Direito Hindu

Acuerdo Nº 841403300 de 12ª Câmara (Extinto 1° TAC), de 10 Dezembro 2002

Recurso nº 841403300, Ponente Beretta da Silveira

... a autora alegando que o pedido imcial se hindu na omissão do apelado que, deixando de efetuar ......, de ato lícito que garante o exercício de um direito não pode dar causa a obogação de indenizar (...

Acórdão Nº 2008/0269973-1 de Superior Tribunal de Justiça - Quinta Turma, de 01 Setembro 2009

Recurso nº 2008/0269973-1, Ponente Ministra LAURITA VAZ (1120)

... BENEFÍCIO DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE PELA RESTRITIVA DE DIREITOS. IMPOSSIBILIDADE. VEDAÇÃO LEGAL. WRIT DENEGADO....... 343/06 veda, expressamente, a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos aos condenados pelos crimes previstos nos arts. ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 13-2, Julho 2008

Estigmas: escrito a partir de duas obras inacabadas sobre preconceitos

... sociais de conflitos? Como isso tudo influencia o Direito? Ora, em julho de 2001, em Chade, na África ...... Como é que começa essa desigualdade racial? Por quê? Qual a influência sobre o Direito? Existe algum reflexo na aplicação do Direito ...

Revista Direitos Fundamentais & Democracia - Núm. 4, Julho 2008

Reescrevendo a história do direito penal a partir dos estigmas: o roteiro de uma tese

... sociais de conflitos? Como isso tudo influencia o Direito? Ora, em julho de 2001 em Chade, na ...... Como é que começa essa desigualdade racial? Por quê? Qual a influência sobre o Direito? Existe algum reflexo na aplicação do Direito ...