Direito Hebraico

Acuerdo Nº 1240323001 de 35ª Câmara de Direito Privado, de 30 Março 2009

Recurso nº 1240323001, Ponente Melo Bueno

Comarca: São Paulo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO 35a Câmara AGRAVO DE INSTRUMENTO ...... desta turma julgadora da Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça, de conformidade ...

Acórdão Nº 2006.01.00.042407-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, de 20 Abril 2007

Recurso nº 2006.01.00.042407-0, Ponente Desembargadora Federal Maria Isabel Gallotti Rodrigues

...-022 PRESI) : SOCIEDADE CIVIL HEBRAICO-BRASILEIRA DE EDUCAÇÃO E LTDA. ...... suspensivo, interposto pela Sociedade Civil Hebraico-Brasileira de Educação e Cultura Ltda. contra ...... de violação ao ato jurídico perfeito e ao direito adquirido, porquanto diplomas legais ...

DOU. Diario Oficial da União, 24 Julho 2000

DECRETO Nº 3549, DE 21 DE JULHO DE 2000. Promulga o Acordo Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel Sobre Isenção de Vistos para Titulares de Passaportes Nacionais Validos, Celebrado em Brasilia, em 1 de Setembro de 1999.

Decreto

...     Artigo 7     As Partes se reservam o direito de recusar a entrada de pessoas cujo passaporte ......     Artigo 9     As Partes se reservam o direito de suspender temporariamente a aplicação deste ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 8-2, Junho 2003

O Juiz e a Tutela Jurisdicional do Meio Ambiente

...�es ambientais e em todas aquelas relacionadas aos direitos difusos e coletivos. Como síntese conclusiva do ...... garantindo a necessária coexistência entre lei, direito e Justiça. Palavras-chave: Proteção ...