Direito dos Transportes

Acórdão Nº 78419 de Primeira Turma, de 20 Setembro 1974

Recurso nº 78419, Ponente Min. Oswaldo Trigueiro

TRANSPORTES COLETIVOS. PERMISSAO DADA PELO SECRETARIO DOS ...

Acórdão Nº 2000/0066520-7 de Superior Tribunal de Justiça - Terceira Seção, de 28 Fevereiro 2007

Recurso nº 2000/0066520-7, Ponente Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (1131)

MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. MINISTRO DO ESTADO DOS TRANSPORTES. LEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. ...... O Ministro de Estado dos Transportes tem legitimidade para figurar no pólo passivo de mandado de segurança impetrado por pensionistas de ex-servidores do Ministério dos Transportes contra ato da lavra da referida ...

DOU. Diario Oficial da União, 05 Maio 1953

DECRETO Nº 32668, DE 01 DE MAIO DE 1953. Altera Dispositivos do Regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões Dos Empregados em Transportes e Cargas Quanto Ao Seguro Doença Dos Trabalhadores Autonomos e Avulsos.

Decreto

...     Altera dispositivos do Regulamento do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em transportes e Cargas quanto ao ...... pecuniário do seguro-doença a que tenham direito os seguros autônomos e avulsos do Instituto de ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 11-2, Julho 2006

Aspectos da Lei 8.630 e sua aplicabilidade

... É imprescindível melhorar a infra-estrutura dos portos, tornando suas condições operacionais ...... Progressos globais ocorreram - navios, transportes e embalagens modernizaram-se, diminuíram-se ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 6, Setembro 2001

Transporte coletivo de passageiros e tráfego: o caso dos perueiros

... Sentido diverso existe, pois, em expor sobre a ausência de tráfego e a ausência de transportes. De fato, quando não existe o tráfego, ou seja:...... de passageiros, fazendo com que a ocupação dos veículos transportadores seja maior do que uma ...