestadia e outros relativos ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
..., detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa ... entidades concedentes deverão dar preferência aos consórcios públicos. Parágrafo único. ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12529-0, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2011. Estrutura o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrencia; DispÕe Sobre a PrevenÇÃo e RepressÃo as InfraÇÕes Contra a Ordem Economica; Altera a Lei 8.137, de 27 de Dezembro de 1990, o Decreto-lei 3.689, de 3 de Outubro de 1941 - Codigo de Processo Penal, e a Lei 7.347, de 24 de Julho de 1985; Revoga Dispositivos da Lei 8.884, de 11 de Junho de 1994, e a Lei 9.781, de 19 de Janeiro de 1999; e da Outras Providencias.
... perante o SBDC, ressalvada a defesa de direito próprio. § 2° Durante o período mencionado no ...VI - os valores apurados na venda ou aluguel de bens móveis e imóveis de sua propriedade;. ... juízo das decisões do Cade terá preferência sobre as demais espécies de ação, exceto ...
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Acórdão nº 1024739-71.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 10-05-2023
TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADOAGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 1024739-71.2022.8.11.0000AGRAVANTE: JOHNNY DE ALENCAR TAVARES AGRAVADOS: LETÍCIA MAIA DA SILVA, MARIA CONCEIÇÃO MAIA DA SILVA e REGINALDO ALVES TEIXEIRAEMENTAAGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO DE PREFERÊNCIA – ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL – DIREITO DE PREFERÊNCIA – CONTRATO DE ALUGUEL DE IMÓVEL RESIDENCIAL – POSSIBILIDADE
... AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DECLARATÓRIA DE DIREITO DE PREFERÊNCIA – ADJUDICAÇÃO DE IMÓVEL – DIREITO DE PREFERÊNCIA – CONTRATO DE ... garantias; indeferiu, ainda, a suspensão do pagamento mensal do aluguel de R$2.200,00, “uma vez que se está a discutir a questão de compra e ... -
Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
..., detenha a maioria do capital social com direito a voto e que dela recebam recursos do Tesouro ... despesas comprovadamente realizadas com aluguel de moradia ou hospedagem administrada por empresa ... entidades concedentes deverão dar preferência aos consórcios públicos. Parágrafo único. ...
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Lei nº 13.966 de 26/12/2019. Dispõe sobre o sistema de franquia empresarial e revoga a Lei nº 8.955, de 15 de dezembro de 1994 (Lei de Franquia).
... intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição exclusiva ou não ...b) aluguel de equipamentos ou ponto comercial;. c) taxa de ... ao franqueado a exclusividade ou a preferência sobre determinado território de atuação e, ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... representantes de pessoas jurídicas de direito privado, pelos créditos tributários decorrentes ...óvel à utilização na categoria de aluguel (táxi) (Lei nº 8.989, de 1995, art. 1º, inciso ...§ 2º A designação recairá, de preferência, em servidor que tenha, entre suas atribuições, ...
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Acórdão Nº 0300514-11.2014.8.24.0044 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. 1) AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA C/C DECRETAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. DEMANDA PROPOSTA PELOS RECORRENTES EM FACE DOS RECORRIDOS. 2) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS. PRETENSÃO AJUIZADA PELOS APELADOS EM FACE DOS APELANTES. SENTENÇAS DE EXTINÇÃO NA ANULATÓRIA E DE PROCEDÊNCIA NA CONDENATÓRIA.ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS. 1) ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE...
... ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA C/C DECRETAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. DEMANDA PROPOSTA PELOS RECORRENTES EM FACE DOS RECORRIDOS. 2) AÇÃO DE ...ÇÃO CONDENATÓRIA LIMITADA À SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAREM ALUGUEL DO IMÓVEL VENDIDO COM VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PREFERÊNCIA. ... -
Acórdão Nº 0300035-18.2014.8.24.0044 do Sexta Câmara de Direito Civil, 20-10-2020
APELAÇÕES CÍVEIS. 1) AÇÃO ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA C/C DECRETAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. DEMANDA PROPOSTA PELOS RECORRENTES EM FACE DOS RECORRIDOS. 2) AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PARA FIXAÇÃO DE ALUGUÉIS. PRETENSÃO AJUIZADA PELOS APELADOS EM FACE DOS APELANTES. SENTENÇAS DE EXTINÇÃO NA ANULATÓRIA E DE PROCEDÊNCIA NA CONDENATÓRIA.ANÁLISE CONJUNTA DOS RECURSOS. 1) ALEGADA IMPOSSIBILIDADE DE...
... ANULATÓRIA DE COMPRA E VENDA C/C DECRETAÇÃO DO DIREITO DE PREFERÊNCIA. DEMANDA PROPOSTA PELOS RECORRENTES EM FACE DOS RECORRIDOS. 2) AÇÃO DE ...ÇÃO CONDENATÓRIA LIMITADA À SUPOSTA IMPOSSIBILIDADE DE PAGAREM ALUGUEL DO IMÓVEL VENDIDO COM VIOLAÇÃO AO DIREITO DE PREFERÊNCIA. ...