Direito Eclesiástico Protestante
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Bachof ensina que, para evitar politização da Justiça, ministros devem ter mandato
Thiago Pádua: Otto Bachof ensina que ministros devem ter mandato
... Cursou Direito em várias faculdades, quando isso já era comum ... , com uma tese sobre o Direito eclesiástico (Otto era protestante). Foi aluno de Triepel, Van ... -
Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... 77 Assim, se todo poder emana do povo e o direito constitucional decorre de prévia decisão ... Áustria possui imposto religioso ou eclesiástico. 288 A Bolívia, por sua vez, trata, em termos de ... de candomblé ou de umbanda, a igreja protestante, shinoísta ou budista e a mesquita maometana.” ...
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Laicidade: o aspecto da separação
... , em relação ao poder eclesiástico, que serão delineadas e diferenciadas as ... ística dos países de tradição protestante. A Igreja Protestante – aqui tomada como ... 25 “A Igreja não tem o direito de empregar a força; ela não tem nenhum poder ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... ções que muito contribuíram para o Direito Internacional dos Direitos Humanos ... 2.1 As ... de serem maltratados pela maioria protestante. O Toleration Act, acreditava-se, era uma forma ... exterior, nem a favor do domínio eclesiástico e nem para se exercitar através da força, mas ...
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As possibilidades de uma leitura do fenômeno jurídico a partir da religião: a proposta metodológica e o exemplo da teologia política de João Calvino
O presente trabalho discute e tenta lançar bases para uma abordagem do fenômeno jurídico a partir de um cabedal teórico próprio do estudo das religiões, diante das diversas e, muitas vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os marcos teóricos para a empreitada proposta, os quais se valem da especificidade das categorias desenvolvidas no seio da ciênc
... vezes, pouco exploradas interfaces entre direito e religião. Nesse sentido, apresenta-se os ... Com a Reforma Protestante, por exemplo, o cristianismo revelou novas ... eclesiástico romano estabelecido, em que pese ainda manter ... -
O princípio constitucional da dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito
O reconhecimento de que a dignidade da pessoa humana é o lastro fundamental do constitucionalismo contemporâneo é o ponto de partida para reflexão acerca da construção do seu conceito e sua consolidação no cenário constitucional brasileiro como tarefa e objetivo do Estado. O enfrentamento do problema da abstração e vagueza dos princípios constitucionais definidores dos direitos fundamentais leva à
... Foi, contudo, a partir da Reforma Protestante - com Lutero e Calvino - que se operou uma nova estruturação mundial de ... com a Reforma provocou a ruptura da unidade do poder eclesiástico, gerando um pluralismo religioso e a consequente necessidade de criação ... -
Política e religião na modernidade
... ólio da força física e da produção do direito, todas as atividades – religiosas, políticas, ... A Reforma Protestante e a ascendência da política sobre a ... eclesiástico romano e às suas várias ramificações, o ...
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Imunidade sobre entidades religiosas
... professor, conferencista e consultor em direito público. coordenador e professor convidado do ... exemplificativamente: a) um governo eclesiástico definido e distinto dos demais; b) um código ... A religião: Culto católico, culto protestante ... 3 cerimônias religiosas. 4 Veneração. C ...
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A Teoria e a Política nas Proteções da Primeira Emenda à Constituição dos Estados Unidos: Por Que a Suprema Corte Favorece Mais a Livre Expressão em Relação à Liberdade Religiosa?
... Arnold reconhecido professor de direito e professor ... Adjunto de ciências ... estados, com a ameaça de que o grupo protestante dominante poderia iniciar processos judiciais por ... a seguinte limitação: “ Nenhum eclesiástico, missionário ou ministro de qualquer seita que ...
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A exceptio non adimpleti contractus na história
... Quando o formalismo imperava no Direito Romano arcaico e os contratos eram todos solenes, ... eclesiástico para analisar a matéria (a chamada ... partir do século XVI, com a Reforma Protestante e o movimento de laicização e fortalecimento ...
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Imperativismos do século XIX: Savigny, Jhering, Thon e a allgemeine rechtslehre
... direito é a coerção exercitada pelo estado no curso da ... von Savigny (1779-1861), de família protestante originária da Lorena, emigrada para a Alemanha ... processual, a ciência do direito eclesiástico, a ciência do direito internacional. Essas ...
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Percursos e percalços dos projetos e leis sobre casamento civil no brasil: do império à república
O presente artigo tem por finalidade fazer uma análise histórica e temporal do desenvolvimento do casamento civil no Brasil, além de destacar a forte influência eclesiástica no âmbito civil, que culminava no cerceamento de direitos civis daqueles cuja religião não fosse o catolicismo. Abordaremos todos os percalços e dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei...
... dificuldades impostos pelo domínio eclesiástico na tramitação do projeto de lei de Nabuco de ... perseguição religiosa e reafirmando tal direito individual. No entanto, cabe ressaltar que a ... Por orientação de seu pastor protestante, Catharina aciona as autoridades do Império, a ... -
Bibliografia
... Manual de direito internacional público. 23. ed. São Paulo: ... éria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil. São Paulo: Martin Claret, 2014 ... WEBER, Max. A ética protestante e o espírito do capitalismo. 3. ed. Lisboa: ...
