Direito Judiciário

Acórdão Nº 35603 de Segunda Turma, de 27 Agosto 1957

Recurso nº 35603, Ponente Min. Hahnemann Guimaraes

NÃO TEM DIREITO A INDENIZAÇÃO QUEM CONCORREU PARA QUE SE ...

Acórdão Nº 15755 de Segunda Turma, de 02 Abril 1952

Recurso nº 15755, Ponente Min. Orosimbo Nonato

ERRO JUDICIARIO. ERRO DE DIREITO OU DE FATO. INSUSCEPTIVEL, EM ...... ERRO JUDICIARIO. DESCABIMENTO DE RECURSO EXTRAORDINÁRIO....

DOU. Diario Oficial da União, 15 Setembro 1953

LEI ORDINÁRIA Nº 1979, DE 08 DE SETEMBRO DE 1953. Fixa os Simbolos e Valores Correspondentes Aos Cargos em Comissão e Funções Gratificadas do Quadro de Pessoal Dos Orgãos das Segunda, Terceira, Quarta, Quinta, Sexta, Setima e Oitava Regiões da Justiça do Trabalho, e da Outras Providencias.

Lei Ordinária

... da carreira de Escriturário para Auxiliar Judiciário e a do cargo isolado de provimento efetivo de ...... 8º Metade das vagas que ocorrerem na classe inicial da carreira de Oficial Judiciário será provida por acesso dos ocupantes da classe ...

DOU. Diario Oficial da União, 31 Maio 1966

DECRETO Nº 58519, DE 27 DE MAIO DE 1966. Abre, Ao Poder Judiciario - Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o Credito Especial de Cr$ 2.491.362, para o Fim que Especifica.

Decreto

...       Abre, ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o cr�......al de Contabilidade Pública,     Decreta: 1º Fica aberto ao Poder Judiciário - Tribunal de Justiça do Distrito Federal o ...

Revista Bonijuris - Núm. 496, Março 2005

Reforma do Poder Judiciário - Aspectos no Direito do Trabalho

...2004, a chamada Reforma do Judiciário, com o intuito de dar ao Poder Judiciário maior ...... coletivos, sem esquecer de observar as normas do direito positivo que limitavam esse exercício, função ...

Revista Bonijuris (Outubro 2005)

Eventos-Notícias

1a. Conferência estadual dos advogados de São Paulo.V Encontro de estudos jurídicos: reforma do judiciário Processo penal - A prática no tribunal do júri....... Vitrine cultural do judiciário e da ciência da ...