No Brasil colônia uma tradição oral inevitavelmente se forma e sobrevive na ausência da escrita e a linguagem visual logo assume um caráter especial. Ver e ouvir estabelecem-se como fonte essencial de reconhecimento do mundo e aprendizado para a população. Este breve trabalho se propõe a analisar as condições de divulgação de leis escritas num Brasil que “não lia nem escrevia” no período anterior às reformas pombalinas e os possíveis efeitos da retórica das imagens, largamente utilizada pela Igreja Católica, sobre a divulgada hegemonia das Ordenações do Reino na colônia.. Palavras-Chave: História do Direito; Ordenações; Direito canônico; Barroco; Vigência e eficácia. When Brazil was a colony an oral tradition inevitably was formed and survived in the absence of a handwritin...
...De fato, fora do âmbito eclesiástico apenas pontualmente se vêem leis escritas 1 . Seg... religiosos cristãos católicos ou protestantes, conforme a vinculação a uma ou outra corrente, ...
... todas as nomeações para cargos eclesiásticos e até arrogando-se o poder de veto sobre as dispo..., mas também com outros de maioria protestante ou ortodoxa. Após a Segunda Guerra Mundial e espe...
O combate à vadiagem assume, em diferentes épocas, distintas feições. Inspirando-se no início da Idade Moderna fortemente na moral religiosa, centrava-se então no combate ao jogo, à bebida e ao livre deslocamento da mão-de-obra, vistos como fontes de pecados e "desordens". No final da Idade Moderna, as preocupações de cunho econômico tornaram-se centrais, impulsionando uma mudança das formas de controle social. O Liberalismo viria a demandar, por sua vez, a busca de uma nova justificação para o combate à "vadiagem" e para a manutenção do aparato estatal de controle. Palavras-chave: Controle social. Disciplina. Polícia (Antigo Regime). The control of vagrancy takes different faces throughout different ages. The police legislation in the beginning of the early modern times, i...
... era aqui, na verdade, uma outra: a do "direito adquirido". Tal "direito adquirido" - ou "ius quae...A tese de que a ética protestante teria sido o fundamento do capitalismo moderno pod... de maior alcance, nos âmbitos eclesiástico e estatal. Conclusão. A vista de tudo isso, poder...
O pensamento habermasiano é uma das grandes referências para pensar filosoficamente os parâmetros da modernidade. De modo especial, quando devemos pensar a filosofia do direito, contribui para uma retomada critica da tradição kantiana, propondo o agir comunicativo como forma de ruptura de uma tradição positivista, que remeteu o direito a um fazer técnico restringente das experiências forjadas no agir cotidiano. Neste artigo, demonstram-se as fontes do pensamento do autor, de modo especial a hermenêutica e o construtivismo, como vertentes do pensamento do autor e apontam-se implicações destas para a superação do tecnicismo jurídico.PALAVRAS-CHAVE: validade. soberania. agir comunicativo. ensino jurídico.
O objetivo central do trabalho é identificar, no ordenamento jurídico pátrio, a proteção da família matrimonializada e de seu patrimônio quando o sossego e a estabilidade familiar se vêem ameaçados pela existência do concubinato adulterino. A pesquisa inicia-se com um breve apanhado sobre as origens da família e do concubinato e se estende até os dias atuais, explicitando a evolução do posicionamento tanto social quanto jurídico no que concerne à existência do concubinato. Faz os esclarecimentos necessários quanto às definições e conceitos utilizados no decorrer do trabalho, tendendo a estabelecer quais os pontos relevantes para o desenvolvimento...
... quanto à concessão ou não de direitos a esses relacionamentos concubinários. . . Nos p... Concílio de Trento 3 , o direito eclesiástico definia como grave pecado o concubinato de pessoas... propósito de fazer frente à Reforma Protestante, reafirmando as doutrinas tradicionais. Disponíve...
Apresenta-se uma leitura de A Trilogia de Nova York (1987), Leviatã (1992) e Desvarios no Brooklyn (2005), de Paul Auster, sob o prisma da articulação entre subjetividades e discursos, notadamente o literário e o historiográfico. O trabalho guiou-se pela observação da crítica engendrada pelo escritor no que tange ao mito da nação estadunidense, na perspectiva de que tal movimento ressoa críticas de outros escritores, sobretudo da própria literatura norte-americana, dos quais Auster apresenta-se como herdeiro genealógico. Ao revolver as entranhas históricas e discursivas sobre a “origem” da nação estadunidense, o escritor propõe reflexões sobre a questão da identidade nacional, sobretudo no que concerne aos símbolos e ao modo como as personagens lidam com as representações oficiais. Pala...
O presente artigo tenta analisar as implicações do conceito de “sociedade de risco”, relativamente a um dos pilares sobre os quais se funda o Estado moderno: a ideia de soberania. O desenvolvimento do Estado nacional e da sociedade industrial que lhe é subjacente provoca o surgimento da sociedade de riscos. Nesse tipo de sociedade, ao contrário da racionalidade controladora da sociedade industrial, afloram a incerteza, a ambivalência. No mundo do governo de riscos, a superação de antigos padrões comportamentais políticos e econômicos torna-se imperativa para a compreensão de uma nova modernidade. O antigo conceito de soberania não se coaduna com a correlação de forças det...
... potestatis surgiu no âmbito eclesiástico, quando o bispo de Roma conseguiu consolidar seu p... monarcas sobre a Igreja foi a Reforma Protestante que levou seus adeptos a renunciarem à obediênci...
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