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Capítulo VI
... REFLEXOS NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO ... de imprensa. O ... , prosseguiu até o advento da Reforma Protestante. 13 Diante da fragmentação de poderes na Europa ... ça, a submissão: Samuel (poder eclesiástico") destronou Saul (poder temporal). Do mesmo modo \xE2\x80" ...
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Direitos humanos e cidadania: o desafio de estabelecer interlocuções multiculturais necessárias à jurisdição cosmopolita
O presente ensaio tem o objetivo de contribuir à reflexão acerca da possibilidade de criação de uma jurisdição cosmopolita, levando-se em consideração os conflitos decorrentes da universalização da cidadania e dos direitos humanos, bem como da concretização e respeito à cidadania multicultural. Desta forma, o ensaio se inicia pela apresentação de uma breve analise quanto à atual crise do Estado...
... 1 Doutora em Direito pela Universidade de Roma Tre/Itália. Mestre em ... { ... } La reforma protestante, los iusnaturalistas contractualistas y ... los limites al poder (político y eclesiástico), em particular Locke y Spinoza, el primer ... -
O nascimento do direito à alteridade na cidade
Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente passa por alterações, especialmente, frente aos considerados infiéis e aos nativos do Novo Mundo. Por outro lado, no século XVI, a Península Ibérica vivia a Era de Ouro, com o renascimento da Escolástica e o florescimento de importantes universidades jurídicas, com acentuado desenvolvimento da Ciência do...
... RESUMO ... Com a Reforma Protestante e as grandes navegações, a consideração com o outro e o diferente ... dos costumes regionais, dos princípios feudais e do direito eclesiástico. Adotou-se o método de “argumentação, debate e polêmica típico da ... -
Capítulo 21: Instituições, retórica e o bacharelismo no Brasil
... 3. Dos jesuítas aos cursos de Direito. 4. O bacharelismo: retórica, formalismo e ... A ética protestante e o espírito do capitalismo ... 2. ed. São ... literatura própria não só de um eclesiástico mas também de um cidadão que se propõe a ...
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História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... Christiana, isto é, cada um arguindo o direito de ser reconhecido como o único dominus mundi. 6 ... modo, a teologia política da Reforma Protestante e o direito divino dos reis ... Paulo, ... -1316), em sua obra Sobre o Poder Eclesiástico (De Eclesiastica Potestate), publicada em 1302, ... -
Ecumenismo e comunismo. Paralelos e diferenças na trajetória da militância nos autores da revista paz e terra (Brasil, 1966-1969)
... de la teología de la liberación protestante en tanto que se debatía la pertinencia de una ... tradição ocidental (2000); Ética e direito (2002); Contemplação e dialética nos ... ña hay cierta involución hacia lo eclesiástico ...
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El nacimiento del derecho a la alteridad en la ciudad
Con la Reforma Protestante y las grandes navegaciones, la consideración con el otro y lo diferente pasa por cambios, especialmente, frente a los considerados infieles y a los nativos del Nuevo Mundo. Por otro lado, en el siglo XVI, la Península Ibérica vivía la Era de Oro, con el renacimiento de la Escolástica y el florecimiento de importantes universidades jurídicas, con acentuado desarrollo de...
... Con la Reforma Protestante y las grandes navegaciones, la consideración con ... Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 n.29 p.55-79 ... principios feudales y del derecho eclesiástico. Se adoptó el método de “argumentación, ... -
A Idade Moderna
... , o próprio Lutero acreditava no valor do direito, mas de um direito secular editado por um ... protestante, a Igreja seria uma comunidade puramente ... ão propícia para que o direito eclesiástico e o secular da Europa Medieval sobrevivessem em ...
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Thomas Hobbes: o limiar da ciência do estado na modernidade
... 1 Mestrando em Direito na UFMG, sob a orientação o Prof. Dr. José ... éria, Forma e Poder de um Estado Eclesiástico e Civil ... Trad. João Paulo Monteiro e Maria ... protestante e anticatólica, liberal e antiaristocrata ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... O Direito do Trabalho também evoluiu, na órbita ... livres, mas agentes de um senhor eclesiástico ou secular. Todavia, desde a mais alta idade ... (844) ... O entendimento do meio protestante como a escola em que se desenvolveu o ...
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Capítulo 3 - O papel da jurisdição na estruturação da Sociedade Internacional
... relações internacionais, cooperação e Direito Internacional ... ODireito Internacional (586) ... ções de supremacia do Direito eclesiástico. (625) ... A ordenação social se dava a ... (649) ... A Reforma Protestante e as guerras religiosas europeias que se seguiram ...
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Os juros monetários desde a antiguidade
... produzidos pela cultura greco-romana – direito, filosofia, literatura, teatro, manuais de ... ristas da Reforma Protestante de Martinho Lutero com a Bula Exsurge Domine , ... a usura, refuta o argumento eclesiástico segundo o qual a cobrança de juros representaria ...