Direito Financeiro

Nº 89.01.25291-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 26 Agosto 1997

Recurso nº 89.01.25291-0, Ponente Juiz Eustáquio Silveira

O Mutuário do Sistema Financeiro da Habitação tem o direito de quitar seu ...

Acuerdo Nº 6086834300 de 3ª Câmara de Direito Privado, de 16 Dezembro 2008

Recurso nº 6086834300, Ponente Beretta da Silveira

*Obrigação de fazer - Cessão de direitos - Contrato de gaveta - O adquirente está ...... Parece ser evidente que aquele que adquire, por cessão, os direitos de um contrato firmado entre o cessionário e o ...

DOU. Diario Oficial da União, 26 Agosto 1968

DECRETO Nº 63149, DE 22 DE AGOSTO DE 1968. Declara de Utilidade Publica o Instituto Brasileiro de Direito Financeiro, Com Sede No Estado da Guanabara.

Decreto

...     Declara de utilidade pública o "Instituto Brasileiro de Direito Financeiro", com sede no Estado da Guanabara. �......517, de 2 de maio de 1961, o "Instituto Brasileiro de Direito Financeiro", com sede no Estado da Guanabara. �...

Artigos de Direito - Núm. 7, Janeiro 2008

Os custos do assédio moral

O assédio moral é um problema de saúde pública e seu custo é muito elevado sob o ponto de vista econômico-financeiro, para a sociedade e... ...

Revista Diálogo Jurídico - Núm. 7, Outubro 2001

Agências administrativas, poder regulamentar e o sistema financeiro nacional

I. Premissas hermenêuticas. II. As agências administrativas e o direito brasileiro. III.Conselho Monetário Nacional, ...