Direito Individual

Acórdão Nº 100491 de Segunda Turma, de 11 Novembro 1983

Recurso nº 100491, Ponente Min. Francisco Rezek

PREVIDENCIA SOCIAL. SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO. TARIFAÇÃO INDIVIDUAL. DIREITO ADQUIRIDO. TARIFAÇÃO INDIVIDUAL ...

Acórdão Nº 100491 de Segunda Turma, de 11 Novembro 1983

Recurso nº 100491, Ponente Min. Francisco Rezek

PREVIDENCIA SOCIAL. SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO. TARIFAÇÃO INDIVIDUAL. DIREITO ADQUIRIDO. TARIFAÇÃO INDIVIDUAL ...

DOU. Diario Oficial da União, 21 Dezembro 1978

DECRETO Nº 82920, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1978. Concede a Julio Cesar Camelo Parrode - Firma Individual, o Direito de Lavrar Micaxisto No Municipio de Aparecida de Goiania, Estado de Goias.

Decreto

...     Concede à Júlio César Camelo Parrode - Firma Individual, o direito de lavrar micaxisto no Município de ......7, DECRETA: 1º - Fica outorgada à júlio César Camelo Parrode - Firma Individual, concessão para lavrar micaxisto em terrenos de ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 9-3, Setembro 2004

Reflexões sobre a moralidade na tragédia grega: revendo o mito de Antígona

... masculina e a feminina, a racional e a emotiva, a individual e a solidária. A partir da análise do discurso ...... A moralidade individual objetiva assim colocada pode ser cogitada como o ......, of the rational and the emotional, of the individual and solidarity. Based on the analysis of the ...

Revista Novos Estudos Jurí­dicos - Núm. 7-15, Dezembro 2002

O Direito, o Processo, a Formação da Lei: Enfoque prático-axiológico-normativo

O presente estudo procura demonstrar: a) a íntima relação entre Direito Material e o Direito Processual; b) o Direito ...... todo; c) que é essa consciência/sentimento de direito, individual ou coletivo, que leva o homem e a ...